Produções científicas por ano
Produções científicas por ano
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Resultados da pesquisa
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2023
Comentário aos artigos 449.º a 466.º do código de processo penal
Salinas, H. & Albuquerque, P. P. D., mai. 2023, Comentário do código de processo penal: à luz da constituição da república e da convenção europeia dos direitos humanos. Albuquerque, P. P. D. (ed.). 5 ed. Lisboa: Universidade Católica Editora, Vol. 2.Resultado de pesquisa
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2020
A alteração da qualificação jurídica dos factos no processo penal
Salinas, H., jun. 2020, Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva. Moutinho, J. L., Salinas, H., Sequeira, E. V. D. & Marques, P. G. (eds.). Lisboa: Universidade Católica Editora, Vol. 2. p. 955-974 20 p. (Estudos de Homenagem).Resultado de pesquisa
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2017
comentário ao art. 32.º
Monteiro, H. J. M. G. S., 2017, Constituição Portuguesa Anotada.Resultado de pesquisa
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Comentário aos artigos 31.º e 32.º
Monteiro, H. J. M. G. S., 2017, Lei da Concorrência.Resultado de pesquisa
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2005
Breve nota sobre o conceito de detenção em flagrante delito por entidade policial em pressuposto do processo sumário
Monteiro, H. J. M. G. S., 2005, I Congresso de Processo penal.Resultado de pesquisa
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1996
La criminalisation du comportement collectif - Portugal
Monteiro, H. J. M. G. S., 1996, La criminalisation du comportement collectif.Resultado de pesquisa