Projetos por ano
Perfil pessoal
Biografia
João Félix Pinto Nogueira, Doutor em Direito é Professor da Universidade Católica Portuguesa. É ainda Deputy Academic Chairman do International Bureau for Fiscal Documentation - IBFD (Amesterdão, Países Baixos) e o coordenador do seu departamento académico. É professor associado honorário da Universidade da Cidade do Cabo, África do Sul bem como professor visitante regular de várias outras universidades. Exerce as funções de Deputy Editor-in-Chief do World Tax Journal, do Global Tax Treaty Commentaries, da Doctoral Series e do International Tax Studies. Integra a lista de personalidades independentes da Comissão Europeia e, como tal, encontra-se habilitado a exercer as funções de árbitro no quadro da Diretiva Europeia de resolução de litígios em matéria fiscal. Foi ainda advogado numa das mais conceituadas sociedades de advogados de Portugal.
É especialista em Direito Fiscal Europeu e Internacional, áreas em que publicou uma dissertação, vários capítulos em monografias coletivas e inúmeros artigos. Acumula mais de vinte anos de experiência em docência universitária, ao nível pós-graduado. Lecionou e fez apresentações científicas em mais de 30 países da Europa, América, Ásia e África.
Tem uma vasta experiência na orientação de teses académicas (aos níveis de mestrado e de doutoramento) incluindo várias dissertações premiadas. É regularmente convidado para apresentações em conferências e seminários no âmbito do Direito Tributário Internacional e Europeu. É ainda frequentemente indicado como relator nacional em representação de Portugal. Além das suas atividades científicas no IBFD, colabora ativamente com vários centros de investigação europeus. Durante vários anos, foi co-arbitrator do IBFD-KU Leuven International e European Tax Moot Court Competition, sendo responsável pela elaboração dos casos. Desde 2018 é juiz nas audiências orais finais. A sua experiência profissional inclui também consultoria governamental, tendo sido convidado a assessorar e a dar formação a diversas autoridades fiscais, incluindo algumas das mais avançadas do mundo.
É membro da EATLP, da IFA, da IFA Portugal (Associação Fiscal Portuguesa) e do IBDT. É o Vice-Presidente da AFP / IFA Portugal. É membro do Conselho Permanente Científico (“Permanent Scientific Committee”) da IFA Central, membro e secretário da Direção da IFA Europa. É membro (e secretário científico) da ECJ Task Force da Confédération Fiscale Européenne. É membro do Conselho Diretivo do ILADT (“Diretorio”) e do Conselho Geral da IFA Central. É um dos três membros do LOC (“Local Organising Committee”) responsável pela organização do Congresso Anual da IFA em 2025, que terá lugar em Lisboa. É membro do conselho editorial de várias revistas internacionais, atuando frequentemente como revisor externo no âmbito da revisão por pares.
Experiência relacionada com os ODS da ONU
Em 2015, os estados membros da ONU concordaram com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) globais para acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir a prosperidade para todos. O trabalho desta pessoa contribui para o(s) seguinte(s) ODS:
Educação/Habilitações académicas
Doutoramento
Data do prémio: 8 mai. 2009
Posições externas
Deputy Academic Chairman IBFD
3 mai. 2011 → …
Keywords
- K Law (General)
Impressão digital
- 1 Perfis semelhantes
Colaborações e principais áreas de investigação dos últimos cinco anos
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CEID-CRCFL: Católica Research Centre for the Future of Law
Pais, S. O. (Professor Associado), Costa, A. C. R. (Professor Auxiliar Convidado), Afonso, A. (Professor Auxiliar), Ribeiro, A. T. (PI), Martins, A. A. (Professor Auxiliar Convidado), Guedes, A. (Professor Associado), Sousa, A. F. D. (Professor Auxiliar), Triunfante, A. (Professor Auxiliar), Botelho, C. S. (Professor Auxiliar), Fraipont, C. D. (Estudante), Tavares, E. (Estudante), Ferreira, A. S. (Estudante), Antunes, A. F. M. (PI), Fonseca, A. (PI), Abrantes, A. M. (Estudante), Amaro, A. E. L. (Bolseiro), Cortês, A. U. (Professor Associado), Rocha, A. (Professor Auxiliar), Baldé, A. (Estudante), Sardinha, C. (Professor Auxiliar), Lucena, C. (Estudante), Sequeira, E. V. D. (Professor Auxiliar), Ferreira-Pinto, F. A. (Professor Auxiliar), Calvão, F. (Professor Associado), Alves, F. C. (Docente Assistente Convidado), Ribeiro, G. A. (Professor Auxiliar), Matias, G. (Professor Auxiliar), Ferreira, H. P. (Estudante), Salinas, H. (Professor Auxiliar), Antunes, H. S. (Professor Associado), Sousa, I. P. D. (Docente Assistente Convidado), Costa, I. G. (Estudante), Duarte, I. T. (Bolseiro), Dalhuisen, J. (Professor Visitante), Geng, J. (Estudante), Vasconcelos, J. (Professor Associado), Gomes, J. S. (Estudante), Lopes, J. F. (Estudante), Silva, J. P. D. (Professor Auxiliar), Lopes, J. A. (Professor Associado), Moutinho, J. L. (Professor Associado), Antunes, J. E. (Professor Associado), Proença, J. C. B. (Professor Associado Convidado), Estaca, J. N. (Estudante), Domingos, J. L. (Estudante), Cunha, J. D. D. (Professor Associado), Rodrigues, J. (Estudante), Taborda, J. (Estudante), Araújo, L. (Estudante), Fábrica, L. (Professor Auxiliar), Naia, L. R. (Bolseiro), Campos, M. F. (Professor Associado), Queiroz, B. M. (Professor Auxiliar), Cunha, M. D. C. (Professor Associado), Baptista, D. (Professor Auxiliar), Ribeiro, M. D. F. (Professor Associado), Ferreira, M. E. (Professor Auxiliar), Quadros, I. (Professor Auxiliar), Tavares, M. I. (Professor Auxiliar), Campos, I. M. (Professor Auxiliar), Martins, M. D. (Professor Auxiliar), Faria, M. P. R. D. (Professor Associado), Xavier, R. (Professor Catedrático), Faria, R. L. D. (Professor Auxiliar), Rocha, V. (Professor Auxiliar), Almeida, M. A. D. (Professor Catedrático), Domingos, M. P. (Bolseiro), Rosas, M. (Docente Assistente Convidado), Portocarrero, M. (Professor Auxiliar), Rouxinol, M. (Professor Auxiliar), Alija, N. (Estudante), Silva, N. S. E. (Professor Auxiliar Convidado), Martins, P. F. (Professor Auxiliar), Pichel, P. (Docente Assistente Convidado), Cunha, P. O. (Professor Associado), Albuquerque, P. P. D. (Professor Catedrático), Marques, P. G. (Professor Auxiliar), Machete, P. (Professor Associado), Gomes, P. C. (Professor Auxiliar Convidado), Freitas, P. (Professor Auxiliar), Carvalho, R. (Professor Associado), Moreira, R. R. (Bolseiro), Andrade, R. (Docente Assistente Convidado), Morais, R. D. (Professor Catedrático), Medeiros, R. (Professor Catedrático), Duarte, R. P. (Professor Catedrático), Carvalho, C. D. O. (Professor Associado), Tavares, S. (Professor Auxiliar), Vasques, S. (Professor Associado), Venda, S. B. E. (Estudante), Maltez, S. (Bolseiro), Rendas, T. (Professor Auxiliar Convidado), Tavares, T. (Professor Auxiliar), Ventura, V. (Estudante) & Nogueira, J. F. P. (Professor Auxiliar)
1/01/20 → 31/12/25
Projeto
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El ordenamiento tributario ante la economia colaborativa: de la clarificacion a nuevas formas de cooperacion publico-privada
Antón, Á. A. (PI), Pistone, P. (Investigador), Nogueira, J. F. P. (Investigador), Estrada, I. B. (Investigador), Bochons, J. V. P. (Investigador), Sánchez, S. G. (Investigador) & Oviedo, J. I. G. (Investigador)
1/06/18 → 1/06/20
Projeto
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International Administrative Co-Operation in Tax Matters and ADR of Transnational Tax Disputes and Models for an Institutional Architecture from a European Perspective
Andrés, E. (PI) & Nogueira, J. F. P. (Investigador)
1/01/16 → 31/12/19
Projeto
Resultado de pesquisa
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Alleged state aid in relation to a deduction/ non-inclusion structure in Luxembourg – opinion statement ECJ-TF 1/2024 on the decision of the CJEU of 5 December 2023 in Engie (Joined Cases C-451/21P and C-454/21P)
Prats, A. G., Haslehner, W., Ivanovski, A., Kemmeren, E., Kofler, G., Lang, M., Nogueira, J. F. P., Panayi, C. H. J. I., Raventós-Calvo, S., Richelle, I. & Rust, A., jun. 2024, Em: European Taxation. 64, 6, p. 261-268 8 p.Resultado de pesquisa › revisão de pares
1 Citação (Scopus) -
Head office taxation rules and simplification of compliance costs of SMEs
Nogueira, J. F. P., 1 jan. 2024, Em: International Transfer Pricing Journal. 2024, 1, p. 10-20 11 p.Resultado de pesquisa › revisão de pares
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Accessory tax obligations imposed on digital service providers, opinion statement ECJ-TF 2/2023 on the ECJ decision of 22 December 2022 in Airbnb Ireland and Airbnb payments UK (Case C-83/21)
Kofler, G., Prats, A. G., Haslehner, W., Kemmeren, E., Lang, M., Nogueira, J. F. P., Panayi, C. H. J. I., Raventós-Calvo, S., Richelle, I. & Rust, A., 2023, Em: European Taxation. 63, 9, p. 387-393 7 p.Resultado de pesquisa › revisão de pares
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Gli sviluppi dell’interpretazione della corte di giustizia dell’Unione Europea in materia di tassazione del fatturato
Nogueira, J. & Pistone, P., 2023, (Aceite para publicação) Annali IFE 2020. Pistone , P. & Nastri, M. P. (eds.). Nápoles: Università degli Studi Suor Orsola BenincasaResultado de pesquisa
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Opinion statement ECJ-TF 1/2023 on the ECJ decision of 16 February 2023 in Gallaher Limited (Case C-707/20), on the taxation of capital gains in Intra-Group Transfers
Kofler, G., Prats, A. G., Haslehner, W., Heydt, V., Kemmeren, E., Nogueira, J., Panayi, C. H. J. I., Raventós-Calvo, S., Richelle, I., Rust, A. & Shiers, R., ago. 2023, Em: European Taxation. 63, 8, p. 336-343 8 p.Resultado de pesquisa › revisão de pares
Prémios
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Professor Associado Honorário da University of Cape Town
Nogueira, J. F. P. (Recipient), dez. 2018
Prémio
Atividades
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IBFD’s Doctoral and Post-Doctoral Research Students Meeting
Nogueira, J. F. P. (Organiser)
2024Atividade
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Open issues in the Pillar II EU directive implementation
Nogueira, J. F. P. (Speaker)
20 abr. 2023Atividade
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Pilar II: compatibility with EU law and substance based carve out
Nogueira, J. F. P. (Speaker)
20 abr. 2023Atividade
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O Estabelecimento estável serviços
Nogueira, J. F. P. (Orientador) & Barbosa, P. D. P. (Aluno)
2023 → 2024Atividade: Orientações