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Perfil pessoal
Biografia
Professor Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde se doutorou em 2012 (Contratos de distribuição. Da tutela do distribuidor integrado em face da cessação do vínculo). Foi Diretor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de setembro de 2013 a outubro de 2014, exercendo atualmente as funções de Pró-Reitor da Universidade e de Coordenador do Mestrado em Direito e Gestão. Leciona disciplinas de Direito Privado, tendo publicado diversos estudos nas áreas do Direito Internacional Privado e do Direito Civil e Comercial. É sócio da Ferreira Pinto & Associados, Sociedade de Advogados, R.L.
Educação/Habilitações académicas
Doutoramento, Contratos de distribuição. Da tutela do distribuidor integrado em face da cessação do vínculo, Universidade Católica Portuguesa
Data do prémio: 1 jan. 2012
Mestrado, Direito (Ciências Jurídico-Civilísticas), Universidade Católica Portuguesa
Licenciatura, Direito, Universidade Católica Portuguesa
Experiência relacionada com os ODS da ONU
Em 2015, os estados membros da ONU concordaram com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) globais para acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir a prosperidade para todos. O trabalho desta pessoa contribui para o(s) seguinte(s) ODS:
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ODS 10 Reduzir as Desigualdades
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ODS 16 Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Impressão digital
- 12 Perfis semelhantes
Projetos
- 1 Terminados
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CEID-CRCFL: Católica Research Centre for the Future of Law
Pais, S. O. (Professor Associado), Costa, A. C. R. (Professor Auxiliar Convidado), Afonso, A. (Professor Auxiliar), Ribeiro, A. T. (PI), Martins, A. A. (Professor Auxiliar Convidado), Guedes, A. (Professor Associado), Sousa, A. F. D. (Professor Auxiliar), Triunfante, A. (Professor Auxiliar), Botelho, C. S. (Professor Auxiliar), Fraipont, C. D. (Estudante), Tavares, E. (Estudante), Ferreira, A. S. (Estudante), Antunes, A. F. M. (PI), Fonseca, A. T. D. (PI), Abrantes, A. M. (Estudante), Amaro, A. E. L. (Bolseiro), Cortês, A. U. (Professor Associado), Rocha, A. (Professor Auxiliar), Baldé, A. (Estudante), Sardinha, C. (Professor Auxiliar), Lucena, C. (Estudante), Sequeira, E. V. D. (Professor Auxiliar), Ferreira-Pinto, F. A. (Professor Auxiliar), Calvão, F. (Professor Associado), Alves, F. C. (Docente Assistente Convidado), Ribeiro, G. A. (Professor Auxiliar), Matias, G. (Professor Auxiliar), Ferreira, H. P. (Estudante), Salinas, H. (Professor Auxiliar), Antunes, H. S. (Professor Associado), Sousa, I. P. D. (Docente Assistente Convidado), Costa, I. G. (Estudante), Duarte, I. T. (Bolseiro), Dalhuisen, J. (Professor Visitante), Geng, J. (Estudante), Vasconcelos, J. (Professor Associado), Gomes, J. S. (Estudante), Lopes, J. F. (Estudante), Silva, J. P. D. (Professor Auxiliar), Lopes, J. A. (Professor Associado), Moutinho, J. L. (Professor Associado), Antunes, J. E. (Professor Associado), Proença, J. C. B. (Professor Associado Convidado), Estaca, J. (Estudante), Domingos, J. L. (Estudante), Cunha, J. D. D. (Professor Associado), Rodrigues, J. (Estudante), Taborda, J. (Estudante), Araújo, L. (Estudante), Fábrica, L. (Professor Auxiliar), Naia, L. R. (Bolseiro), Campos, M. F. (Professor Associado), Queiroz, B. M. (Professor Auxiliar), Cunha, M. D. C. (Professor Associado), Baptista, D. (Professor Auxiliar), Ribeiro, M. D. F. (Professor Associado), Ferreira, M. E. (Professor Auxiliar), Quadros, I. (Professor Auxiliar), Tavares, M. I. (Professor Auxiliar), Campos, I. M. (Professor Auxiliar), Martins, M. D. (Professor Auxiliar), Faria, M. P. R. D. (Professor Associado), Xavier, R. (Professor Catedrático), Faria, R. L. D. (Professor Auxiliar), Rocha, V. (Professor Auxiliar), Almeida, M. A. D. (Professor Catedrático), Domingos, M. P. (Bolseiro), Rosas, M. (Docente Assistente Convidado), Portocarrero, M. (Professor Auxiliar), Rouxinol, M. (Professor Auxiliar), Alija, N. (Estudante), Silva, N. S. E. (Professor Auxiliar Convidado), Martins, P. F. (Professor Auxiliar), Pichel, P. (Docente Assistente Convidado), Cunha, P. O. (Professor Associado), Albuquerque, P. P. D. (Professor Catedrático), Marques, P. G. (Professor Auxiliar), Machete, P. (Professor Associado), Gomes, P. C. (Professor Auxiliar Convidado), Freitas, P. (Professor Auxiliar), Carvalho, R. (Professor Associado), Moreira, R. R. (Bolseiro), Andrade, R. (Docente Assistente Convidado), Morais, R. D. (Professor Catedrático), Medeiros, R. (Professor Catedrático), Duarte, R. P. (Professor Catedrático), Carvalho, C. D. O. (Professor Associado), Tavares, S. (Professor Auxiliar), Vasques, S. (Professor Associado), Venda, S. B. E. (Estudante), Maltez, S. (Bolseiro), Rendas, T. (Professor Auxiliar Convidado), Tavares, T. (Professor Auxiliar), Ventura, V. (Estudante) & Nogueira, J. F. P. (Professor Auxiliar)
1/01/20 → 31/12/25
Projeto: Investigação
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O concurso entre a responsabilidade contratual e a responsabilidade extracontratual
Ferreira-Pinto, F. A., dez. 2022, Liber Amicorum: Pedro Pais de Vasconcelos. Vasconcelos, P. L. P. D. (ed.). Coimbra: Edições Almedina, Vol. 1. ( Estudos em homenagem).Resultado de pesquisa: Capítulo de Livro/Relatório/Atas de conferência › Capítulo
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Anotações aos artigos 1524.º a 1527.º
Pinto, F. A. F. & Pessoa, D., out. 2021, Comentário ao código civil: direito das coisas. Antunes, H. S. (ed.). 1 ed. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa, (Comentários de Leis).Resultado de pesquisa: Capítulo de Livro/Relatório/Atas de conferência › Capítulo
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Anotações aos artigos 1536.º a 1542.º do código civil
Duarte, I. T. & Ferreira-Pinto, F. A., out. 2021, Comentário ao código civil: direito das coisas. Antunes, H. S. (ed.). 1 ed. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa, (Comentários de Leis).Resultado de pesquisa: Capítulo de Livro/Relatório/Atas de conferência › Capítulo
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Os contratos de distribuição nos direitos português e brasileiro
Pinto, F. A. F. & Gonçalves, O., 2021, Temas auais de direito comercial: uma visão luso-brasileira. Lupion, R. & Gonçalves, O. (eds.). Porto Alegre: Editora Fi, p. 243-292Resultado de pesquisa: Capítulo de Livro/Relatório/Atas de conferência › Capítulo
Acesso abertoFicheiro348 Transferências (Pure) -
Contratos de swap concluídos entre entidades com sede em território nacional – jurisdição e lei aplicável
Pinto, F. A. F., 2020, Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva. Moutinho, J. L., Salinas, H., Sequeira, E. V. D. & Marques, P. G. (eds.). Lisboa: Universidade Católica Editora, Vol. 2. p. 799-824 (Estudos de homenagem).Resultado de pesquisa: Capítulo de Livro/Relatório/Atas de conferência › Capítulo
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Tributação indireta na era digital: e o Brasil nisso? Propostas para o e-commerce de intangíveis
Ferreira-Pinto, F. A. (Presidente do Júri)
8 mai. 2023Atividade: Júri de grau académico
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Implicações Jurídicas da Incompletude Contratual
Ferreira-Pinto, F. A. (Orientador)
23 mar. 2023Atividade: Júri de grau académico
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O modelo de Franchising como forma de expansão de marcas nacionais: a marca portuguesa Futah
Ferreira-Pinto, F. A. (Orientador)
20 mar. 2023Atividade: Júri de grau académico
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O Estatuto do Arguido em Angola (Análise do Paradigma)
Cortês, A. U. (Arguente) & Ferreira-Pinto, F. A. (Presidente do Júri)
23 mar. 2023Atividade: Júri de grau académico
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A relevância do princípio da eficiência na fase de planeamento e preparação do procedimento de formação de contratos públicos – Delimitação de parâmetros de eficiência no planeamento e preparação de compras públicas
Ferreira-Pinto, F. A. (Presidente do Júri) & Almeida, M. A. D. (Orientador)
13 abr. 2023Atividade: Júri de grau académico