Atividades por ano
Atividades
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Resultados da pesquisa
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Da efetividade do dever de abstenção de contacto
Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal) & Ribeiro, A. T. (Orientador)
2023Atividade
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As obrigações do empregador em matéria de assédio no trabalho
Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)
10 jul. 2023Atividade
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Da ilicitude à responsabilidade civil da greve – análise de alguns casos.
Carvalho, C. D. O. (Arguente) & Ribeiro, A. T. (Orientador)
14 jul. 2023Atividade
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Acidentes de Trabalho em Teletrabalho: Os desafios do regime jurídico nacional
Carvalho, C. D. O. (Arguente)
2023Atividade
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O vínculo contratual de trabalhadores em plataformas digitais: o caso concreto dos motoristas TVDE
Carvalho, C. D. O. (Arguente) & Ribeiro, A. T. (Arguente)
2023Atividade
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O conceito de exigências imperiosas do funcionamento da empresa no regime do teletrabalho: um escudo aos direitos do trabalhador ou a proteção da liberdade da organização empresarial?
Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal), Ribeiro, A. T. (Arguente) & Rouxinol, M. (Orientador)
2023Atividade
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Da Limitação e Controlo do Tempo de Teletrabalho
Costa, A. C. R. (Orientador), Ribeiro, A. T. (Arguente) & Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal)
20 jan. 2022Atividade
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Os danos morais no contrato de trabalho - Análise comparada entre o direito português e o direito angolano (Projeto de doutoramento)
Rouxinol, M. (Arguente) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)
16 mar. 2022Atividade
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Caducidade do contrato de trabalho por impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de o trabalhador com deficiência ou doença crónica realizar a atividade - A relevância do dever de adaptação razoável na caducidade do contrato de trabalho
Rouxinol, M. (Arguente Principal), Carvalho, C. D. O. (Orientador) & Ribeiro, A. T. (Arguente)
18 fev. 2022Atividade
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Trabalho em plataformas digitais: a qualificação do vínculo contratual
Rouxinol, M. (Arguente Principal), Carvalho, C. D. O. (Arguente) & Ribeiro, A. T. (Orientador)
3 fev. 2022Atividade
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A licença parental complementar: alguns problemas de aplicação
Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)
2 jun. 2022Atividade
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A tutela do prestador de trabalho noturno
Rouxinol, M. (Orientador), Carvalho, C. D. O. (Arguente) & Costa, A. C. R. (Arguente Principal)
9 jul. 2021Atividade
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O regime legal do teletrabalho: alguns problemas jurídicos e um novo paradigma “pós-Covid-19”
Carvalho, C. D. O. (Orientador), Ribeiro, A. T. (Arguente) & Costa, A. C. R. (Arguente Principal)
8 out. 2021Atividade
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O impacto do trabalho na saúde mental do trabalhador em especial, a reparação do burnout como contingência profissional
Carvalho, C. D. O. (Arguente) & Costa, A. C. R. (Orientador)
5 mar. 2021Atividade
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As cláusulas anti-rival. A (i)legitimidade da limitação à liberdade do praticante desportivo
Carvalho, C. D. O. (Arguente), Amado, J. L. (Orientador) & Costa, A. C. R. (Arguente Principal)
2021Atividade
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As alterações ao regime jurídico do contrato de trabalho a termo resolutivo pela Lei nº 93/2019, de 4 de setembro. Uma apreciação crítica global
Ribeiro, A. T. (Arguente), Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal)
30 jul. 2021Atividade
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A substituição de trabalhadores grevistas por meios tecnológicos
Ribeiro, A. T. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)
5 jul. 2021Atividade
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Gig Economy, Direito do Trabalho 4.0 e Welfare State: o enquadramento jurídico dos Gig-Workers sob a perspectiva de proteção laboral (Projeto de doutoramento)
Rouxinol, M. (Arguente Principal), Carvalho, C. D. O. (Arguente) & Vasconcelos, J. (Arguente)
18 mar. 2021Atividade
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A transmissão da unidade económica e o direito de oposição do trabalhador à mudança de empregador
Ribeiro, A. T. (Arguente), Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal)
5 mar. 2021Atividade
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A licença parental complementar: alguns problemas de aplicação
Carvalho, C. D. O. (Orientador) & Ribeiro, A. T. (Presidente do Júri)
16 jul. 2021Atividade
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Regimes de Trabalho Flexíveis e Conciliação entre a Vida Profissional e Familiar
Carvalho, C. D. O. (Orientador) & Ribeiro, A. T. (Presidente do Júri)
16 jul. 2021Atividade
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A discriminação em função do sexo e o princípio da igualdade salarial
Carvalho, C. D. O. (Orientador) & Ribeiro, A. T. (Presidente do Júri)
16 jul. 2021Atividade
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Reflexões sobre o conceito de culpa na atuação do empregador em matéria de acidentes de trabalho
Costa, A. C. R. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)
26 fev. 2021Atividade
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Falta de pagamento da retribuição e justa causa de resolução
Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal)
9 jul. 2021Atividade
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Trabalho e revolução 4.0: que desafios? - o direito à privacidade do trabalhador e a sua (falta de) proteção no âmbito da Indústria 4.0
Rouxinol, M. (Presidente do Júri), Carvalho, C. D. O. (Orientador) & Costa, A. C. R. (Arguente Principal)
5 mar. 2021Atividade
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Gender mainstreaming na narrativa da promoção da igualdade entre mulheres e homens – Uma questão de direitos humanos
Botelho, C. S. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)
16 jul. 2021Atividade
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A cedência ocasional de trabalhadores: configuração geral e problemas atuais
Carvalho, R. (Vogal), Rouxinol, M. (Arguente), Carvalho, C. D. O. (Orientador) & Vasconcelos, J. (Arguente Principal)
12 jan. 2021Atividade
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Limitações à liberdade contratual do profissional desportivo
Rouxinol, M. (Arguente) & Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal)
9 jan. 2020Atividade
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Impacto da indústria 4.0 na organização do tempo de trabalho. Conciliação entre a vida pessoal e profissional
Rouxinol, M. (Arguente Principal), Carvalho, C. D. O. (Orientador) & Costa, A. C. R. (Arguente)
1 set. 2020Atividade
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Coordenação dos sistemas de segurança social dos Estados membros da EU. O enigma da dimensão externa
Pais, S. O. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)
24 jul. 2020Atividade
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Os riscos psicossociais na relação jurídico-laboral
Rouxinol, M. (Arguente), Carvalho, C. D. O. (Orientador), Ribeiro, M. D. F. (Arguente) & Ferreira-Pinto, F. A. (Presidente do Júri)
17 abr. 2020Atividade
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(In)Compatibilização da imagem digital dos sujeitos da relação jurídica laboral
Ribeiro, A. T. (Arguente Principal), Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)
30 jul. 2020Atividade
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O trabalhador seropositivo - Discriminação e outras questões jurídico-laborais
Rouxinol, M. (Orientador), Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal) & Costa, A. C. R. (Arguente)
1 set. 2020Atividade
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A tutela da parentalidade na caducidade do contrato de trabalho a termo resolutivo certo por iniciativa do empregador
Costa, A. C. R. (Arguente) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)
1 set. 2020Atividade
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Um direito à desconexão do trabalhador ou um dever de não conexão do empregador
Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal)
2 set. 2020Atividade
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Os deveres de controlo do empregador em matéria de tempo de trabalho
Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)
2 set. 2020Atividade
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O acesso e exercício do trabalho pelas pessoas portadoras de deficiência - em especial, as quotas de emprego
Rouxinol, M. (Orientador), Carvalho, C. D. O. (Arguente) & Costa, A. C. R. (Arguente Principal)
19 jun. 2020Atividade
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Acidentes de trabalho: a reparação segundo a responsabilidade social na legislação portuguesa
Carvalho, C. D. O. (Arguente) & Costa, A. C. R. (Arguente Principal)
2020Atividade
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A resolução do contrato de trabalho por falta de pagamento da retribuição
Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal)
9 jan. 2020Atividade
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A transmissão da unidade económica: em torno do direito de oposição do trabalhador
Ribeiro, A. T. (Arguente Principal), Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)
30 jul. 2020Atividade
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OS RISCOS PSICOSSOCIAIS NA RELAÇÃO JURÍDICO-LABORAL
Carvalho, R. (Vogal), Vasconcelos, J. (Arguente Principal) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)
2020Atividade
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A Admissibilidade das Cláusulas Limitadoras da Liberdade Laboral do Praticante Desportivo: O caso específico das Cláusulas Anti Rival
Triunfante, A. (Orientador), Carvalho, C. D. O. (Arguente) & Costa, A. C. R. (Arguente Principal)
3 set. 2020Atividade
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A liberdade religiosa e as exigências de saúde e segurança no trabalho - Uma nova realidade
Rouxinol, M. (Orientador), Carvalho, C. D. O. (Arguente) & Costa, A. C. R. (Arguente Principal)
25 set. 2020Atividade
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Algumas questões sobre a isenção de horário de trabalho
Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)
9 jan. 2020Atividade
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O contrato de serviço doméstico - alguns problemas em torno da respetiva cessação
Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)
9 jan. 2020Atividade
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A liberdade religiosa em contexto laboral: em especial, o problema do uso de símbolos religiosos
Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)
9 jan. 2020Atividade
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O despedimento de trabalhadora grávida, puérpera e lactante e de trabalhador no gozo de licença parental
Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)
9 jan. 2020Atividade
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O assédio laboral. Responsabilidade civil no assédio laboral horizontal e o assédio enquanto acidente de trabalho
Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)
9 jan. 2020Atividade
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O Período Experimental no Contrato de Trabalho: Delimitação do Instituto e seu Uso Abusivo
Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)
25 set. 2020Atividade