Atividades por ano
Atividades
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Resultados da pesquisa
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Amores que matam : considerações jurídico-penais sobre os homicídios passionais
Cunha, M. D. C. (Orientador) & Cunha, M. S. E. (Aluno)
2020 → 2021Atividade: Orientações
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Assimetrias híbridas importadas – Análise critica do ponto de vista europeu e português
Nogueira, J. F. P. (Orientador)
2020 → 2021Atividade: Orientações
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O crime de abuso sexual de menores dependentes : art.172.º : problemas convocados pelas recentes alterações legislativas
Cunha, M. D. C. (Orientador) & Faria, R. J. S. (Aluno)
2020 → 2021Atividade: Orientações
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O crime de atos sexuais com adolescentes: a questão da idade e do abuso de inexperiência da vítima
Cunha, M. D. C. (Orientador)
2020Atividade: Orientações
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Exceptions in EU Copyright Law: In Search of a Balance Between Flexibility and Legal Certainty
Antunes, H. S. (Orientador) & Rendas, T. (Aluno)
2020Atividade: Orientações
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Constitucionalismo Multinível no novo paradigma das relações de poder – consequências ao nível constitucional e afetação dos direitos fundamentais
Botelho, C. S. (Orientador) & Rodrigues Matos, C. (Aluno)
2020 → …Atividade: Orientações
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Estudo sobre a garantia autónoma: em concreto, os meios de defesa do garante
Guedes, A. (Orientador) & Marques, A. P. R. (Aluno)
2020Atividade: Orientações
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Branqueamento de Capitais. A conexão entre o crime e os ilícitos precedentes.
Cunha, J. D. D. (Orientador) & Moreira, J. M. (Aluno)
2020Atividade: Orientações
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Da ressarcibilidade do dano económico puro. Um estudo de responsabilidade civil;
Antunes, H. S. (Participant) & Gonçalves, P. A. M. D. S. D. P. (Aluno)
out. 2020Atividade: Orientações
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A Problemática dos maus-tratos contra idosos no seio familiar
Ferreira, M. E. (Orientador) & Horta, A. M. D. O. (Aluno)
2020Atividade: Orientações
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Os castigos corporais como violação dos direitos da criança: As formas de intervenção estadual
Ferreira, M. E. (Orientador) & Silva, N. S. V. (Aluno)
2020Atividade: Orientações
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A suspensão provisória do processo pela prática do crime de violência doméstica. Reflexões Críticas.
Ferreira, M. E. (Orientador) & Mateus, A. T. D. C. (Aluno)
2020Atividade: Orientações
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Sobre a possibilidade de levantamento da inibição do exercício das responsabilidades parentais no Direito da Família e no Direito Parental
Ferreira, M. E. (Orientador) & Costa, S. P. S. (Aluno)
2020Atividade: Orientações
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O seguro de responsabilidade civil automóvel
Proença, J. C. B. (Orientador) & Costa, M. S. (Aluno)
2019Atividade: Orientações
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Inventário por divórcio: questões suscitadas no âmbito da relação de bens
Xavier, R. (Orientador) & Rêgo, S. L. P. D. (Aluno)
2019Atividade: Orientações
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A tutela da parentalidade na cessação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo por iniciativa do empregador
Carvalho, C. D. O. (Orientador) & Santos, S. M. D. (Aluno)
2019 → 2020Atividade: Orientações
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A alteração unilateral do horário de trabalho por parte do empregador
Carvalho, C. D. O. (Orientador) & Henriques, J. F. D. S. (Aluno)
2019 → 2020Atividade: Orientações
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O despedimento de trabalhadora grávida, puérpera e lactante e de trabalhador no gozo de licença parental
Carvalho, C. D. O. (Orientador) & Ribeiro, A. T. G. (Aluno)
2019 → 2020Atividade: Orientações
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O impacto da digitalização no direito da concorrência: a aplicação do artigo 102º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia na Nova Economia e a posição dominante do Google
Pais, S. O. (Orientador) & Ferreira, D. (Aluno)
2019Atividade: Orientações
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A liberdade religiosa e as exigências de saúde e segurança no trabalho - Uma nova realidade
Rouxinol, M. (Orientador) & Cardoso, M. F. D. L. B. (Aluno)
2019 → 2020Atividade: Orientações
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O impacto da greve dos profissionais de saúde na perda da chance dos pacientes
Faria, M. P. R. D. (Orientador) & Gomes, B. D. A. A. B. (Aluno)
2019Atividade: Orientações
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A transmissão da unidade económica e o direito de oposição do trabalhador à mudança de empregador
Rouxinol, M. (Orientador) & Silva, L. L. C. D. (Aluno)
2019 → 2020Atividade: Orientações
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Direito ao Esquecimento - Um Direito criado ex novum pelo Regulamento Geral de sobre a Proteção de Dados?
Pais, S. O. (Orientador) & Moreira Sá, G. (Aluno)
2019Atividade: Orientações
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Estudos sobre a Regulação e Concorrência no sector aeronáutico português - o caso da aviação comercial no transporte de passageiros nas ligações entre Portugal continental e a Região Autónoma da Madeira
Pais, S. O. (Orientador) & Vasconcelos, M. (Aluno)
2019Atividade: Orientações
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A Problemática da Responsabilidade da Sociedade-Mãe por Condutas Antitrust perpetradas pelas Sociedades Subsidiárias
Pais, S. O. (Orientador) & Almeida, A. F. D. (Aluno)
2019Atividade: Orientações
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A Teoria das Infraestruturas Essenciais: o conflito entre o direito da concorrência e o direito da propriedade intelectual. O caso Google
Pais, S. O. (Orientador) & Martins dos Santos, A. C. (Aluno)
2019Atividade: Orientações
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A liberalização do mercado da eletricidade no plano concorrencial
Pais, S. O. (Orientador) & Delgado Flores, F. (Aluno)
2019Atividade: Orientações
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Um direito à desconexão do trabalhador ou um dever de não conexão do empregador
Rouxinol, M. (Orientador) & Lamas, M. B. C. (Aluno)
2019 → 2020Atividade: Orientações
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Ordem pública na prisão preventiva: da “futurologia” à banalização
Freitas, P. (Orientador) & Luz, D. A. T. D. (Aluno)
2019Atividade: Orientações
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Experimentação e intervenção curativa – o uso off label de medicamentos
Faria, M. P. R. D. (Orientador) & Nogueira, A. C. F. (Aluno)
2019Atividade: Orientações
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Responsabilidade pelo risco das infeções nos hospitais
Faria, M. P. R. D. (Orientador) & Lourenço, R. A. V. G. (Aluno)
2019Atividade: Orientações
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O conflito entre o princípio nemo tenetur se ipsum accusare e a desencriptação pessoal de dados
Freitas, P. (Orientador) & Lopes, C. A. B. (Aluno)
2019 → 2020Atividade: Orientações
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A transmissão da unidade económica: em torno do direito de oposição do trabalhador
Rouxinol, M. (Orientador) & Sousa, S. D. M. G. D. (Aluno)
2019 → 2020Atividade: Orientações
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A posição jurídica dos sujeitos passivos na nova era das trocas de informação na sequência de Berlioz
Nogueira, J. F. P. (Orientador) & Rodrigues, J. F. L. (Aluno)
2019Atividade: Orientações
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Deveres e Responsabilidade dos Intermediários Financeiros
Duarte, R. P. (Orientador) & Rodrigues, A. A. (Aluno)
2019Atividade: Orientações
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Sobre a Promoção da Igualdade entre Homens e Mulheres em Portugal: a Lei nº 60/2018 de 21 de Agosto
Andrade, R. (Orientador) & Santos, B. M. A. D. (Aluno)
2019 → 2020Atividade: Orientações
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O Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo: Impacto e Alternativas à Sociedade Anónima
Duarte, R. P. (Orientador) & Fonseca, T. M. D. (Aluno)
2019Atividade: Orientações
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O ativismo judicial em matéria de direitos sociais com enfoque nos benefícios assistenciais: um comparativo entre Portugal e Brasil
Queiroz, B. M. (Orientador) & Moreira, L. D. F. (Aluno)
2019 → 2020Atividade: Orientações
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Inteligência artificial e responsabilidade civil. À luz do quadro normativo vigente
Antunes, A. F. M. (Orientador) & Simões, B. (Aluno)
set. 2019 → jan. 2021Atividade: Orientações
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Crimes sexuais contra menores de 14 anos : uma análise crítica ao Artigo 171.º do CP
Cunha, M. D. C. (Orientador) & Cardoso, L. S. (Aluno)
mai. 2019 → set. 2019Atividade: Orientações
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A posição jurídica dos sujeitos passivos na nova era da troca de informação na sequência de Berlioz
Nogueira, J. F. P. (Orientador)
30 mai. 2019Atividade: Orientações
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A importância da reparação do dano para o direito penal
Freitas, P. (Orientador) & Moreira, N. (Aluno)
2019Atividade: Orientações
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Comunicação obrigatória de mecanismos de planeamento fiscal: Uma violação dos direitos dos contribuintes?
Nogueira, J. F. P. (Orientador)
2019 → 20 jan. 2020Atividade: Orientações
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O Pilar II da OCDE e o Regime de residentes não-habituais
Nogueira, J. F. P. (Orientador)
2019 → 2 jun. 2020Atividade: Orientações
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A Proibição das Entradas em Indústria nas Sociedades de Capitais: Uma Análise Crítica
Duarte, R. P. (Orientador) & Rodrigues, J. L. D. S. A. (Aluno)
2019Atividade: Orientações
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Autonomia conflitual e garantias reais: em especial da lei aplicável ao penhor no contexto da União Europeia
Ferreira-Pinto, F. A. (Orientador) & Maltez, S. G. D. F. (Aluno)
2019 → 2020Atividade: Orientações
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Natureza Jurídica da Responsabilidade Civil Médica
Fonseca, A. (Orientador) & Campos, P. C. (Aluno)
2019Atividade: Orientações
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As características-chave do novo regime de comunicação obrigatória de esquemas de planeamento fiscal: Aspetos críticos e propostas de melhoria
Nogueira, J. F. P. (Orientador)
2019 → 10 nov. 2020Atividade: Orientações
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Os riscos psicossociais e o suicídio dos trabalhadores
Costa, A. C. R. (Orientador) & Ribeiro, A. C. D. S. F. (Aluno)
2019Atividade: Orientações
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The challenges that autonomous vehicles pose to the civil liability of the producer?;
Antunes, H. S. (Participant) & Lencastre Monteiro, B. M. (Aluno)
nov. 2019Atividade: Orientações