Teses e Dissertações
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Resultados da pesquisa
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(Des)adequação das exigências bancárias europeias ao modelo de governação dos bancos cooperativos
António, J. M. D. A. T. F. (Aluno), Correia, F. L. F. M. (Supervisor), 6 dez. 2024Tese do aluno
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(I)licitude da recusa de tratamento médico a filho menor
Marcelo, I. I. A. (Aluno), Silva, G. M. D. (Supervisor), 5 dez. 2022Tese do aluno
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(In)compatibilização da imagem digital dos sujeitos da relação jurídica laboral
Soares, R. D. C. (Aluno), Rouxinol, M. (Supervisor), 30 jul. 2020Tese do aluno
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(In)validade dos smart contracts
Bastos, M. S. R. (Aluno), Passos, M. D. F. B. (Supervisor), 5 jul. 2022Tese do aluno
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(Re)equilibrar o contrato de concessão: um direito também do concedente?
Silveira, M. D. M. (Aluno), Carvalho, R. M. R. D. D. (Supervisor), 26 set. 2024Tese do aluno
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100% pure woman: a discriminação em razão da identidade de género no acesso às atividades profissionais desportivas
Moreno, M. D. S. A. J. (Aluno), Rouxinol, M. S. (Supervisor), 23 jul. 2024Tese do aluno
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14 th directive on company law: the need of a discipline for cross - border mobility in the EU
Silva, F. M. C. D. (Aluno), Sousa, A. M. C. D. F. M. D. (Supervisor), 19 fev. 2015Tese do aluno
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A (co)responsabilidade dos credores controladores pela (co)gestão danosa societária
Moreira, D. D. S. (Aluno), Ribeiro, M. D. F. (Supervisor), 9 jul. 2021Tese do aluno
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A (des)conformidade na compra e venda de coisa defeituosa
Correia, M. M. C. (Aluno), Vasconcelos, M. J. S. P. D. (Supervisor), 7 dez. 2022Tese do aluno
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A (des)crença na administração da massa insolvente pelo devedor
Martins, S. B. (Aluno), Epifânio, M. D. R. (Supervisor), 30 abr. 2014Tese do aluno
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A (in)adequação da inversão do contencioso no procedimento cautelar de suspensão de deliberações sociais
Sousa, B. C. (Aluno), Faria, M. R. C. D. C. L. D. (Supervisor), 13 out. 2022Tese do aluno
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A (in)admissibilidade da cláusula de reserva de propriedade a favor do financiador
Francisco , A. R. S. (Aluno), Guedes, A. (Supervisor), 2015Tese do aluno
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A (in)admissibilidade das provas proibidas em Processo Penal
Ribeiro, J. C. F. (Aluno), Salinas, H. (Supervisor), 13 out. 2014Tese do aluno
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A (in)admissibilidade das sentenças substantivas no âmbito da ação de condenação à prática de ato devido
Viegas, L. M. C. (Aluno), Medeiros, R. (Supervisor), 14 dez. 2020Tese do aluno
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A (in)admissibilidade dos acordos de no-poach no âmbito do direito laboral desportivo
Valente, M. C. (Aluno), Andrade, R. G. C. D. S. O. (Supervisor), 29 nov. 2024Tese do aluno
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A (in)aplicabilidade da exceção de paródia do direito de marcas: com enfoque no regime das marcas de prestígio
Pereira, A. B. F. D. D. A. (Aluno), Silva, N. D. A. S. E. (Supervisor), 5 jul. 2024Tese do aluno
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A (in)compatibilidade da alienação fiduciária em garantia com a proibição do pacto comissório
Guedes, J. M. L. (Aluno), Tomé, M. J. R. C. V. (Supervisor), 21 jul. 2017Tese do aluno
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A (in)compatibilidade entre a Blockchain e o Regulamento Geral da Proteção de Dados
Augusto, D. C. (Aluno), Confraria, J. (Supervisor), 31 mar. 2021Tese do aluno
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A (In)constitucionalidade da reversão das coimas fiscais no contencioso tributário
Nazareth, G. L. (Aluno), Martins, C. M. C. T. (Supervisor), 8 jan. 2024Tese do aluno
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A (in)constitucionalidade do crime de maus-tratos a animais de companhia
Barros, J. R. D. (Aluno), Silva, G. M. D. (Supervisor), 4 out. 2023Tese do aluno
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A (in)dependência da administração perante o coletivo acionista
Miranda, C. M. M. (Aluno), Cunha, P. O. (Supervisor), 2013Tese do aluno
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A (in)disponiblidade da vida em Direito Penal: reflexões sobre o problema da autonomia e a liberdade individual no fim de vida : os crimes de homicídio a pedido da vítima e ajuda ao suicídio
Barrelas, N. C. R. (Aluno), Silva, G. M. D. (Supervisor), 18 jan. 2017Tese do aluno
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A (in)existência e a (in)adequação da função preventivo-punitiva da responsabilidade civil: uma análise do ordenamento jurídico português
Gomes, M. B. (Aluno), Ribeiro, M. D. F. (Supervisor), 13 jul. 2021Tese do aluno
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A (in)oponibilidade a terceiros de cláusula estatutária que exija a intervenção de um número mínimo de administradores
Nunez, C. G. (Aluno), Duarte, R. M. P. (Supervisor), 13 jan. 2022Tese do aluno
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A (in)suficiência do procedimento amigável no contexto das garantias dos contribuintes
Andrade, A. C. M. B. (Aluno), Santos, L. J. M. D. (Supervisor), 29 jan. 2024Tese do aluno