Resultados da pesquisa

• A collective “Personality Right” in favour of wildlife species: on how we can achieve sustainable financing for biodiversity preservation

  Vacar, I. M. (Aluno), Rocha, A. (Supervisor) & Balan, G. D. (Supervisor), 7 set. 2021

  Tese do aluno

• A co-responsabilização da administração e do particular por danos ambientais: o problema da concausalidade

  Amado, D. L. C. (Aluno), Rocha, A. (Supervisor), 29 nov. 2021

  Tese do aluno

• O dano ambiental na sua relação com os atos autorizativo e licenciador

  Santos, L. B. F. V. D. (Aluno), Rocha, A. L. S. (Supervisor), 11 nov. 2022

  Tese do aluno

• O deferimento tácito à prova: uma análise ao regime previsto em instrumentos preventivos ambientais

  Reis, R. M. T. (Aluno), Rocha, A. (Supervisor), 3 nov. 2021

  Tese do aluno

• O nexo de causalidade na responsabilidade ambiental: o problema da prova

  Esquível, M. A. S. B. J. (Aluno), Rocha, A. L. S. (Supervisor), 11 jul. 2022

  Tese do aluno

• O papel da cidadania no procedimento administrativo num contexto de proteção ambiental

  Milho, R. M. G. (Aluno), Rocha, A. L. S. (Supervisor), 12 abr. 2024

  Tese do aluno

• Pela autonomização do princípio da precaução: em especial, por ação do (sub)princípio da inversão do ónus da prova

  Ferreira, G. L. M. (Aluno), Rocha, A. L. S. (Supervisor), 21 out. 2022

  Tese do aluno

• The human right to a safe, clean, healthy and sustainable environment

  Botelho, D. D. D. R. E. (Aluno), Rocha, A. L. S. (Supervisor), 12 abr. 2024

  Tese do aluno

• What steps should Mozambique take ensure its good green energy practices?

  Couto, M. F.D.-R. (Aluno), Rocha, A. (Supervisor), 6 fev. 2023

  Tese do aluno