Atividades por ano
Atividades
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Resultados da pesquisa
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Economic allegiance e tributação da economia digital
João Félix Pinto Nogueira (Speaker)
12 abr 2018Atividade
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IFA - International Fiscal Association (External organisation)
João Félix Pinto Nogueira (Member)
2018 → …Atividade
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Tax Treaty Case Law Around the Globe 2018
João Félix Pinto Nogueira (Participant)
17 mai 2018 → 20 mai 2018Atividade
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Procedimento Amigável: análise das medidas propostas na Ação 14 do BEPS
João Félix Pinto Nogueira (Examiner), Sérgio Vasques (Examiner) & Bruno da Silva (Examiner)
14 dez 2018Atividade
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Aspetos fiscais decorrentes dos acordos celebrados pela União Europeia
João Félix Pinto Nogueira (Orientador), Rui Duarte Morais (Examiner) & Tomás Tavares (Examiner)
17 dez 2018Atividade
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A implementação da regra sobre a limitação de gastos de financiamento na diretiva anti-elisão
João Félix Pinto Nogueira (Orientador), Carlos Lobo (Examiner) & Francisco Sousa Câmara (Examiner)
5 jan 2018Atividade
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Hybrid mismatch arrangements na Diretiva (EU) 2016/1164: desafios para o legislador português
João Félix Pinto Nogueira (Examiner), Joaquim Miranda Sarmento (Examiner), João Taborda da Gama (Examiner) & Francisco Cabral Matos (Examiner)
5 jan 2018Atividade
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As propostas da União Europeia para a tributação da economia digital
João Félix Pinto Nogueira (Speaker)
15 abr 2018Atividade
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The EU proposals on taxing the digital economy
João Félix Pinto Nogueira (Speaker)
16 mai 2018Atividade
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A implementação da regra sobre a limitação de gastos de financiamento na diretiva anti-elisão
João Félix Pinto Nogueira (Supervisor) & João Diogo Dias Carmona Lobita (ALuno)
2018Atividade: Orientações
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Protection of Taxpayer Rights
João Félix Pinto Nogueira (Participant)
3 mai 2018 → 4 mai 2018Atividade
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Assimetrias híbridas na diretiva anti-elisão
João Félix Pinto Nogueira (Orientador), Carlos Lobo (Examiner) & Francisco Sousa Câmara (Examiner)
5 jan 2018Atividade
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Assimetrias Híbridas – A Resposta da OCDE e UE
João Félix Pinto Nogueira (Examiner), Rui Duarte Morais (Examiner) & Inês Pinto Leite (Examiner)
17 dez 2018Atividade
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Donations and tax: The corporate conundrum
João Félix Pinto Nogueira (Supervisor)
2018 → 17 jun 2021Atividade: Orientações
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A dedutibilidade de gastos de financiamento na Diretiva Antielisão: enquadramento, limitações e reflexão crítica
João Félix Pinto Nogueira (Supervisor)
2018 → 11 mai 2019Atividade: Orientações
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O caso Mcdonald's: explorando os limites da proibição de auxílios de Estado na luta contra o planeamento fiscal internacional
João Félix Pinto Nogueira (Supervisor)
2018 → 11 mai 2019Atividade: Orientações
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A Diretiva 2017/1852: um novo paradigma na resolução alternativa de litígios em matérias fiscais dentro da UE
João Félix Pinto Nogueira (Supervisor)
2018 → 11 mai 2019Atividade: Orientações
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A regra geral anti-abuso da Diretiva anti-elisão e a posição do TJUE em matéria de abuso
João Félix Pinto Nogueira (Examiner), Joaquim Miranda Sarmento (Examiner), João Taborda da Gama (Examiner) & António Américo Coelho (Examiner)
14 dez 2018Atividade
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A Nova Cláusula Anti-Abuso da Directiva Mãs-Afiliadas e o Planeamento Fiscal
João Félix Pinto Nogueira (Examiner), Joaquim Miranda Sarmento (Examiner), João Taborda da Gama (Examiner) & António Rocha Mendes (Examiner)
5 jan 2018Atividade
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GTTC - Global Tax Treaty Commentaries (Journal)
João Félix Pinto Nogueira (Editor)
2017 → 2018Atividade
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Assimetrias híbridas na diretiva anti-elisão
João Félix Pinto Nogueira (Supervisor)
2017 → 2018Atividade: Orientações
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An Update on Digital Economy under BEPS action1: digital PE
João Félix Pinto Nogueira (Speaker)
9 dez 2017Atividade
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Tax Reform(s) in Europe – The EU Tax Reform is also about the US
João Félix Pinto Nogueira (Speaker)
18 out 2017Atividade
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Recent case law of the CJEU on Withholding Taxes
João Félix Pinto Nogueira (Speaker)
20 jan 2017Atividade
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Tax treaty aspects of Direct Investment in Brazil
João Félix Pinto Nogueira (Speaker)
2 fev 2017Atividade
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EU Tax Law: Fundamentals and Recent Developments
João Félix Pinto Nogueira (Speaker)
13 set 2017 → 15 set 2017Atividade
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A ação 3 do BEPS - Compatibilidade como Direito da União Europeia e desafios para o Legislador Português
João Félix Pinto Nogueira (Supervisor)
2017Atividade: Orientações
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Do limite à dedutibilidade de juros na diretiva anti-elisão
João Félix Pinto Nogueira (Supervisor)
2017 → 2018Atividade: Orientações
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As Patent Boxes numa perspectiva de Direito da União Europeia
João Félix Pinto Nogueira (Supervisor)
2016Atividade: Orientações
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IFA - International Fiscal Association (External organisation)
João Félix Pinto Nogueira (Member)
2016 → …Atividade
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Impostos de saída e a implementação da Directiva Anti-Elisão
João Félix Pinto Nogueira (Supervisor)
2016 → 2017Atividade: Orientações
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International Public Finance Symposium (Event)
João Félix Pinto Nogueira (Member)
2016 → 2019Atividade: Comitê científico de conferência
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SEC após BEPS e compatibilidade com o DUE
João Félix Pinto Nogueira (Supervisor)
2016 → 2017Atividade: Orientações
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Sociedades Estrangeiras Controladas e a implementação da Directiva Anti-Elisão
João Félix Pinto Nogueira (Supervisor)
2016 → 2017Atividade: Orientações
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Uma proposta normativa de introdução dos tax rulings em PT
João Félix Pinto Nogueira (Supervisor)
2016 → 2017Atividade: Orientações
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Segurança jurídica: um travão europeu ao legislador fiscal?
João Félix Pinto Nogueira (Supervisor)
2016Atividade: Orientações
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Consequências Tributárias das reorganizações empresariais em manufacturing
João Félix Pinto Nogueira (Supervisor)
2016 → 2017Atividade: Orientações
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Instituto Brasileiro de Direito Tributário (External organisation)
João Félix Pinto Nogueira (Member)
2015 → …Atividade
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Liberdade de Circulação de Capitais
João Félix Pinto Nogueira (Supervisor)
2015 → 2016Atividade: Orientações