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Perfil pessoal
Biografia
João Félix Pinto Nogueira, doutor em direito, é professor da Universidade Católica Portuguesa. Exerce também as funções de Deputy Academic Chairman do International Bureau for Fiscal Documentation – IBFD, sediado em Amesterdão (Países Baixos), onde coordena o respetivo departamento académico. É o presidente da Comissão de Fiscalização da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários de Portugal. Foi nomeado como professor associado honorário da Universidade da Cidade do Cabo, África do Sul, bem como professor visitante regular de várias outras universidades. É Deputy Editor-in-Chief de várias publicações académicas de referência, como o World Tax Journal, o Global Tax Treaty Commentaries, a Doctoral Series e o International Tax Studies. Integra a lista de personalidades independentes da Comissão Europeia, estando habilitado a exercer as funções de árbitro no âmbito da Diretiva Europeia de resolução de litígios em matéria fiscal. Foi advogado numa das sociedades de advogados mais conceituadas de Portugal.
Especialista em Direito Fiscal Europeu e Internacional, publicou uma dissertação, diversos manuais académicos, capítulos em monografias coletivas e inúmeros artigos científicos. Conta com mais de vinte anos de experiência docente ao nível universitário, sobretudo em programas de pós-graduação. Lecionou e fez apresentações científicas em mais de 30 países da Europa, América, Ásia e África.
Tem uma vasta experiência na orientação de trabalhos académicos (de mestrado, doutoramento e pós-doutoramento) incluindo várias dissertações premiadas. É convidado regularmente para conferências e seminários internacionais na área do Direito Tributário Europeu e Internacional, sendo frequentemente designado como relator nacional em representação de Portugal. Para lá das suas atividades científicas no IBFD, colabora ativamente com vários centros de investigação europeus. Durante vários anos, foi co-arbitrator da IBFD-KU Leuven International e European Tax Moot Court Competition, sendo responsável pela elaboração dos casos. A sua experiência inclui também consultoria governamental, tendo sido convidado a assessorar e formar autoridades fiscais em diversos países, incluindo algumas das administrações tributárias mais avançadas do mundo.
É membro da EATLP, da IFA, do IBDT e da IFA Portugal (Associação Fiscal Portuguesa), sendo atualmente o Vice-Presidente desta última. É membro (e secretário científico) da ECJ Task Force da Confédération Fiscale Européenne. É membro do Conselho Diretivo do ILADT (“Diretorio”). Participa nos conselhos editoriais de várias revistas internacionais na área da fiscalidade, atuando frequentemente como revisor externo em processos de revisão de pares. Em 2025, foi General Reporter no Congresso Anual da IFA, realizado em Lisboa (“Residence for Corporate Income Tax Purposes”), tendo igualmente integrado o comité organizador do evento. Entre 2019 e 2025, foi membro do Comité Permanente Científico (“Permanent Scientific Committee”) da IFA.
Educação/Habilitações académicas
Doutoramento
Data do prémio: 8 mai. 2009
Posições externas
Deputy Academic Chairman IBFD
3 mai. 2011 → …
Keywords
- K Law (General)
Experiência relacionada com os ODS da ONU
Em 2015, os estados membros da ONU concordaram com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) globais para acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir a prosperidade para todos. O trabalho desta pessoa contribui para o(s) seguinte(s) ODS:
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ODS 8 Trabalho digno e crescimento económico
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ODS 10 Desigualdades reduzidas
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ODS 16 Paz, justiça e instituições fortes
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ODS 17 Parcerias para os objetivos
Impressão digital
- 1 Perfis semelhantes
Colaborações e principais áreas de investigação dos últimos cinco anos
Projetos
- 3 Terminados
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CEID-CRCFL: Católica Research Centre for the Future of Law
Pais, S. O. (Professor Associado), Costa, A. C. R. (Professor Auxiliar Convidado), Afonso, A. (Professor Auxiliar), Ribeiro, A. T. (PI), Martins, A. A. (Professor Auxiliar Convidado), Guedes, A. (Professor Associado), Sousa, A. F. D. (Professor Auxiliar), Triunfante, A. (Professor Auxiliar), Botelho, C. S. (Professor Auxiliar), Fraipont, C. D. (Estudante), Tavares, E. (Estudante), Ferreira, A. S. (Estudante), Antunes, A. F. M. (PI), Fonseca, A. (PI), Abrantes, A. M. (Estudante), Amaro, A. E. L. (Bolseiro), Cortês, A. U. (Professor Associado), Rocha, A. (Professor Auxiliar), Baldé, A. (Estudante), Sardinha, C. (Professor Auxiliar), Lucena, C. (Estudante), Sequeira, E. V. D. (Professor Auxiliar), Ferreira-Pinto, F. A. (Professor Auxiliar), Calvão, F. (Professor Associado), Alves, F. C. (Docente Assistente Convidado), Ribeiro, G. A. (Professor Auxiliar), Matias, G. (Professor Auxiliar), Ferreira, H. P. (Estudante), Salinas, H. (Professor Auxiliar), Antunes, H. S. (Professor Associado), Sousa, I. P. D. (Docente Assistente Convidado), Costa, I. G. (Estudante), Duarte, I. T. (Bolseiro), Dalhuisen, J. (Professor Visitante), Geng, J. (Estudante), Vasconcelos, J. (Professor Associado), Gomes, J. S. (Estudante), Lopes, J. F. (Estudante), Silva, J. P. D. (Professor Auxiliar), Lopes, J. A. (Professor Associado), Moutinho, J. L. (Professor Associado), Antunes, J. E. (Professor Associado), Proença, J. C. B. (Professor Associado Convidado), Estaca, J. (Estudante), Domingos, J. L. (Estudante), Cunha, J. D. D. (Professor Associado), Rodrigues, J. (Estudante), Taborda, J. (Estudante), Araújo, L. (Estudante), Fábrica, L. (Professor Auxiliar), Naia, L. R. (Bolseiro), Campos, M. F. (Professor Associado), Queiroz, B. M. (Professor Auxiliar), Cunha, M. D. C. (Professor Associado), Baptista, D. (Professor Auxiliar), Ribeiro, M. D. F. (Professor Associado), Ferreira, M. E. (Professor Auxiliar), Quadros, I. (Professor Auxiliar), Tavares, M. I. (Professor Auxiliar), Campos, I. M. (Professor Auxiliar), Martins, M. D. (Professor Auxiliar), Faria, M. P. R. D. (Professor Associado), Xavier, R. (Professor Catedrático), Faria, R. L. D. (Professor Auxiliar), Rocha, V. (Professor Auxiliar), Almeida, M. A. D. (Professor Catedrático), Domingos, M. P. (Bolseiro), Rosas, M. (Docente Assistente Convidado), Portocarrero, M. (Professor Auxiliar), Rouxinol, M. (Professor Auxiliar), Alija, N. (Estudante), Silva, N. S. E. (Professor Auxiliar Convidado), Martins, P. F. (Professor Auxiliar), Pichel, P. (Docente Assistente Convidado), Cunha, P. O. (Professor Associado), Albuquerque, P. P. D. (Professor Catedrático), Marques, P. G. (Professor Auxiliar), Machete, P. (Professor Associado), Gomes, P. C. (Professor Auxiliar Convidado), Freitas, P. (Professor Auxiliar), Carvalho, R. (Professor Associado), Moreira, R. R. (Bolseiro), Andrade, R. (Docente Assistente Convidado), Morais, R. D. (Professor Catedrático), Medeiros, R. (Professor Catedrático), Duarte, R. P. (Professor Catedrático), Carvalho, C. D. O. (Professor Associado), Tavares, S. (Professor Auxiliar), Vasques, S. (Professor Associado), Venda, S. B. E. (Estudante), Maltez, S. (Bolseiro), Rendas, T. (Professor Auxiliar Convidado), Tavares, T. (Professor Auxiliar), Ventura, V. (Estudante) & Nogueira, J. F. P. (Professor Auxiliar)
1/01/20 → 31/12/25
Projeto
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El ordenamiento tributario ante la economía colaborativa: de la clarificación a nuevas formas de cooperación público-privada
Antón, Á. A. (PI), Pistone, P. (Investigador), Nogueira, J. F. P. (Investigador), Estrada, I. B. (Investigador), Bochons, J. V. P. (Investigador), Sánchez, S. G. (Investigador) & Oviedo, J. I. G. (Investigador)
1/06/18 → 1/06/20
Projeto
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International administrative co-operation in tax matters and ADR of transnational tax disputes and models for an institutional architecture from a European perspective
Andrés, E. (PI) & Nogueira, J. F. P. (Investigador)
1/01/16 → 31/12/19
Projeto
Resultado de pesquisa
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Exemption of inbound dividends from non-corporate taxes under the EU parent subsidiary directive – opinion statement ECJ-TF 4/2025 on the decision of the CJEU of 1 August 2025 in Banca Mediolanum (joined cases C-92/24 to C-94/24)
Kofler, G., Prats, A. G., Haslehner, W., Kemmeren, E., Lang, M., Nogueira, J. F. P., Raventós-Calvo, S., Graulich, I. R. & Rust, A., 2026, Em: European Taxation. 66, 1, p. 38-43 6 p.Resultado de pesquisa › revisão de pares
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Asistencia mutua en materia de criptoactivos: análisis jurídico del (nuevo) marco normativo europeo
Nogueira, J. F. P., 2025, La tributación de los criptoactivos en el sistema fiscal español. Merino, C. P., Durán, M. J. L. & Martínez, A. G. (eds.). Editorial Aranzadi, p. 249-275Resultado de pesquisa
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Legal professional privilege and the validity of certain provisions of DAC6 in light of the Charter of Fundamental Rights of the European Union – opinion statement ECJ-TF 1/2025 on the CJEU decision of 8 december 2022 in Orde van Vlaamse Balies (case C-694/20) and of 29 July 2024 in Belgian Association of Tax Lawyers (Case C-623/22)
Kofler, G., Prats, A. G., Haslehner, W., Kemmeren, E., Lang, M., Nogueira, J. F. P., Panayi, C. H. J. I., Raventós-Calvo, S., Graulich, I. R. & Rust, A., 21 mar. 2025, Em: European Taxation. 65, 4, p. 154-167 14 p.Resultado de pesquisa › revisão de pares
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Nordcurrent group: interpretation of the anti-abuse provision in the EU parent-subsidiary directive – opinion statement ECJ-TF 1/2025 on the CJEU decision of 3 April 2025 in Nordcurrent group UAB (Case C-228/24)
Kofler, G., Prats, A. G., Haslehner, W., Kemmeren, E., Lang, M., Nogueira, J. F. P., Panayi, C. H. J. I., Raventós-Calvo, S., Graulich, I. R. & Rust, A., jun. 2025, Em: European Taxation. 65, 7, p. 302-305 4 p.Resultado de pesquisa › revisão de pares
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Residence for corporate income tax purposes: general Report
Nogueira, J., 25 ago. 2025, Cahiers de droit fiscal international: residence for corporate income tax purposes. Nogueira, J. F. P. (ed.). Rotterdam: International Fiscal Association, Vol. 109. p. 19-119 100 p.Resultado de pesquisa › revisão de pares
Acesso abertoFicheiro54 Transferências (Pure)
Prémios
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Professor Associado Honorário da University of Cape Town
Nogueira, J. F. P. (Recipient), dez. 2018
Prémio
Atividades
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IBFD’s Doctoral and Post-Doctoral Research Students Meeting
Nogueira, J. F. P. (Organiser)
2024Atividade
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CFE Forum 2023 – Towards a more cohesive European fiscal union?
Nogueira, J. F. P. (Chair)
20 abr. 2023Atividade
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Proposal for amendment of Article 9(2) of the Unshell Directive according to the concept of abuse of the CJEU
Nogueira, J. F. P. (Orientador), Tavares, T. (Arguente) & Alves, F. C. (Arguente)
2 jun. 2023Atividade
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