Projetos por ano
Perfil pessoal
Biografia
Professor Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde se doutorou em 2012 (Contratos de distribuição. Da tutela do distribuidor integrado em face da cessação do vínculo). Foi Diretor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de setembro de 2013 a outubro de 2014, exercendo atualmente as funções de Pró-Reitor da Universidade e de Coordenador do Mestrado em Direito e Gestão. Leciona disciplinas de Direito Privado, tendo publicado diversos estudos nas áreas do Direito Internacional Privado e do Direito Civil e Comercial. É sócio da Ferreira Pinto & Associados, Sociedade de Advogados, R.L.
Educação/Habilitações académicas
Doutoramento, Ciências Jurídicas, Universidade Católica Portuguesa
Mestrado, Direito (Ciências Jurídico-Civilísticas), Universidade Católica Portuguesa
Licenciatura, Direito, Universidade Católica Portuguesa
Impressão digital
Explore os tópicos mais investigados por Fernando Augusto Ferreira-Pinto.
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Projetos
- 1 Terminados
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CEID-CRCFL: Católica Research Centre for the Future of Law
Pais, S. O. (Professor Associado), Costa, A. C. R. (Professor Auxiliar Convidado), Afonso, A. (Professor Auxiliar), Ribeiro, A. T. (PI), Martins, A. A. (Professor Auxiliar Convidado), Guedes, A. (Professor Associado), Sousa, A. F. D. (Professor Auxiliar), Triunfante, A. (Professor Auxiliar), Botelho, C. S. (Professor Auxiliar), Fraipont, C. D. (Estudante), Tavares, E. (Estudante), Ferreira, A. S. (Estudante), Antunes, A. F. M. (PI), Fonseca, A. (PI), Abrantes, A. M. (Estudante), Amaro, A. E. L. (Bolseiro), Cortês, A. U. (Professor Associado), Rocha, A. (Professor Auxiliar), Baldé, A. (Estudante), Sardinha, C. (Professor Auxiliar), Lucena, C. (Estudante), Sequeira, E. V. D. (Professor Auxiliar), Ferreira-Pinto, F. A. (Professor Auxiliar), Calvão, F. (Professor Associado), Alves, F. C. (Docente Assistente Convidado), Ribeiro, G. A. (Professor Auxiliar), Matias, G. (Professor Auxiliar), Ferreira, H. P. (Estudante), Salinas, H. (Professor Auxiliar), Antunes, H. S. (Professor Associado), Sousa, I. P. D. (Docente Assistente Convidado), Costa, I. G. (Estudante), Duarte, I. T. (Bolseiro), Dalhuisen, J. (Professor Visitante), Geng, J. (Estudante), Vasconcelos, J. (Professor Associado), Gomes, J. S. (Estudante), Lopes, J. F. (Estudante), Silva, J. P. D. (Professor Auxiliar), Lopes, J. A. (Professor Associado), Moutinho, J. L. (Professor Associado), Antunes, J. E. (Professor Associado), Proença, J. C. B. (Professor Associado Convidado), Estaca, J. (Estudante), Domingos, J. L. (Estudante), Cunha, J. D. D. (Professor Associado), Rodrigues, J. (Estudante), Taborda, J. (Estudante), Araújo, L. (Estudante), Fábrica, L. (Professor Auxiliar), Naia, L. R. (Bolseiro), Campos, M. F. (Professor Associado), Queiroz, B. M. (Professor Auxiliar), Cunha, M. D. C. (Professor Associado), Baptista, D. (Professor Auxiliar), Ribeiro, M. D. F. (Professor Associado), Ferreira, M. E. (Professor Auxiliar), Quadros, I. (Professor Auxiliar), Tavares, M. I. (Professor Auxiliar), Campos, I. M. (Professor Auxiliar), Martins, M. D. (Professor Auxiliar), Faria, M. P. R. D. (Professor Associado), Xavier, R. (Professor Catedrático), Faria, R. L. D. (Professor Auxiliar), Rocha, V. (Professor Auxiliar), Almeida, M. A. D. (Professor Catedrático), Domingos, M. P. (Bolseiro), Rosas, M. (Docente Assistente Convidado), Portocarrero, M. (Professor Auxiliar), Rouxinol, M. (Professor Auxiliar), Alija, N. (Estudante), Silva, N. S. E. (Professor Auxiliar Convidado), Martins, P. F. (Professor Auxiliar), Pichel, P. (Docente Assistente Convidado), Cunha, P. O. (Professor Associado), Albuquerque, P. P. D. (Professor Catedrático), Marques, P. G. (Professor Auxiliar), Machete, P. (Professor Associado), Gomes, P. C. (Professor Auxiliar Convidado), Freitas, P. (Professor Auxiliar), Carvalho, R. (Professor Associado), Moreira, R. R. (Bolseiro), Andrade, R. (Docente Assistente Convidado), Morais, R. D. (Professor Catedrático), Medeiros, R. (Professor Catedrático), Duarte, R. P. (Professor Catedrático), Carvalho, C. D. O. (Professor Associado), Tavares, S. (Professor Auxiliar), Vasques, S. (Professor Associado), Venda, S. B. E. (Estudante), Maltez, S. (Bolseiro), Rendas, T. (Professor Auxiliar Convidado), Tavares, T. (Professor Auxiliar), Ventura, V. (Estudante) & Nogueira, J. F. P. (Professor Auxiliar)
1/01/20 → 31/12/25
Projeto
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O concurso entre a responsabilidade contratual e a responsabilidade extracontratual
Ferreira-Pinto, F. A., dez. 2022, Liber Amicorum: Pedro Pais de Vasconcelos. Vasconcelos, P. L. P. D. (ed.). Coimbra: Edições Almedina, Vol. 1. ( Estudos em homenagem).Resultado de pesquisa
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Anotações aos artigos 1524.º a 1527.º
Pinto, F. A. F. & Pessoa, D., out. 2021, Comentário ao código civil: direito das coisas. Antunes, H. S. (ed.). 1 ed. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa, (Comentários de Leis).Resultado de pesquisa
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Anotações aos artigos 1536.º a 1542.º do código civil
Duarte, I. T. & Ferreira-Pinto, F. A., out. 2021, Comentário ao código civil: direito das coisas. Antunes, H. S. (ed.). 1 ed. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa, (Comentários de Leis).Resultado de pesquisa
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Os contratos de distribuição nos direitos português e brasileiro
Pinto, F. A. F. & Gonçalves, O., 2021, Temas auais de direito comercial: uma visão luso-brasileira. Lupion, R. & Gonçalves, O. (eds.). Porto Alegre: Editora Fi, p. 243-292Resultado de pesquisa
Acesso abertoFicheiro263 Transferências (Pure) -
Contratos de swap concluídos entre entidades com sede em território nacional – jurisdição e lei aplicável
Pinto, F. A. F., 2020, Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva. Moutinho, J. L., Salinas, H., Sequeira, E. V. D. & Marques, P. G. (eds.). Lisboa: Universidade Católica Editora, Vol. 2. p. 799-824 (Estudos de homenagem).Resultado de pesquisa
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A Aplicação pelos Tribunais Arbitrais – Portugueses e Estrangeiros – da Máxima Iura Novit Curia (Projeto de Tese)
Duarte, R. P. (Orientador) & Ferreira-Pinto, F. A. (Presidente do Júri)
27 set. 2023Atividade
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A relevância do princípio da eficiência na fase de planeamento e preparação do procedimento de formação de contratos públicos – Delimitação de parâmetros de eficiência no planeamento e preparação de compras públicas
Ferreira-Pinto, F. A. (Presidente do Júri) & Almeida, M. A. D. (Orientador)
13 abr. 2023Atividade
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Constituição de patrimónios em benefício da pessoa com capacidade diminuída. Perspetiva de soluções de direito privado
Guedes, A. (Arguente Principal), Sá, F. O. E. (Arguente), Xavier, R. (Orientador), Sequeira, E. V. D. (Arguente Principal), Cortês, A. U. (Arguente) & Ferreira-Pinto, F. A. (Presidente do Júri)
2023Atividade
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Tributação indireta na era digital: e o Brasil nisso? Propostas para o e-commerce de intangíveis
Ferreira-Pinto, F. A. (Presidente do Júri)
8 mai. 2023Atividade
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Implicações Jurídicas da Incompletude Contratual
Ferreira-Pinto, F. A. (Orientador)
23 mar. 2023Atividade