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20042022

Produção científica por ano

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Perfil pessoal

Personal profile

João Félix Pinto Nogueira, Doutor em Direito é Professor da Universidade Católica Portuguesa. É ainda Deputy Academic Chairman do International Bureau for Fiscal Documentation - IBFD (Amesterdão, Países Baixos) e o coordenador do seu departamento académico. É professor associado honorário da Universidade da Cidade do Cabo, África do Sul bem como professor visitante regular de várias outras universidades. Exerce as funções de Deputy Editor-in-Chief do World Tax Journal, do Global Tax Treaty Commentaries, da Doctoral Series e do International Tax Studies. Integra a lista de personalidades independentes da Comissão Europeia e, como tal, encontra-se habilitado a exercer as funções de árbitro no quadro da Diretiva Europeia de resolução de litígios em matéria fiscal. Foi ainda advogado numa das mais conceituadas sociedades de advogados de Portugal.

É especialista em Direito Fiscal Europeu e Internacional, áreas em que publicou uma dissertação, vários capítulos em monografias coletivas e inúmeros artigos. Acumula mais de vinte anos de experiência em docência universitária, ao nível pós-graduado. Lecionou e fez apresentações científicas em mais de 30 países da Europa, América, Ásia e África.

Tem uma vasta experiência na orientação de teses académicas (aos níveis de mestrado e de doutoramento) incluindo várias dissertações premiadas. É regularmente convidado para apresentações em conferências e seminários no âmbito do Direito Tributário Internacional e Europeu. É ainda frequentemente indicado como relator nacional em representação de Portugal. Além das suas atividades científicas no IBFD, colabora ativamente com vários centros de investigação europeus. Durante vários anos, foi co-arbitrator do IBFD-KU Leuven International e European Tax Moot Court Competition, sendo responsável pela elaboração dos casos. Desde 2018 é juiz nas audiências orais finais. A sua experiência profissional inclui também consultoria governamental, tendo sido convidado a assessorar e a dar formação a diversas autoridades fiscais, incluindo algumas das mais avançadas do mundo.

É membro da EATLP, da IFA, da IFA Portugal (Associação Fiscal Portuguesa) e do IBDT. É o Vice-Presidente da AFP / IFA Portugal. É membro do Conselho Permanente Científico (“Permanent Scientific Committee”) da IFA Central, membro e secretário da Direção da IFA Europa. É membro (e secretário científico) da ECJ Task Force da Confédération Fiscale Européenne. É membro do Conselho Diretivo do ILADT (“Diretorio”) e do Conselho Geral da IFA Central. É um dos três membros do LOC (“Local Organising Committee”) responsável pela organização do Congresso Anual da IFA em 2025, que terá lugar em Lisboa. É membro do conselho editorial de várias revistas internacionais, atuando frequentemente como revisor externo no âmbito da revisão por pares.

Experiência relacionada com os ODS da ONU

Em 2015, os estados membros da ONU concordaram com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) globais para acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir a prosperidade para todos. O trabalho desta pessoa contribui para o(s) seguinte(s) ODS:

  • ODS 8 - Trabalho digno e crescimento económico
  • ODS 10 - Desigualdades reduzidas
  • ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis
  • ODS 16 - Paz, justiça e instituições fortes
  • ODS 17 - Parcerias para os objetivos

Educação/Habilitações académicas

Doutoramento

Data do prémio: 8 mai 2009

Posições externas

Deputy Academic Chairman IBFD

3 mai 2011 → …

Keywords

  • K Law (General)

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