Atividades
- 5 Examination
-
O Quinto Plano de Acção do BEPS e a alteração do regime de tributação dos rendimentos de patentes e outros direitos de propriedade industrial no Código do IRC
Fonseca, A. (Arguente), Gama, J. T. D. (Orientador), Tavares, T. (Arguente Principal) & Janeiro, L. (Arguente)
2 nov. 2018Atividade
-
A Nova Cláusula Anti-Abuso da Directiva Mãs-Afiliadas e o Planeamento Fiscal
Nogueira, J. F. P. (Arguente), Sarmento, J. M. (Arguente), Gama, J. T. D. (Arguente) & Mendes, A. R. (Arguente)
5 jan. 2018Atividade
-
Preços de Transferência e métodos formuláicos: Uma análise comparativa
Nogueira, J. F. P. (Arguente), Sarmento, J. M. (Arguente) & Gama, J. T. D. (Arguente)
5 jan. 2018Atividade
-
A regra geral anti-abuso da Diretiva anti-elisão e a posição do TJUE em matéria de abuso
Nogueira, J. F. P. (Arguente), Sarmento, J. M. (Arguente), Gama, J. T. D. (Arguente) & Coelho, A. A. (Arguente)
14 dez. 2018Atividade
-
Hybrid mismatch arrangements na Diretiva (EU) 2016/1164: desafios para o legislador português
Nogueira, J. F. P. (Arguente), Sarmento, J. M. (Arguente), Gama, J. T. D. (Arguente) & Matos, F. C. (Arguente)
5 jan. 2018Atividade