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Atividades
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Resultados da pesquisa
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Constituição de patrimónios em benefício da pessoa com capacidade diminuída. Perspetiva de soluções de direito privado
Guedes, A. (Arguente Principal), Sá, F. O. E. (Arguente), Xavier, R. (Orientador), Sequeira, E. V. D. (Arguente Principal), Cortês, A. U. (Arguente) & Ferreira-Pinto, F. A. (Presidente do Júri)
2023Atividade
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O Estatuto do Arguido em Angola (Análise do Paradigma)
Cortês, A. U. (Arguente) & Ferreira-Pinto, F. A. (Presidente do Júri)
23 mar. 2023Atividade
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Interpretação dos Acórdãos Uniformizadores de Jurisprudência
Cortês, A. U. (Arguente Principal)
31 mai. 2023Atividade
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Proporcionalidade e razoabilidade: um confronto de princípios no Direito Administrativo português
Fábrica, L. (Arguente) & Cortês, A. U. (Arguente Principal)
26 jan. 2023Atividade
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Reflexos do Ativismo Judicial no Estado democrático de Direito Brasileiro e as Possibilidades Jurídicas e Políticas da sua Contenção
Cortês, A. U. (Arguente Principal)
27 fev. 2023Atividade
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Pela autonomização do princípio da precaução: em especial, por ação do (sub)princípio da inversão do ónus da prova
Rocha, A. (Orientador), Fábrica, L. (Arguente) & Cortês, A. U. (Arguente Principal)
21 out. 2022Atividade
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Melhoramentos Cognitivos: a Necessidade de Regulação Normativa Urgente para Prevenção de Resultados Potencialmente Catastróficos
Duarte, R. P. (Presidente do Júri) & Cortês, A. U. (Arguente Principal)
25 nov. 2022Atividade
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O Dever Universal de Salvaguarda do ambiente Marinho e seus Atuais Desafios
Cortês, A. U. (Speaker)
24 nov. 2022Atividade
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O Sentido da Dignidade Humana: respeito pela autonomia e consideração pela vulnerabilidade
Cortês, A. U. (Speaker)
15 dez. 2022Atividade
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Nova Teoria da Ciência do Direito. Da Reabilitação de um Certo Discurso Teorético
Cortês, A. U. (Arguente)
29 abr. 2021Atividade
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Inteligência artificial e decisão judicial automatizada
Cortês, A. U. (Orientador), Antunes, H. S. (Arguente) & Cortês, A. U. (Arguente)
4 jan. 2021Atividade
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Direito Natural e Ecologia Integral - Uma releitura do artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos - Humanos
Cortês, A. U. (Speaker)
11 nov. 2021Atividade
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A Admissibilidade dos Acordos sobre Sentença Penal no Sistema Jurídico Português Atual (Projeto Tese)
Cortês, A. U. (Orientador)
6 abr. 2021Atividade
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Governance of digital disruptive expression (Projeto de Tese)
Cortês, A. U. (Orientador)
29 set. 2021Atividade
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Sinking Sovereignty in the Pacific: The Role of Law in Facing Environmental Challenges (Projeto de tese)
Rocha, A. (Orientador), Cortês, A. U. (Presidente do Júri) & Lopes, J. A. (Arguente Principal)
9 abr. 2021Atividade
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A Atribuição de Quantias em Dinheiro a Sócios no Quadro da Fusão: “Cash-out Mergers”
Duarte, R. P. (Orientador) & Cortês, A. U. (Arguente)
2021Atividade
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Comments on Panel 4 – Protection of Women, Children and Young Adults
Cortês, A. U. (Speaker)
28 out. 2021 → 29 out. 2021Atividade
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Uma Análise Crítica do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (Projeto de Tese)
Cortês, A. U. (Arguente Principal)
21 dez. 2021Atividade
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A Collective ‘Personality Right’ in Favour of Wildlife Species – On How We Can Achieve Sustainable Financing for Biodiversity Preservation
Rocha, A. (Orientador), Sousa, A. F. D. (Presidente do Júri) & Cortês, A. U. (Arguente Principal)
7 set. 2021Atividade
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A problemática dos credores controladores
Ribeiro, M. D. F. (Arguente Principal) & Cortês, A. U. (Arguente)
2021Atividade
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Em Defesa do Realismo Jurídico Clássico e do Método Dialético Prudencial
Cortês, A. U. (Orientador)
29 jun. 2021Atividade
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A Collective “Personality Right” in Favor of Wildlife Species — On How We Can Achieve Sustainable Financing for Biodiversity Preservation
Rocha, A. (Orientador), Sousa, A. F. D. (Presidente do Júri) & Cortês, A. U. (Arguente Principal)
7 set. 2021Atividade
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A justiciabilidade dos direitos económicos e sociais: o espaço de capacidades e funcionamentos como parâmetro decisório
Botelho, C. S. (Arguente), Freitas, P. (Arguente), Martins, M. D. (Arguente Principal), Ferreira-Pinto, F. A. (Presidente do Júri) & Cortês, A. U. (Arguente)
14 dez. 2021Atividade
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O Capital de Risco e o Financiamento Bancário em Portugal
Duarte, R. P. (Arguente Principal) & Cortês, A. U. (Arguente)
2020Atividade
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Católica Graduate Legal Research Conference 2020 - Blue Planet Law: Development and Global Ecology
Teixeira Duarte, I. (Organiser), Cortês, A. U. (Organiser) & Sequeira, E. V. D. (Organiser)
2020Atividade
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Os limites ao poder de controlo do empregador na Era digital – a utilização do Correio eletrónico, telefone e internet
Vasconcelos, J. (Orientador) & Cortês, A. U. (Arguente)
27 jan. 2020Atividade
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Entre autonomia e proteção. A vulnerabilidade da pessoa idosa e a família – Em especial, o direito a alimentos e à segurança económica (Projeto de tese)
Antunes, A. F. M. (Arguente Principal), Antunes, H. S. (Presidente do Júri), Marques, J. P. R. (Orientador), Silva, J. P. D. (Orientador), Cortês, A. U. (Arguente) & Botelho, C. S. (Arguente)
out. 2020Atividade
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Subsidiariedade: Doutrina Política e Modelo de Estado
Cortês, A. U. (Arguente Principal)
8 jul. 2020Atividade
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Conceptualization of Democracy in International Law-Making
Botelho, C. S. (Arguente Principal) & Cortês, A. U. (Arguente)
15 mai. 2020Atividade
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A responsabilidade criminal do médico pela realização de intervenções e tratamentos médico cirúrgicos arbitrários
Faria, M. P. R. D. (Arguente Principal), Cunha, M. D. C. (Orientador), Ferreira-Pinto, F. A. (Presidente do Júri) & Cortês, A. U. (Arguente)
27 out. 2020Atividade
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Exceptions in EU Copyright Law: In Search of a Balance between Flexibility and Legal Certainty
Fonseca, A. (Arguente), Antunes, H. S. (Orientador), Hugenholtz, P. B. (Orientador), Cortês, A. U. (Arguente), Sousa, A. F. D. (Arguente), Geiger, C. (Arguente), Vicente, D. M. (Arguente), Lynce de Faria, R. (Arguente) & Ferreira-Pinto, F. A. (Presidente do Júri)
25 set. 2020Atividade
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O Princípio da Solidariedade e a Vinculação das Entidades Públicas e Privadas
Cortês, A. U. (Arguente Principal)
20 nov. 2020Atividade
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Reflexão sobre o renascimento da figura do EPD à luz do RGPD
Cortês, A. U. (Arguente)
24 out. 2019Atividade
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Dos Crimes Contra a Honra - Dignidade Penal, Constrangimento da Comunicação e Consequências Jurídicas
Cortês, A. U. (Arguente Principal)
12 set. 2019Atividade
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Liberdade de expressão e o politicamente correto : ensaio sobre proscrições discursivas no espaço jusfundamental
Silva, J. P. D. (Orientador) & Cortês, A. U. (Arguente Principal)
7 nov. 2019Atividade
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Private actors as rights-holders under the international law of the sea
Antunes, H. S. (Arguente) & Cortês, A. U. (Arguente)
1 mar. 2019Atividade
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Human Dignity as a Legal principle and the Limits of Law
Cortês, A. U. (Speaker)
23 out. 2019 → 25 out. 2019Atividade
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A prisão da linguagem e a linguística da prisão - Uma leitura de surveiller et punir de Michel Foucault
Cortês, A. U. (Arguente)
12 set. 2019Atividade
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As "Ações de Lealdade" - Reflexão sobre a sua admissibilidade do Direito Português
Cortês, A. U. (Arguente)
11 out. 2019Atividade