Atividades por ano
Atividades
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Resultados da pesquisa
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Autonomia Privada e Fusão de Sociedades: Algumas Questões Problemáticas a Respeito da Fixação da Relação de Troca
Duarte, R. P. (Orientador) & Roxo, T. G. T. T. (Aluno)
2021Atividade: Orientações
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Exclusão da Responsabilidade Civil dos Membros da Administração em Função da Confiança Depositada em Informações Externas
Duarte, R. P. (Orientador) & Machado, B. T. (Aluno)
2021Atividade: Orientações
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Governação Societária, Propósito e ESG
Duarte, R. P. (Orientador) & Câmara, P. (Aluno)
2021 → …Atividade: Orientações
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Stock Excedente - Entre o Dever de Retoma e o Preço de Reaquisição
Ferreira-Pinto, F. A. (Orientador) & Pereira, I. F. O. (Aluno)
2021Atividade: Orientações
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Gestação de Substituição – Análise à Luz dos Direitos de Personalidade e dos Direitos Fundamentais
Ribeiro, G. A. (Orientador) & Almeida, I. P. C. F. D. (Aluno)
2021Atividade: Orientações
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A Co-Responsabilização da Administração e do Particular por Danos Ambientais — O Problema da Concausalidade
Rocha, A. (Orientador) & Amado, D. L. N. (Aluno)
2021Atividade: Orientações
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Sinking Sovereignty in the Pacific: The Role of Law in Facing Environmental Challenges
Rocha, A. (Orientador) & Battaglia, F. M. (Aluno)
2021 → …Atividade: Orientações
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A Fragmentation in the Law of the Sea: A Bug or a Feature? — The Links between International Law and Domestic Systems
Rocha, A. (Orientador) & Ermida, M. D. M. P. D. A. (Aluno)
2021 → …Atividade: Orientações
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O Deferimento Tácito à Prova — Uma Análise ao Regime Previsto em Instrumentos Preventivos Ambientais
Rocha, A. (Orientador) & Reis, R. M. T. (Aluno)
2021Atividade: Orientações
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A contratação pública como instrumento de inclusão social
Carvalho, R. (Coorientador)
2021 → 2024Atividade: Orientações
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O art. 732.º do Código Civil: proteção de terceiro versus a proteção do credor hipotecário
Guedes, A. (Orientador) & Soares, B. M. D. S. (Aluno)
2021 → …Atividade: Orientações
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Fundamentos do Direito à Educação: A Tutela Constitucional do Financiamento Estudantil no Brasil e em Portugal
Botelho, C. S. (Orientador) & Bradbury, L. C. S. L. (Aluno)
2021Atividade: Orientações
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A fronteira entre a verdadeira impossibilidade de cumprimento e a dificuldade de prestar
Guedes, A. (Orientador) & Lopes, A. P. (Aluno)
2021Atividade: Orientações
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A discriminação racial no acesso ao Direito
Botelho, C. S. (Orientador) & Gomes, B. D. M. (Aluno)
2021Atividade: Orientações
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A tutela da confiança na negociação de contratos
Guedes, A. (Orientador) & Assis, N. K. D. D. (Aluno)
2021Atividade: Orientações
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Justiça Fiscal Internacional e Tributação de Lucros de Grupos Multinacionais
Ribeiro, M. D. F. (Orientador), Correia, M. (Coorientador) & Alves, F. C. (Aluno)
2021Atividade: Orientações
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The non-performance of contractual obligations by automated software agents
Antunes, H. S. (Orientador) & Mota, M. D. C. (Aluno)
2021Atividade: Orientações
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Two Controversial Practices Associated with High-Frequency Trading and the Comparative Responses from the European Union and the United States
Sousa, A. F. D. (Orientador) & Jordbraek, A. D. (Aluno)
2021Atividade: Orientações
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A responsabilidade civil e a sua função punitiva: uma solução para o desvio de oportunidades de negócio societárias?
Proença, J. C. B. (Orientador) & Alves, C. D. C. D. S. (Aluno)
2020Atividade: Orientações
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A obrigação de indemnização: aquestão da excessiva onerosidade dareparação natural
Proença, J. C. B. (Orientador)
2020 → 2021Atividade: Orientações
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Conflicto y contrato de trabajo – Simulación, fraude de ley y abuso de derecho em la contratación laboral (Pós-doutoramento)
Carvalho, C. D. O. (Orientador) & Pascual, M. T. (Aluno)
jan. 2020 → jul. 2020Atividade: Orientações
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A responsabilidade criminal do médico pela realização de intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos arbitrários
Cunha, M. D. C. (Orientador) & Afonso, L. F. B. (Aluno)
27 out. 2020Atividade: Orientações
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A proteção do denunciante e a Diretiva 2019/1937 da União Europeia
Freitas, P. (Orientador) & Ferraz, C. L. D. M. M. G. (Aluno)
2020 → 2021Atividade: Orientações
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A responsabilidade civil inerente à cartelização mediada por algoritmos.
Pais, S. O. (Orientador) & Teixeira Pires, M. F. (Aluno)
2020Atividade: Orientações
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A aparente tensão entre o regime de clemência e o private enforcement: a proibição de divulgação das declarações de clemência
Pais, S. O. (Orientador) & Neiva da Silva, D. A. (Aluno)
2020Atividade: Orientações
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A conservação de dados pessoais na União Europeia - A complexa relação entre a proteção da privacidade das comunicações eletrónicas e as necessidades de investigação penal
Pais, S. O. (Orientador) & Faria Mendes de Castro, M. A. (Aluno)
2020Atividade: Orientações
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Os desafios envoltos à compressão de margens: da identificação à sanção
Pais, S. O. (Orientador) & Lima, L. M. D. (Aluno)
2020Atividade: Orientações
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Linhas mestras sobre a desconexão profissional e a sua regulamentação
Vasconcelos, J. (Orientador) & Rolo , J. P. (Aluno)
2020 → 2021Atividade: Orientações
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Gestação de substituição, Revogação antecipada à maternidade e direitos da mulher gestante
Xavier, R. (Orientador) & Silva, J. A. R. D. (Aluno)
2020Atividade: Orientações
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A União de Facto no Direito Brasileiro e Português - A proteção do convivente sobrevivo
Xavier, R. (Orientador) & Silveira, R. (Aluno)
2020Atividade: Orientações
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Oposição do empregador à reintegração do trabalhador: aspetos substantivos e processuais
Vasconcelos, J. (Orientador) & Aldeia-Nova, J. (Aluno)
2020 → 2021Atividade: Orientações
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Tempos de terceiro tipo: envolvência, circunstâncias e implicações
Vasconcelos, J. (Orientador) & Rosado, M. B. (Aluno)
2020 → 2021Atividade: Orientações
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A proteção do whistleblower e o impacto da sua consagração nas relações laborais no ordenamento jurídico português – Um estudo à luz da Diretiva (EU) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Outubro de 2019
Vasconcelos, J. (Orientador) & Andrade, V. L. (Aluno)
2020 → 2021Atividade: Orientações
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A Iniciativa do Órgão de Fiscalização quanto à Impugnação de Deliberações dos Sócios Inválidas
Duarte, R. P. (Orientador)
2020Atividade: Orientações
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O direito de oposição do trabalhador em caso de transmissão da unidade económica
Vasconcelos, J. (Orientador) & Cabriz, P. F. P. (Aluno)
2020 → 2021Atividade: Orientações
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A pandemia e os seus efeitos nas relações contratuais. Em especial, a alternativa entre os regimes da impossibilidade e a da alteração das circunstâncias (Projeto de Tese)
Antunes, A. F. M. (Orientador) & Borges, F. M. A. S. (Aluno)
jul. 2020Atividade: Orientações
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A Tutela dos Sócios Minoritários na Fusão de Sociedades
Duarte, R. P. (Orientador) & Oliveira, M. A. M. M. D. (Aluno)
2020Atividade: Orientações
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O projeto GloBE da OCDE e a sua interação com as regras portuguesas em matéria de tributação do rendimento
Nogueira, J. F. P. (Orientador)
2020Atividade: Orientações
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Transfer pricing in transactions involving intangibles: The DEMPE functions’ analysis
Nogueira, J. F. P. (Orientador)
2020 → 2022Atividade: Orientações
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Debt Equity Bias – causas, consequências e medidas fiscais para a sua mitigação
Nogueira, J. F. P. (Orientador)
2020 → …Atividade: Orientações
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A Substantive Notion of Democracy for International Law-Making
Ribeiro, G. A. (Orientador) & Abbasi, S. (Aluno)
2020Atividade: Orientações
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Reflexões Críticas Acerca do Crime de Recurso à Prostituição de Menores
Cunha, M. D. C. (Orientador)
2020Atividade: Orientações
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A revogação do consentimento na limitação dos direitos de personalidade
Antunes, H. S. (Participant) & Cura Mariano , P. P. (Aluno)
out. 2020Atividade: Orientações
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Public procurement and public innovation
Almeida, M. A. D. (Orientador) & Gomes, P. C. (Aluno)
2020Atividade: Orientações
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Análise Jurídica dos Contratos de Financiamento Estudantil (FIES) sob o Aspecto da Proteção Constitucional da Sociedade de Consumo
Botelho, C. S. (Orientador) & Bradbury, L. C. S. L. (Aluno)
mar. 2020 → …Atividade: Orientações
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O regime jurídico do maior acompanhado. Prazo e legitimidade para arguir a anulabilidade dos atos praticados pelo acompanhado, à luz do art. 154.º do Código Civil
Guedes, A. (Orientador) & Pinto, C. D. M. (Aluno)
2020Atividade: Orientações
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Contratos de agência e de distribuição: estudo comparativo enquanto formas de cooperação empresarial
Guedes, A. (Orientador) & Duarte, R. S. (Aluno)
2020Atividade: Orientações
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A natureza jurídica da garantia autónoma on first demand
Guedes, A. (Orientador) & Carneiro, C. P. R. (Aluno)
2020Atividade: Orientações
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Match fixing: Direito Penal e Direito do Desporto em perspetiva
Cunha, J. D. D. (Orientador) & Neves, R. F. M. D. (Aluno)
2020Atividade: Orientações
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A diferença entre o Crime de Corrupção e o Crime de Recebimento Indevido de Vantagem
Cunha, J. D. D. (Orientador) & Almeida, I. D. M. C. D. (Aluno)
2020Atividade: Orientações