Perfil pessoal
Biografia
Professor Auxiliar na Escola de Direito do Porto, Universidade Católica Portuguesa.
Licenciado em Direito pela Escola do Porto, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 2007.
Membro da Ordem dos Advogados Portugueses, desde 2010.
Mestre em Direito pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 2011.
Pós-graduado em Direito do Trabalho, em 2009, e em Direito dos Negócios pelo IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2013.
Doutorado em Processo Civil e Arbitragem pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2022.
Foi Professor Convidado no ISCAP, de 2007 a 2016, e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2012.
Advogado Coordenador do Departamento de Contencioso do escritório do Porto da Uría-Menendez – Proença de Carvalho, desde 2007 a 2019.
Consultor na Sociedade de Advogados, R.L. Pinheiro Torres, Cabral, Sousa e Silva e Associados.
Educação/Habilitações académicas
Doutoramento, Fixação das regras processuais e exercício da função arbitral na arbitragem voluntária: poderes de conformação, processo equitativo e sua concretização no plano da produção de prova, Universidade Católica Portuguesa
Data do prémio: 17 fev. 2022
Mestrado, Mandato de crédito, Universidade Católica Portuguesa
Data do prémio: 1 jan. 2010
Experiência relacionada com os ODS da ONU
Em 2015, os estados membros da ONU concordaram com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) globais para acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir a prosperidade para todos. O trabalho desta pessoa contribui para o(s) seguinte(s) ODS:
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ODS 8 Trabalho digno e crescimento económico
Impressão digital
- 1 Perfis semelhantes
Colaborações e principais áreas de investigação dos últimos cinco anos
Projetos
- 1 Terminados
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CEID-CRCFL: Católica Research Centre for the Future of Law
Pais, S. O. (Professor Associado), Costa, A. C. R. (Professor Auxiliar Convidado), Afonso, A. (Professor Auxiliar), Ribeiro, A. T. (PI), Martins, A. A. (Professor Auxiliar Convidado), Guedes, A. (Professor Associado), Sousa, A. F. D. (Professor Auxiliar), Triunfante, A. (Professor Auxiliar), Botelho, C. S. (Professor Auxiliar), Fraipont, C. D. (Estudante), Tavares, E. (Estudante), Ferreira, A. S. (Estudante), Antunes, A. F. M. (PI), Fonseca, A. (PI), Abrantes, A. M. (Estudante), Amaro, A. E. L. (Bolseiro), Cortês, A. U. (Professor Associado), Rocha, A. (Professor Auxiliar), Baldé, A. (Estudante), Sardinha, C. (Professor Auxiliar), Lucena, C. (Estudante), Sequeira, E. V. D. (Professor Auxiliar), Ferreira-Pinto, F. A. (Professor Auxiliar), Calvão, F. (Professor Associado), Alves, F. C. (Docente Assistente Convidado), Ribeiro, G. A. (Professor Auxiliar), Matias, G. (Professor Auxiliar), Ferreira, H. P. (Estudante), Salinas, H. (Professor Auxiliar), Antunes, H. S. (Professor Associado), Sousa, I. P. D. (Docente Assistente Convidado), Costa, I. G. (Estudante), Duarte, I. T. (Bolseiro), Dalhuisen, J. (Professor Visitante), Geng, J. (Estudante), Vasconcelos, J. (Professor Associado), Gomes, J. S. (Estudante), Lopes, J. F. (Estudante), Silva, J. P. D. (Professor Auxiliar), Lopes, J. A. (Professor Associado), Moutinho, J. L. (Professor Associado), Antunes, J. E. (Professor Associado), Proença, J. C. B. (Professor Associado Convidado), Estaca, J. (Estudante), Domingos, J. L. (Estudante), Cunha, J. D. D. (Professor Associado), Rodrigues, J. (Estudante), Taborda, J. (Estudante), Araújo, L. (Estudante), Fábrica, L. (Professor Auxiliar), Naia, L. R. (Bolseiro), Campos, M. F. (Professor Associado), Queiroz, B. M. (Professor Auxiliar), Cunha, M. D. C. (Professor Associado), Baptista, D. (Professor Auxiliar), Ribeiro, M. D. F. (Professor Associado), Ferreira, M. E. (Professor Auxiliar), Quadros, I. (Professor Auxiliar), Tavares, M. I. (Professor Auxiliar), Campos, I. M. (Professor Auxiliar), Martins, M. D. (Professor Auxiliar), Faria, M. P. R. D. (Professor Associado), Xavier, R. (Professor Catedrático), Faria, R. L. D. (Professor Auxiliar), Rocha, V. (Professor Auxiliar), Almeida, M. A. D. (Professor Catedrático), Domingos, M. P. (Bolseiro), Rosas, M. (Docente Assistente Convidado), Portocarrero, M. (Professor Auxiliar), Rouxinol, M. (Professor Auxiliar), Alija, N. (Estudante), Silva, N. S. E. (Professor Auxiliar Convidado), Martins, P. F. (Professor Auxiliar), Pichel, P. (Docente Assistente Convidado), Cunha, P. O. (Professor Associado), Albuquerque, P. P. D. (Professor Catedrático), Marques, P. G. (Professor Auxiliar), Machete, P. (Professor Associado), Gomes, P. C. (Professor Auxiliar Convidado), Freitas, P. (Professor Auxiliar), Carvalho, R. (Professor Associado), Moreira, R. R. (Bolseiro), Andrade, R. (Docente Assistente Convidado), Morais, R. D. (Professor Catedrático), Medeiros, R. (Professor Catedrático), Duarte, R. P. (Professor Catedrático), Carvalho, C. D. O. (Professor Associado), Tavares, S. (Professor Auxiliar), Vasques, S. (Professor Associado), Venda, S. B. E. (Estudante), Maltez, S. (Bolseiro), Rendas, T. (Professor Auxiliar Convidado), Tavares, T. (Professor Auxiliar), Ventura, V. (Estudante) & Nogueira, J. F. P. (Professor Auxiliar)
1/01/20 → 31/12/25
Projeto
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A articulação entre ações de indemnização fundadas em infrações do direito da concorrência intentadas por autores situados em diferentes níveis da cadeia de produção ou distribuição: algumas notas sobre os mecanismos processuais ao dispor do tribunal
Martins, A. A. & Silva, N. S. E., mai. 2025, Ensaios de direito e política da concorrência - navegar o mercado no século XXI. Rodrigues, A. A. & Guerra, T. C. (eds.). Edições Almedina, p. 615-627 13 p.Resultado de pesquisa › revisão de pares
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Arbitragem e tecnologia: uma visão panorâmica
Martins, A. A., fev. 2024, Estate, sucession and autonomy: new assets and new trends. Xavier, R. L., Silva, N. S. E. & Rosas, M. (eds.). 1 ed. Lisboa: UCP Editora, p. 263-279 17 p. (Colóquios).Resultado de pesquisa
Acesso abertoFicheiro70 Transferências (Pure) -
Arbitragem voluntária: elementos de estudo e jurisprudência
Martins, A. A., jan. 2024, Coimbra: Edições Almedina. 280 p. (Fora de Coleção)Resultado de pesquisa
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Artigo 1231.º: Noção
Rosas, M. M. & Martins, A. A., abr. 2023, Comentário ao código civil: direito das obrigações: contratos em especial. Guedes, A. A. & Gomes, J. V. (eds.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 852-857 6 p. (Comentários de Leis).Resultado de pesquisa
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Artigo 1232.º: Forma
Rosas, M. M. & Martins, A. A., abr. 2023, Comentário ao código civil: direito das obrigações: contratos em especial. Guedes, A. A. & Gomes, J. V. (eds.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 857-858 2 p. (Comentários de Leis).Resultado de pesquisa
Atividades
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Colóquio Notarial - Exercício da Função Notarial à Distância / O Papel do Notário na Proteção das Pessoas Vulneráveis
Martins, A. A. (Participant)
21 out. 2023Atividade
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Conferência Internacional: Património, Sucessão E Autonomia - Novos Bens e Tendências | 5º Congresso Internacional da ADFAS
Martins, A. A. (Participant)
13 abr. 2023Atividade
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Pode o direito brasileiro não reconhecer as marcas sonoras?
Martins, A. A. (Arguente Principal) & Silva, N. S. E. (Orientador)
20 jun. 2023Atividade
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A regulamentação do trabalho nas cooperativas de produção – O caso da Youth Coop.
Martins, A. A. (Arguente Principal), Meira, D. (Orientador) & Fernandes, T. P. (Orientador)
24 nov. 2023Atividade
Imprensa/meios de comunicação
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Administração da justiça e autonomia privada
25/05/22
1 Contribuição de meios de comunicação
Imprensa/meios de comunicação
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O processo arbitral na face escondida da lua
9/07/21
1 Contribuição de meios de comunicação
Imprensa/meios de comunicação
Tese
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Fixação das regras processuais e exercício da função arbitral na arbitragem voluntária: poderes de conformação, processo equitativo e sua concretização no plano da produção de prova
Martins, A. D. A. L. F. (Aluno), Xavier, M. R. A. D. G. L. (Supervisor), 17 fev. 2022Tese do aluno: Tese de doutoramento