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Atividades
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Resultados da pesquisa
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Plataformas digitais e trabalhadores – posição dos sujeitos e relevância laboral
Andrade, R. (Orientador) & Vasconcelos, J. (Arguente Principal)
19 jan. 2023Atividade
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Prisão e Perda de Título Habilitativo para o Exercício da Profissão – Efeitos no Contrato de Trabalho
Andrade, R. (Orientador) & Vasconcelos, J. (Presidente do Júri)
27 abr. 2022Atividade
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Tempo de trabalho e tempo de não trabalho – período de serviço de assistência no sector da aviação civil
Vasconcelos, J. (Arguente) & Andrade, R. (Orientador)
14 mar. 2022Atividade
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Trabalho por turnos: entre a mera organização do tempo de trabalho e as suas especificidades
Vasconcelos, J. (Arguente Principal)
2022Atividade
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O princípio da proteção no âmbito do Direito do Trabalho marítimo brasileiro
Vasconcelos, J. (Arguente Principal)
2022Atividade
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Do direito de desconexão ou dever de não conexão – A sua consagração no ordenamento jurídico português
Andrade, R. (Presidente do Júri) & Vasconcelos, J. (Arguente)
16 nov. 2022Atividade
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Do período experimental no contrato de trabalho. Teletrabalho e outros casos de exercício regular de atividade fora do estabelecimento, sem controlo imediato por superior hierárquico
Andrade, R. (Orientador) & Vasconcelos, J. (Presidente do Júri)
23 nov. 2022Atividade
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Prisão e perda de título habilitativo para o exercício da profissão – efeitos na suspensão do contrato de trabalho
Vasconcelos, J. (Arguente) & Andrade, R. (Orientador)
27 abr. 2022Atividade
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Tendências de flexibilização da atividade laboral dos trabalhadores com responsabilidades familiares
Vasconcelos, J. (Arguente Principal) & Andrade, R. (Orientador)
4 out. 2022Atividade
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O poder diretivo do empregador face ao direito à integridade física e moral do empregado
Vasconcelos, J. (Arguente Principal)
2022Atividade
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A reintegração do trabalhador despedido ilicitamente: a efetividade da solução
Andrade, R. (Presidente do Júri) & Vasconcelos, J. (Orientador)
9 nov. 2022Atividade
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O Direito do Trabalho e as Vítimas de Violência Doméstica
Andrade, R. (Arguente Principal), Lynce de Faria, R. (Presidente do Júri) & Vasconcelos, J. (Orientador)
29 dez. 2022Atividade
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O impacto das redes sociais no contrato de trabalho – as condutas extralaborais e a eventual justa causa de despedimento
Vasconcelos, J. (Arguente Principal) & Andrade, R. (Orientador)
14 mar. 2022Atividade
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Igualdade e não discriminação em função do sexo: um estudo da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e portuguesa
Rouxinol, M. (Arguente Principal), Vasconcelos, J. (Arguente) & Andrade, R. (Orientador)
27 jun. 2022Atividade
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O direito de oposição do trabalhador em caso de transmissão da unidade económica
Andrade, R. (Presidente do Júri) & Vasconcelos, J. (Orientador)
14 out. 2021Atividade
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Os critérios de seleção no despedimento por extinção do posto de trabalho
Vasconcelos, J. (Arguente Principal) & Andrade, R. (Orientador)
2021Atividade
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A cedência ocasional de trabalhadores: configuração geral e problemas atuais
Carvalho, R. (Vogal), Rouxinol, M. (Arguente), Carvalho, C. D. O. (Orientador) & Vasconcelos, J. (Arguente Principal)
12 jan. 2021Atividade
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A proteção do whistleblower e o impacto da sua consagração nas relações laborais no ordenamento jurídico português – um estudo à luz da Diretiva (EU) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Outubro de 2019
Andrade, R. (Presidente do Júri) & Vasconcelos, J. (Orientador)
14 out. 2021Atividade
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Oposição do empregador à reintegração do trabalhador: aspetos substantivos e processuais
Andrade, R. (Presidente do Júri) & Vasconcelos, J. (Orientador)
11 out. 2021Atividade
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Gig Economy, Direito do Trabalho 4.0 e Welfare State: o enquadramento jurídico dos Gig-Workers sob a perspectiva de proteção laboral (Projeto de doutoramento)
Rouxinol, M. (Arguente Principal), Carvalho, C. D. O. (Arguente) & Vasconcelos, J. (Arguente)
18 mar. 2021Atividade
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Os Critérios de Seleção dos Trabalhadores no Despedimento por Extinção de Posto de Trabalho
Andrade, R. (Orientador) & Vasconcelos, J. (Arguente Principal)
13 jul. 2021Atividade
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A presunção de aceitação do despedimento colectivo e a sua ilisão – art. 366.º, n.º 4 e 5 do Código do Trabalho
Vasconcelos, J. (Arguente) & Andrade, R. (Orientador)
2021Atividade
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Fusão transfronteiriça: o regime especial de participação dos trabalhadores
Vasconcelos, J. (Arguente Principal)
23 mar. 2021Atividade
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Linhas mestras sobre a desconexão profissional e a sua regulamentação
Andrade, R. (Presidente do Júri) & Vasconcelos, J. (Orientador)
11 out. 2021Atividade
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O período experimental em caso do trabalhador à procura do primeiro emprego e desempregado de longa duração
Fonseca, A. (Arguente), Vasconcelos, J. (Arguente Principal) & Andrade, R. (Orientador)
7 set. 2021Atividade
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A Tutela do Trabalhador no Despedimento Coletivo em Portugal e no Brasil
Vasconcelos, J. (Arguente)
2021Atividade
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O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e as relações laborais
Vasconcelos, J. (Arguente Principal) & Andrade, R. (Arguente)
13 jan. 2020Atividade
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OS RISCOS PSICOSSOCIAIS NA RELAÇÃO JURÍDICO-LABORAL
Carvalho, R. (Vogal), Vasconcelos, J. (Arguente Principal) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)
2020Atividade
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Os desafios atuais à contratação coletiva
Rouxinol, M. (Arguente), Carvalho, C. D. O. (Orientador), Ribeiro, M. D. F. (Arguente), Silva, J. P. D. (Arguente) & Vasconcelos, J. (Arguente)
24 abr. 2020Atividade
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A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho: o regime, e em particular, os contratos de trabalho nulos
Vasconcelos, J. (Arguente) & Andrade, R. (Arguente Principal)
2020Atividade
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Os limites ao poder de controlo do empregador na Era digital – a utilização do Correio eletrónico, telefone e internet
Vasconcelos, J. (Orientador) & Cortês, A. U. (Arguente)
27 jan. 2020Atividade
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The worker as whistleblower: different approaches — the English, the French and the Portuguese legal systems
Vasconcelos, J. (Arguente Principal)
2020Atividade
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Providência cautelar de suspensão do despedimento por eliminação de emprego
Costa, A. C. R. (Presidente do Júri) & Vasconcelos, J. (Orientador)
27 nov. 2020Atividade
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Prazo para impugnação de sanção disciplinar conservatória do vínculo laboral – proposta de integração da lacuna jurídica
Costa, A. C. R. (Arguente Principal) & Vasconcelos, J. (Orientador)
2020Atividade
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Os Regimes Convencionais de Transmissão de Empresa ou Estabelecimento
Silva, R. C. D. (Arguente Principal), Fonseca, A. (Arguente) & Vasconcelos, J. (Orientador)
2 dez. 2020Atividade
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Direito de oposição do trabalhador em caso de transmissão da unidade económica: o novo artigo 286.º-A do Código do Trabalho
Rouxinol, M. (Presidente do Júri) & Vasconcelos, J. (Orientador)
27 nov. 2020Atividade
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O procedimento do jus variandi funcional
Vasconcelos, J. (Arguente Principal) & Andrade, R. (Arguente)
2020Atividade
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A resolução do contrato de trabalho fundada na transmissão para o adquirente da empresa ou do estabelecimento da posição contratual do empregador
Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Vasconcelos, J. (Orientador)
27 nov. 2020Atividade
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A relevância disciplinar dos comportamentos extralaborais do trabalhador
Vasconcelos, J. (Arguente Principal) & Andrade, R. (Arguente)
13 jan. 2020Atividade
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O Procedimento Disciplinar no Âmbito do Direito do Trabalho Português
Carvalho, R. (Vogal) & Vasconcelos, J. (Arguente Principal)
2019Atividade
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A Lei n.º 14/2018, de 19 de Março – Oposição do trabalhador e resolução do contrato de trabalho em caso de transmissão da unidade económica
Vasconcelos, J. (Arguente Principal) & Andrade, R. (Arguente)
4 dez. 2019Atividade
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A inoperabilidade do período experimental no contrato de trabalho desportivo
Carvalho, C. D. O. (Arguente) & Vasconcelos, J. (Arguente Principal)
2019Atividade
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A atribuição de valores mobiliários como componente da política remuneratória em bancos
Vasconcelos, J. (Arguente Principal)
2019Atividade
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A tramitação da acção judicial de impugnação da regularidade e licitude do despedimento
Vasconcelos, J. (Arguente Principal)
2019Atividade
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O trabalho prisional e a reintegração social dos reclusos
Vasconcelos, J. (Arguente Principal)
2019Atividade
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O direito de oposição do trabalhador na ordem jurídica portuguesa
Quadros, I. (Presidente do Júri) & Vasconcelos, J. (Orientador)
4 dez. 2018Atividade
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Reflexões em Torno do Despedimento Irregular
Vasconcelos, J. (Orientador) & Andrade, R. (Arguente Principal)
26 set. 2018Atividade
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Trabalhando para a reintegração social – O contributo do trabalho prisional para a reintegração social
Vasconcelos, J. (Arguente Principal)
2018Atividade