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Perfil pessoal
Biografia
Professor de Direito da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2009, com a dissertação “Jurisprudência dos Princípios - Ensaio sobre os Fundamentos da Decisão Jurisdicional”. É atualmente coordenador do Programa de Doutoramento em Direito da Universidade Católica Portuguesa, na Escola de Lisboa, e é também o coordenador da linha de investigação em Direito do Mar e Direito do Ambiente do Católica Research Centre for the Future of Law. Foi assessor jurídico do Presidente do Tribunal Constitucional entre 2007 e 2012. As suas áreas preferenciais de investigação são: a Filosofia do Direito, os Direitos Humanos e/ou Direitos Fundamentais, a Metodologia Jurídica, os Princípios Gerais de Direito, o Direito Global, o Direito do Mar e o Direito do Ambiente.
Educação/Habilitações académicas
Doutoramento, Doutoramento, Universidade Católica Portuguesa
Data do prémio: 18 fev. 2009
Doutoramento
Keywords
- K Law (General)
Experiência relacionada com os ODS da ONU
Em 2015, os estados membros da ONU concordaram com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) globais para acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir a prosperidade para todos. O trabalho desta pessoa contribui para o(s) seguinte(s) ODS:
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ODS 13 Ação climática -
ODS 14 Vida debaixo de água -
ODS 16 Paz, justiça e instituições fortes
Impressão digital
Explore os tópicos mais investigados por António Ulisses Cortês.
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Colaborações e principais áreas de investigação dos últimos cinco anos
Colaboração externa recente ao nível do país/território. Explore em detalhe clicando nos pontos ou
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Building Up MPAs
Cortês, A. U. (CoPI), Rocha, A. (CoPI) & Ermida, M. P. (Investigador)
1/01/21 → …
Projeto
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CEID-CRCFL: Católica Research Centre for the Future of Law
Pais, S. O. (Professor Associado), Costa, A. C. R. (Professor Auxiliar Convidado), Afonso, A. (Professor Auxiliar), Ribeiro, A. T. (PI), Martins, A. A. (Professor Auxiliar Convidado), Guedes, A. (Professor Associado), Sousa, A. F. D. (Professor Auxiliar), Triunfante, A. (Professor Auxiliar), Botelho, C. S. (Professor Auxiliar), Fraipont, C. D. (Estudante), Tavares, E. (Estudante), Ferreira, A. S. (Estudante), Antunes, A. F. M. (PI), Fonseca, A. (PI), Abrantes, A. M. (Estudante), Amaro, A. E. L. (Bolseiro), Cortês, A. U. (Professor Associado), Rocha, A. (Professor Auxiliar), Baldé, A. (Estudante), Sardinha, C. (Professor Auxiliar), Lucena, C. (Estudante), Sequeira, E. V. D. (Professor Auxiliar), Ferreira-Pinto, F. A. (Professor Auxiliar), Calvão, F. (Professor Associado), Alves, F. C. (Docente Assistente Convidado), Ribeiro, G. A. (Professor Auxiliar), Matias, G. (Professor Auxiliar), Ferreira, H. P. (Estudante), Salinas, H. (Professor Auxiliar), Antunes, H. S. (Professor Associado), Sousa, I. P. D. (Docente Assistente Convidado), Costa, I. G. (Estudante), Duarte, I. T. (Bolseiro), Dalhuisen, J. (Professor Visitante), Geng, J. (Estudante), Vasconcelos, J. (Professor Associado), Gomes, J. S. (Estudante), Lopes, J. F. (Estudante), Silva, J. P. D. (Professor Auxiliar), Lopes, J. A. (Professor Associado), Moutinho, J. L. (Professor Associado), Antunes, J. E. (Professor Associado), Proença, J. C. B. (Professor Associado Convidado), Estaca, J. (Estudante), Domingos, J. L. (Estudante), Cunha, J. D. D. (Professor Associado), Rodrigues, J. (Estudante), Taborda, J. (Estudante), Araújo, L. (Estudante), Fábrica, L. (Professor Auxiliar), Naia, L. R. (Bolseiro), Campos, M. F. (Professor Associado), Queiroz, B. M. (Professor Auxiliar), Cunha, M. D. C. (Professor Associado), Baptista, D. (Professor Auxiliar), Ribeiro, M. D. F. (Professor Associado), Ferreira, M. E. (Professor Auxiliar), Quadros, I. (Professor Auxiliar), Tavares, M. I. (Professor Auxiliar), Campos, I. M. (Professor Auxiliar), Martins, M. D. (Professor Auxiliar), Faria, M. P. R. D. (Professor Associado), Xavier, R. (Professor Catedrático), Faria, R. L. D. (Professor Auxiliar), Rocha, V. (Professor Auxiliar), Almeida, M. A. D. (Professor Catedrático), Domingos, M. P. (Bolseiro), Rosas, M. (Docente Assistente Convidado), Portocarrero, M. (Professor Auxiliar), Rouxinol, M. (Professor Auxiliar), Alija, N. (Estudante), Silva, N. S. E. (Professor Auxiliar Convidado), Martins, P. F. (Professor Auxiliar), Pichel, P. (Docente Assistente Convidado), Cunha, P. O. (Professor Associado), Albuquerque, P. P. D. (Professor Catedrático), Marques, P. G. (Professor Auxiliar), Machete, P. (Professor Associado), Gomes, P. C. (Professor Auxiliar Convidado), Freitas, P. (Professor Auxiliar), Carvalho, R. (Professor Associado), Moreira, R. R. (Bolseiro), Andrade, R. (Docente Assistente Convidado), Morais, R. D. (Professor Catedrático), Medeiros, R. (Professor Catedrático), Duarte, R. P. (Professor Catedrático), Carvalho, C. D. O. (Professor Associado), Tavares, S. (Professor Auxiliar), Vasques, S. (Professor Associado), Venda, S. B. E. (Estudante), Maltez, S. (Bolseiro), Rendas, T. (Professor Auxiliar Convidado), Tavares, T. (Professor Auxiliar), Ventura, V. (Estudante) & Nogueira, J. F. P. (Professor Auxiliar)
1/01/20 → 31/12/25
Projeto
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O dever de fundamentação das decisões jurisdicionais no estado democrático de direito – a sua consagração no Código de Processo Penal angolano de 2020
Cortês, A., 1 jul. 2026, Em: JURIS. 4, 1, p. 245–260 16 p.Resultado de pesquisa › revisão de pares
Acesso abertoFicheiro -
Engaging and legitimizing communities: co-designing a community-based Marine Protected Area
Rangel, M., Costa, B. H. E., Guimarães, M. H., Ressurreição, A., Monteiro, P., Oliveira, F., Bentes, L., Henriques, N. S., Sousa, I., Alexandre, S., Pontes, J., Afonso, C. M. L., Belackova, A., Marçalo, A., Cardoso-Andrade, M., Cortês, A., Correia, A. J., Lobo, V., Gonçalves, E. J. & Cunha, T. P. E. e 1 outros, , ago. 2025, Em: Marine Policy. 178, 11 p., 106695.Resultado de pesquisa › revisão de pares
Acesso abertoFicheiro5 Citações (Scopus)104 Transferências (Pure) -
Blue planet law: the ecology of our economic and technological world
Garcia, M. D. G. (Editor) & Cortês, A. (Editor), 2023, 1 ed. Cham: Springer. 280 p. (Sustainable Development Goals Series)Resultado de pesquisa
Acesso abertoFicheiro332 Transferências (Pure) -
Blue planet law and ecological sustainability in the Twenty-First century
Cortês, A., mar. 2023, Blue planet law: the ecology of our economic and technological world. Garcia, M. D. G. & Cortês, A. (eds.). 1 ed. Cham: Springer, p. 3-19 17 p. (Sustainable Development Goals Series; vol. Part F2766).Resultado de pesquisa › revisão de pares
Acesso abertoFicheiro1 Citação (Scopus)40 Transferências (Pure) -
Direito natural, direitos humanos, ecologia integral
Cortês, A., abr. 2023, Direito natural e ecologia humana: para uma ecologia integral. Cruz, M. B. D. & Moutinho , J. (eds.). Lisboa: UCP Editora, p. 91-111 22 p. (Ideias & estudos políticos).Resultado de pesquisa › revisão de pares
Acesso abertoFicheiro116 Transferências (Pure)
Atividades
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O Estatuto do Arguido em Angola (Análise do Paradigma)
Cortês, A. U. (Arguente) & Ferreira-Pinto, F. A. (Presidente do Júri)
23 mar. 2023Atividade
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Reflexos do Ativismo Judicial no Estado democrático de Direito Brasileiro e as Possibilidades Jurídicas e Políticas da sua Contenção
Cortês, A. U. (Arguente Principal)
27 fev. 2023Atividade
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Interpretação dos Acórdãos Uniformizadores de Jurisprudência
Cortês, A. U. (Arguente Principal)
31 mai. 2023Atividade
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Proporcionalidade e razoabilidade: um confronto de princípios no Direito Administrativo português
Fábrica, L. (Arguente) & Cortês, A. U. (Arguente Principal)
26 jan. 2023Atividade
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Constituição de patrimónios em benefício da pessoa com capacidade diminuída. Perspetiva de soluções de direito privado
Guedes, A. (Arguente Principal), Sá, F. O. E. (Arguente), Xavier, R. (Orientador), Sequeira, E. V. D. (Arguente Principal), Cortês, A. U. (Arguente) & Ferreira-Pinto, F. A. (Presidente do Júri)
2023Atividade