Atividades

Atividades por ano 2002 2018 2019 2020 2021 2022 2022

• 58 Orientações
• 44 Examination
• 42 Organising a conference, workshop, ...
• 41 Invited talk
• 55 Mais
  • 27 Oral presentation
  • 10 Participating in a conference, workshop, ...
  • 7 Editorial work
  • 4 Membership of association
  • 3 Membership of committee
  • 3 Membership of council
  • 1 Comitê científico de conferência

Atividades por ano

Resultados da pesquisa

• A Tributação do Mercado Digital O Segundo Pilar de Tributação da OCDE/G20

  João Félix Pinto Nogueira (Examiner), Rui Duarte Morais (Examiner) & Tomás Tavares (Examiner)

  20 mai 2022

  Atividade

• International Tax Justice and the Taxation of Multinational Companies Business Profits

  Diogo Feio (Examiner), Sérgio Vasques (Examiner), Fernando Augusto Ferreira-Pinto (Examiner), Rita Xavier (Examiner), Rui Duarte Morais (Examiner), Maria de Fátima Ribeiro (Orientador), Miguel Correia (Orientador), João Sérgio Ribeiro (Main Examiner) & João Félix Pinto Nogueira (Main Examiner)

  24 jan 2022

  Atividade

• Analysis of the DAC 6 in Light of EU Primary Law

  João Félix Pinto Nogueira (Main Examiner), Hugo López López (Presidente do Júri), Andrés Baez Moreno (Examiner) & Juan Zornoza Pérez (Examiner)

  3 nov 2022

  Atividade

• Transfer Pricing in Transactions Involving Intangibles: The DEMPE Functions’ Analysis

  João Félix Pinto Nogueira (Orientador)

  27 abr 2022

  Atividade

• Requisitos de substância nos critérios de Determinação da Residência Fiscal

  João Félix Pinto Nogueira (Examiner), Rui Duarte Morais (Examiner) & Tomás Tavares (Orientador)

  1 jun 2022

  Atividade

• Compliance and tax fraud - Risk management as a mechanism for collaboration between tax administration and taxpayers

  João Sérgio Ribeiro (Presidente do Júri), Andreia Isabel Dias Barbosa (Orientador) & João Félix Pinto Nogueira (Main Examiner)

  2022

  Atividade

• Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação pelo Imposto de Renda no Brasil em um modelo de Digital Services Tax

  João Félix Pinto Nogueira (Examiner), Roberto Quiroga (Examiner), Paulo Ayres (Examiner), Victor Polizelli (Examiner), André Mendes Moreira (Examiner) & Humberto Bergman Ávila (Orientador)

  6 abr 2022

  Atividade

• Os Défices Normativos do regime europeu de Public Country by Country Reporting

  João Félix Pinto Nogueira (Orientador), Rui Duarte Morais (Examiner) & Tomás Tavares (Examiner)

  27 abr 2022

  Atividade

• Analysis of the DAC6 in light of EU primary Law

  João Félix Pinto Nogueira (Examiner) & Hugo López López (Orientador)

  3 nov 2022

  Atividade

• Global Tax Deal As regras GloBE, evasão fiscal e o impacto na União Europeia

  João Félix Pinto Nogueira (Examiner), Rui Duarte Morais (Examiner) & Tomás Tavares (Examiner)

  20 mai 2022

  Atividade

• Economia digital: O Pilar Um e as novas regras do conceito de Estabelecimento Estável

  João Félix Pinto Nogueira (Examiner), Rui Duarte Morais (Examiner) & Tomás Tavares (Examiner)

  20 mai 2022

  Atividade

• Planeamento Fiscal do Grupo Apple, Análise do Caso e Propostas de Combate

  João Félix Pinto Nogueira (Examiner), Rui Duarte Morais (Examiner) & João Sérgio Ribeiro (Orientador)

  19 jul 2021

  Atividade

• Os Desafios da Economia Digital: o alargamento do conceito de estabelecimento estável no âmbito da tributação do comércio eletrónico

  João Félix Pinto Nogueira (Presidente do Júri), Luis Eduardo Schoueri (Examiner) & Sérgio Vasques (Examiner)

  17 set 2021

  Atividade

• Donations and tax: The corporate conundrum

  João Félix Pinto Nogueira (Orientador), Fernando Augusto Ferreira-Pinto (Presidente do Júri), Pasquale Pistone (Main Examiner), Gustavo Lopes Courinha (Examiner), Rui Duarte Morais (Examiner), Rita Xavier (Examiner), Sérgio Vasques (Examiner) & Miguel Correia (Main Examiner)

  17 jun 2021

  Atividade

• Assimetrias híbridas importadas – Análise critica do ponto de vista europeu e português

  João Félix Pinto Nogueira (Orientador), Leonardo João Santos (Examiner) & Luís Flávio Neto (Examiner)

  9 jul 2021

  Atividade

• O Estabelecimento Permanente Virtual: Mudanças na Sociedade Global e a Necessidade de Alteração no Direito Tributário Brasileiro

  Maria de Fátima Ribeiro (Orientador), João Félix Pinto Nogueira (Examiner), Luís Flávio Neto (Examiner), Jonathan Barros Vita (Examiner) & Bruno Bastos de Oliveira (Examiner)

  24 ago 2021

  Atividade

• A DAC 6: Do processo da sua transposição ao respetivo impacto no sistema fiscal português

  Maria Odete Oliveira (Orientador), João Félix Pinto Nogueira (Examiner) & Rui Duarte Morais (Examiner)

  19 jul 2021

  Atividade

• As regras de não discriminação previstas nos parágrafos 4 e 5 do artigo 24 das convenções tributárias

  João Félix Pinto Nogueira (Examiner), Luis Eduardo Schoueri (Presidente do Júri) & José Augusto Fontoura Costa (Examiner)

  25 ago 2021

  Atividade

• As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do Plano de Ação BEPS nos Acordos contra a Dupla Tributação da Renda Pós-BEPS: uma proposta de harmonização fiscal internacional

  Heleno Taveira Torres (Presidente do Júri), José Maria Arruda de Andrade (Examiner), Maristela Basso (Examiner), Ana Cláudia Akie Utumi (Examiner), João Félix Pinto Nogueira (Examiner) & Paulo Antônio Caliendo Velloso Silveira (Examiner)

  5 jul 2021

  Atividade

• Os direitos dos contribuintes diante da troca internacional de informações fiscais

  João Félix Pinto Nogueira (Examiner), Bruno da Silva (Examiner) & Miguel Correia (Examiner)

  20 jan 2020

  Atividade

• Cláusula Geral Anti Abuso, Lei antiga e lei nova, que diferenças?

  João Félix Pinto Nogueira (Examiner), Rui Duarte Morais (Examiner) & Tomás Tavares (Examiner)

  13 out 2020

  Atividade

• A nova cláusula geral anti-abuso portuguesa, anti-tax avoidance directive

  João Félix Pinto Nogueira (Examiner), Rui Duarte Morais (Orientador) & Tomás Tavares (Examiner)

  10 nov 2020

  Atividade

• Comunicação Obrigatória de Mecanismos de Planeamento Fiscal: Uma Violação dos Direitos dos Contribuintes?

  João Félix Pinto Nogueira (Orientador), Bruno da Silva (Examiner) & Gustavo Lopes Courinha (Examiner)

  20 jan 2020

  Atividade

• As características-chave do novo regime de comunicação obrigatória de esquemas de planeamento fiscal: Aspetos Críticos e Propostas de Melhoria

  João Félix Pinto Nogueira (Orientador), Rui Duarte Morais (Examiner) & Tomás Tavares (Examiner)

  10 nov 2020

  Atividade

• O Instrumento Multilateral e o seu Impacto na Rede Portuguesa de Convenções sobre Dupla Tributação

  João Félix Pinto Nogueira (Examiner), Bruno da Silva (Examiner) & Miguel Correia (Examiner)

  20 jan 2020

  Atividade

• O Projeto GloBE da OCDE e a sua interação com as regras portuguesas em matéria de tributação do rendimento

  João Félix Pinto Nogueira (Orientador), Rui Duarte Morais (Examiner) & Tomás Tavares (Examiner)

  12 jun 2020

  Atividade

• Is the Anti-Tax Avoidance Directive’s (ATAD’s) General Anti-Abuse Rule (GAAR) in line with the ECJ case law?

  João Félix Pinto Nogueira (Examiner), Bruno da Silva (Examiner) & Miguel Correia (Examiner)

  20 jan 2020

  Atividade

• La armonización del régimen fiscal de las operaciones de reorganización empresarial: un enfoque europeo

  João Félix Pinto Nogueira (Main Examiner)

  9 out 2020

  Atividade

• A Diretiva 2017/1852: um novo paradigma na resolução alternativa de litígios em matérias fiscais dentro da UE

  João Félix Pinto Nogueira (Orientador), Rui Duarte Morais (Examiner) & Tomás Tavares (Examiner)

  11 mai 2019

  Atividade

• A diretiva resolução de litígios: um novo paradigma na proteção dos Direitos dos Contribuintes?

  João Félix Pinto Nogueira (Orientador), Tomás Tavares (Examiner) & Diogo Feio (Examiner)

  30 mai 2019

  Atividade

• A posição jurídica dos sujeitos passivos na nova era das trocas de informação na sequência de Berlioz

  João Félix Pinto Nogueira (Orientador), Diogo Feio (Examiner) & Tomás Tavares (Examiner)

  30 mai 2019

  Atividade

• A dedutibilidade de gastos de financiamento na Diretiva Anti-elisão: enquadramento, limitações e reflexão crítica

  João Félix Pinto Nogueira (Orientador), Rui Duarte Morais (Examiner) & Tomás Tavares (Examiner)

  11 mai 2019

  Atividade

• Soberania Fiscal no Direito Internacional: A emergência de um novo dever de cooperação em matéria fiscal a partir das fontes não escritas do Direito Internacional Público

  João Félix Pinto Nogueira (Main Examiner), Luis Eduardo Schoueri (Orientador), Humberto Bergmann Ávila (Examiner), Paulo Borba Casella (Examiner), Vera Lúcia Vieigas Liquidato (Examiner) & Sérgio André Rocha Gomes da Silva (Examiner)

  12 mar 2019

  Atividade

• A Sexta Alteração à Diretiva de Troca de Informações: A Comunicação Obrigatória de Esquemas de Planeamento Fiscal e os seus Impactos para os Direitos Fundamentais

  João Félix Pinto Nogueira (Orientador), Rui Duarte Morais (Examiner) & Tomás Tavares (Examiner)

  17 dez 2019

  Atividade

• O Caso Macdonalds: explorando os limites da proibição de auxílios de Estado na luta contra o planeamento fiscal internacional

  João Félix Pinto Nogueira (Orientador), Rui Duarte Morais (Examiner) & Tomás Tavares (Examiner)

  11 mai 2019

  Atividade

• Preços de Transferência e métodos formuláicos: Uma análise comparativa

  João Félix Pinto Nogueira (Examiner), Joaquim Miranda Sarmento (Examiner) & João Taborda da Gama (Examiner)

  5 jan 2018

  Atividade

• Procedimento Amigável: análise das medidas propostas na Ação 14 do BEPS

  João Félix Pinto Nogueira (Examiner), Sérgio Vasques (Examiner) & Bruno da Silva (Examiner)

  14 dez 2018

  Atividade

• Aspetos fiscais decorrentes dos acordos celebrados pela União Europeia

  João Félix Pinto Nogueira (Orientador), Rui Duarte Morais (Examiner) & Tomás Tavares (Examiner)

  17 dez 2018

  Atividade

• A implementação da regra sobre a limitação de gastos de financiamento na diretiva anti-elisão

  João Félix Pinto Nogueira (Orientador), Carlos Lobo (Examiner) & Francisco Sousa Câmara (Examiner)

  5 jan 2018

  Atividade

• Hybrid mismatch arrangements na Diretiva (EU) 2016/1164: desafios para o legislador português

  João Félix Pinto Nogueira (Examiner), Joaquim Miranda Sarmento (Examiner), João Taborda da Gama (Examiner) & Francisco Cabral Matos (Examiner)

  5 jan 2018

  Atividade

• Assimetrias híbridas na diretiva anti-elisão

  João Félix Pinto Nogueira (Orientador), Carlos Lobo (Examiner) & Francisco Sousa Câmara (Examiner)

  5 jan 2018

  Atividade

• Assimetrias Híbridas – A Resposta da OCDE e UE

  João Félix Pinto Nogueira (Examiner), Rui Duarte Morais (Examiner) & Inês Pinto Leite (Examiner)

  17 dez 2018

  Atividade

• A Nova Cláusula Anti-Abuso da Directiva Mãs-Afiliadas e o Planeamento Fiscal

  João Félix Pinto Nogueira (Examiner), Joaquim Miranda Sarmento (Examiner), João Taborda da Gama (Examiner) & António Rocha Mendes (Examiner)

  5 jan 2018

  Atividade

• A regra geral anti-abuso da Diretiva anti-elisão e a posição do TJUE em matéria de abuso

  João Félix Pinto Nogueira (Examiner), Joaquim Miranda Sarmento (Examiner), João Taborda da Gama (Examiner) & António Américo Coelho (Examiner)

  14 dez 2018

  Atividade