Produções científicas por ano
Produções científicas por ano
Resultados da pesquisa
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2023
O Acórdão n.º 123/2021 do Tribunal Constitucional relativo à morte medicamente assistida
Abrantes, A. M., jan. 2023, Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Manuel da Costa Andrade. Machete, P., Ribeiro, G. D. A., Canotilho, M. & Pinto, C. D. M. A. S. (eds.). Coimbra: Edições Almedina, Vol. 1. p. 119-184 66 p.Resultado de pesquisa
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Serviço de TVDE e serviço de táxi: uma diferenciação igualitária?
Abrantes, A. M., nov. 2023, Estudos em homenagem à Professora Doutora Maria da Glória F. P. D. Garcia. Almeida, M. A. D., Machete, P., Calvão, F. U., Cortês, A., Carvalho, R., Fábrica, L., Portocarrero, M., Silva, J. P. D., Martins, M. O. & Rocha, A. (eds.). Lisboa: Universidade Católica Editora, Vol. 1. p. 281-328 48 p.Resultado de pesquisa
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2020
As obrigações internacionais de criminalização impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas no âmbito do combate ao terrorismo
Abrantes, A. M., jun. 2020, Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva. Coutinho, J. L., Salinas, H., Sequeira, E. V. D. & Marques, P. G. (eds.). Lisboa: Universidade Católica Editora, Vol. 1. p. 259-307 49 p. (Estudos de Homenagem).Resultado de pesquisa
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Os desafios da inteligência artificial da perspectiva transnacional: a jurisdição e a cooperação judiciária
Costa, M. J. & Abrantes, A. M., 2020, A inteligência artificial no direito penal. Rodrigues, A. M. (ed.). Coimbra: Edições Almedina, p. 163-218 56 p. (Obras coletivas).Resultado de pesquisa
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2016
A responsabilidade penal de pessoas colectivas na RAEM: Regra ou Excepção?
Abrantes, A. M., 2016, Estudos comemorativos dos XX anos do Código Penal e do Código de Processo Penal da RAEM. Sena, P. P. & Figueiredo, J. M. (eds.). Macau: CREDDM/Fundação Rui Cunha, p. 213-228Resultado de pesquisa
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A Suspensão Provisória do Processo como contrapeso à Natureza Pública de Crimes na RAEM
Abrantes, A. M., 2016, Estudos comemorativos dos XX anos do Código Penal e do Código de Processo Penal da RAEM. Sena, P. P. & Figueiredo, J. M. (eds.). Macau: CREDDM/Fundação Rui Cunha, p. 713-724Resultado de pesquisa