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Atividades
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Resultados da pesquisa
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A Alteração Superveniente das Circunstâncias em Contexto Pandémico - em Especial, a Articulação entre o Art. 437.º CC e a Solução Contratual
Ana Fonseca (Examiner), Henrique Sousa Antunes (Orientador) & Ana Filipa Morais Antunes (Main Examiner)
29 set 2022Atividade
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A pandemia e os seus efeitos nas relações contratuais, em especial, a alternativa entre os regimes da impossibilidade e da alteração das circunstâncias
Ana Filipa Morais Antunes (Orientador), Henrique Sousa Antunes (Presidente do Júri) & Ana Fonseca (Main Examiner)
14 fev 2022Atividade
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O direito de retenção e os novos desafios na perspetiva do consumidor – Proposta de uma visão renovada em matéria de tutela do promitente-comprador
Ana Filipa Morais Antunes (Orientador), Henrique Sousa Antunes (Presidente do Júri) & Ana Fonseca (Main Examiner)
set 2022Atividade
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A Alteração Superveniente das Circunstâncias em Contexto Pandémico – em Especial, a Articulação entre o Art. 437º CC e a Solução Contratual
Ana Filipa Morais Antunes (Main Examiner), Ana Fonseca (Presidente do Júri) & Henrique Sousa Antunes (Orientador)
set 2022Atividade
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Inteligência artificial e responsabilidade civil. À luz do quadro normativo vigente
Ana Filipa Morais Antunes (Orientador), Henrique Sousa Antunes (Main Examiner) & Ana Fonseca (Examiner)
jan 2021Atividade
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Tutela Coletiva Indemnizatória
Ana Filipa Morais Antunes (Presidente do Júri), Henrique Sousa Antunes (Orientador) & Sandra Passinhas (Main Examiner)
mar 2021Atividade
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A responsabilidade civil extracontratual pelos danos causados por robô autodidata a terceiro
Ana Filipa Morais Antunes (Orientador), Ana Fonseca (Examiner) & Henrique Sousa Antunes (Main Examiner)
18 jan 2021Atividade
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A delimitação das figuras do responsável pelo tratamento, subcontratante e corresponsável pelo tratamento no contexto do tratamento de dados pessoais
Henrique Sousa Antunes (Main Examiner), Ana Filipa Morais Antunes (Examiner) & Maria Calvão (Orientador)
jul 2020Atividade
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Exceptions in EU Copyright Law: In Search of a Balance between Flexibility and Legal Certainty
Ana Fonseca (Examiner), Henrique Sousa Antunes (Orientador), P. Bernt Hugenholtz (Orientador), António Ulisses Cortês (Examiner), António Frada de Sousa (Examiner), Christophe Geiger (Examiner), Dário Moura Vicente (Examiner), Rita Lynce de Faria (Examiner) & Fernando Augusto Ferreira-Pinto (Presidente do Júri)
25 set 2020Atividade
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Da mutabilidade da cláusula penal no Código Civil português: admissibilidade e impulso
Ana Filipa Morais Antunes (Main Examiner), Henrique Sousa Antunes (Presidente do Júri) & Ana Fonseca (Orientador)
fev 2020Atividade
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Sharing Economy and Electronic Contracting: A Comparative Study of Consumer Protection in the Brazilian and European Contexts
Ana Filipa Morais Antunes (Examiner), Henrique Sousa Antunes (Main Examiner) & António Frada de Sousa (Orientador)
24 set 2020Atividade
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Entre autonomia e proteção. A vulnerabilidade da pessoa idosa e a família – Em especial, o direito a alimentos e à segurança económica (Projeto de tese)
Ana Filipa Morais Antunes (Main Examiner), Henrique Sousa Antunes (Presidente do Júri), João Paulo Remédio Marques (Orientador), Jorge Pereira da Silva (Orientador), António Ulisses Cortês (Examiner) & Catarina Santos Botelho (Examiner)
out 2020Atividade
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Da Ressarcibilidade do Dano Económico Puro - Um Estudo de Responsabilidade Civil
Ana Fonseca (Examiner), Henrique Sousa Antunes (Orientador) & Filipe Albuquerque Matos (Main Examiner)
21 out 2020Atividade
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A revogação do Consentimento na limitação dos direitos de personalidade
Ana Filipa Morais Antunes (Presidente do Júri), Henrique Sousa Antunes (Orientador) & Mafalda Miranda Barbosa (Main Examiner)
out 2020Atividade
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Natureza Jurídica da Responsabilidade Civil Médica
Elsa Vaz de Sequeira (Main Examiner), Ana Fonseca (Orientador) & Henrique Sousa Antunes (Examiner)
1 jul 2019Atividade
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Compensação de danos que surgem como reflexo de outro dano, mas que se manifestam como diretos
Henrique Sousa Antunes (Main Examiner), Ana Fonseca (Orientador) & Ana Filipa Morais Antunes (Examiner)
dez 2019Atividade
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O dano da perda de alimentos à luz do artigo 495.º, n.º 3 do Código Civil
Ana Filipa Morais Antunes (Main Examiner), Henrique Sousa Antunes (Orientador) & Ana Fonseca (Presidente do Júri)
out 2019Atividade
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(i)licitude da Recusa de embarque injustificada - o Overbooking - A recusa de cumprimento do contrato de transporte aéreo
Ana Fonseca (Main Examiner), Pedro Eiró (Orientador) & Henrique Sousa Antunes (Examiner)
1 jul 2019Atividade
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O dano da perda de alimentos à luz do artigo 495º, nº 3 do Código Civil
Ana Filipa Morais Antunes (Main Examiner), Ana Fonseca (Orientador) & Henrique Sousa Antunes (Orientador)
7 out 2019Atividade
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Os Carros Autónomos e os novos Desafios para o Mercado de Seguros
Elsa Vaz de Sequeira (Main Examiner), Ana Fonseca (Examiner) & Henrique Sousa Antunes (Orientador)
3 out 2019Atividade
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Análise Jurisprudencial sobre o tema da perda de chance processual
Ana Fonseca (Main Examiner), Henrique Sousa Antunes (Orientador) & Inês Quadros (Examiner)
3 out 2019Atividade
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Responsabilidade Civil Médica. Em Especial, a Causalidade Alternativa
Elsa Vaz de Sequeira (Main Examiner), Ana Fonseca (Examiner) & Henrique Sousa Antunes (Orientador)
15 out 2019Atividade
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Da relação advogado-cliente enquanto relação de consumo
Ana Filipa Morais Antunes (Main Examiner), Henrique Sousa Antunes (Presidente do Júri) & Jorge Morais Carvalho (Orientador)
mar 2019Atividade
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função punitiva da Responsabilidade Civil - em especial, o regime do artigo 211º do Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexo
Ana Fonseca (Main Examiner), Henrique Sousa Antunes (Orientador) & Maria Gabriela Páris Fernandes (Examiner)
5 jan 2018Atividade
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Resenha Jurisprudencial sobre o conceito de "terceiros" para efeitos de registo - O Artigo 5º do Código do Registo Predial
Ana Fonseca (Examiner), Henrique Sousa Antunes (Orientador) & Marta Sá Rebelo (Main Examiner)
17 set 2018Atividade
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Compensatio Lucri Cum Damno: Uma apreciação da Jurisprudência Portuguesa
Elsa Vaz de Sequeira (Examiner), Ana Fonseca (Main Examiner) & Henrique Sousa Antunes (Orientador)
3 out 2010Atividade