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Atividades
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Resultados da pesquisa
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O Papel Iluminista do Poder Judiciário em Tempos de Crise da Representação Política (Projeto de Tese)
Ribeiro, G. A. (Arguente Principal)
out. 2023Atividade
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O Problema da Fundamentação da Validade dos Limites da Liberdade de Expressão do Pensamento Face ao Discurso de Ódio
Silva, J. P. D. (Arguente) & Ribeiro, G. A. (Arguente Principal)
fev. 2022Atividade
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O Direito ao Conhecimento das Origens − O Direito ao Conhecimento das Origens e a legitimidade das Restrições Previstas na Lei.
Ribeiro, G. A. (Presidente do Júri), Antunes, A. F. M. (Orientador) & Alfaiate, A. R. (Arguente Principal)
18 mar. 2022Atividade
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Gestação de Substituição - Análise à luz dos direitos de personalidade e dos direitos fundamentais
Ribeiro, G. A. (Orientador) & Silva, J. P. D. (Arguente Principal)
16 nov. 2021Atividade
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A Substantive Notion of Democracy for International Law-Making
Ribeiro, G. A. (Orientador)
mai. 2020Atividade
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Os limites dos processos informais de alteração da Constituição
Botelho, C. S. (Arguente) & Ribeiro, G. A. (Arguente)
24 abr. 2019Atividade
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Have End-of-Life Decisions or Advance Directives Become an Economic Strategy to Contain Health Costs?
Ribeiro, G. A. (Arguente Principal)
mar. 2019Atividade
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Separação de Poderes, “Judicial Activism” e “Judicial Restraint” nos Programas de Ajustamento: Portugal versus Irlanda
Ribeiro, G. A. (Arguente Principal)
jan. 2018Atividade