Projetos por ano
Perfil pessoal
Experiência relacionada com os ODS da ONU
Em 2015, os estados membros da ONU concordaram com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) globais para acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir a prosperidade para todos. O trabalho desta pessoa contribui para o(s) seguinte(s) ODS:
Rede
Colaboração externa recente ao nível do país/território. Explore em detalhe clicando nos pontos ou
Projetos
- 1 Ativos
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CEID-CRCFL: Católica Research Centre for the Future of Law
Pais, S. O., Costa, A. C. R., Afonso, A., Ribeiro, A. T., Martins, A. A., Guedes, A., Sousa, A. F. D., Triunfante, A., Botelho, C. S., Fraipont, C. D., Tavares, E., Ferreira, A. S., Antunes, A. F. M., Fonseca, A., Abrantes, A. M., Amaro, A. L., Cortês, A. U., Rocha, A., Baldé, A., Sardinha, C., Lucena, C., Sequeira, E. V. D., Ferreira-Pinto, F. A., Calvão, F., Alves, F. C., Ribeiro, G. A., Matias, G., Ferreira, H. P., Salinas, H., Antunes, H. S., Sousa, I. P. D., Costa, I. G., Teixeira Duarte, I., Dalhuisen, J., Geng, J., Vasconcelos, J., Gomes, J. S., Lopes, J. F., Silva, J. P. D., Lopes, J. A., Moutinho, J. L., Engrácia Antunes, J., Proença, J. C. B., Estaca, J. N., Domingos, J. L., Cunha, J. D. D., Rodrigues, J., Taborda, J., Araújo, L., Fábrica, L., Naia, L. R., Campos, M. F., Queiroz, B. M., Cunha, M. D. C., Baptista, D., Ribeiro, M. D. F., Ferreira, M. E., Quadros, I., Tavares, M. I., Campos, I. M., Martins, M. D., Faria, M. P. R. D., Xavier, R., Lynce de Faria, R., Rocha, V., Almeida, M. A. D., Domingos, M. P., Rosas, M., Portocarrero, M., Rouxinol, M., Alija, N., Silva, N. S. E., Martins, P. F., Pichel, P., Cunha, P. O., Albuquerque, P. P. D., Marques, P. G., Machete, P., Gomes, P. C., Freitas, P., Carvalho, R., Moreira, R. R., Andrade, R., Morais, R. D., Medeiros, R., Duarte, R. P., Carvalho, C. D. O., Tavares, S., Vasques, S., Venda, S. B. E., Maltez, S., Rendas, T., Tavares, T., Ventura, V. & Nogueira, J. F. P.
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
1/01/20 → 31/12/23
Projeto
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Tutela extrajudicial de direitos fundamentais pela CNPD
Calvão, M., 2022, Tutela extrajudicial de direitos fundamentais. Gomes, C. A. & Neves, A. F. (eds.). Lisboa: AAFDL Editora, p. 165-184 20 p.Resultado de pesquisa
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A privacidade e a segurança em tempos de medo global
Calvão, M., out 2021, Política do medo: ou o mundo de hoje entre a privacidade e a segurança. Marques, P. G. & Rendas, T. (eds.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 29-42 14 p. (ColloquIA; vol. 1).Resultado de pesquisa
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Introdução ao Direito Público
Calvão, F. M., Campos, M. F. & Botelho, C. S., 2021, 5 ed. Coimbra: Almedina. 342 p.Resultado de pesquisa
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Raúl Guichard: o investigador e a sua obra: breve apresentação
Calvão, M., 2021, Em: Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas. 31, p. 7-16 10 p.Resultado de pesquisa
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A Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto: Incongruências e insuficiências na execução do RGPD
Calvão, F. U., 2020, Em: Revista de Direito Administrativo. 8, p. 45-53Resultado de pesquisa
Atividades
- 6 Examination
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Novas Tecnologias, Big Tech e potenciais violações de Direitos Humanos – O caso dos sistemas de recomendação
Catarina Santos Botelho (Main Examiner) & Maria Calvão (Orientador)
9 jul 2021Atividade
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The guarantee of the data subject rights within data sharing with third parties. Comparative analyses under the scope of the GDPR and the LED. (Filipa Mota e Costa Moreira da Mota)
Sofia Oliveira Pais (Presidente do Júri), Maria Calvão (Orientador) & Benedita Menezes Queiroz (Main Examiner)
5 fev 2021Atividade
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A delimitação das figuras do responsável pelo tratamento, subcontratante e corresponsável pelo tratamento no contexto do tratamento de dados pessoais
Henrique Sousa Antunes (Main Examiner), Ana Filipa Morais Antunes (Examiner) & Maria Calvão (Orientador)
jul 2020Atividade
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O controlo das comunicações eletrónicas do trabalhador – Análise do Caso do TEDH – Barbulescu c. Roménia, de 5 de setembro de 2017 (Francisco José de Carvalho Pires Rodrigues Pereira)
Maria Calvão (Presidente do Júri), Sofia Oliveira Pais (Orientador) & Milena Rouxinol (Main Examiner)
10 set 2018Atividade
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O SISTEMA DE VIGILÂNCIA NA UNIÃO EUROPEIA. A CONSERVAÇÃO DE DAODS PESSOAIS GERADOS NO CONTEXTO DAS COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS E A VIOLAÇÃO DA CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA (Marta Maia Campos Costa)
Sofia Oliveira Pais (Presidente do Júri), Maria Isabel Tavares (Orientador) & Maria Calvão (Main Examiner)
24 fev 2017Atividade