Projetos por ano
Perfil pessoal
Biografia
Professor Catedrático na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa.
Licenciado em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1984.
Magister Iuris pela Universidade de Trier - RFA, em 1986.
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1991.
Doutor em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, na área das Ciências Jurídicas, em 2002.
Experiência relacionada com os ODS da ONU
Em 2015, os estados membros da ONU concordaram com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) globais para acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir a prosperidade para todos. O trabalho desta pessoa contribui para o(s) seguinte(s) ODS:
Educação/Habilitações académicas
Doutoramento
Impressão digital
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CEID-CRCFL: Católica Research Centre for the Future of Law
Pais, S. O. (Professor Associado), Costa, A. C. R. (Professor Auxiliar Convidado), Afonso, A. (Professor Auxiliar), Ribeiro, A. T. (PI), Martins, A. A. (Professor Auxiliar Convidado), Guedes, A. (Professor Associado), Sousa, A. F. D. (Professor Auxiliar), Triunfante, A. (Professor Auxiliar), Botelho, C. S. (Professor Auxiliar), Fraipont, C. D. (Estudante), Tavares, E. (Estudante), Ferreira, A. S. (Estudante), Antunes, A. F. M. (PI), Fonseca, A. (PI), Abrantes, A. M. (Estudante), Amaro, A. E. L. (Bolseiro), Cortês, A. U. (Professor Associado), Rocha, A. (Professor Auxiliar), Baldé, A. (Estudante), Sardinha, C. (Professor Auxiliar), Lucena, C. (Estudante), Sequeira, E. V. D. (Professor Auxiliar), Ferreira-Pinto, F. A. (Professor Auxiliar), Calvão, F. (Professor Associado), Alves, F. C. (Docente Assistente Convidado), Ribeiro, G. A. (Professor Auxiliar), Matias, G. (Professor Auxiliar), Ferreira, H. P. (Estudante), Salinas, H. (Professor Auxiliar), Antunes, H. S. (Professor Associado), Sousa, I. P. D. (Docente Assistente Convidado), Costa, I. G. (Estudante), Duarte, I. T. (Bolseiro), Dalhuisen, J. (Professor Visitante), Geng, J. (Estudante), Vasconcelos, J. (Professor Associado), Gomes, J. S. (Estudante), Lopes, J. F. (Estudante), Silva, J. P. D. (Professor Auxiliar), Lopes, J. A. (Professor Associado), Moutinho, J. L. (Professor Associado), Antunes, J. E. (Professor Associado), Proença, J. C. B. (Professor Associado Convidado), Estaca, J. N. (Estudante), Domingos, J. L. (Estudante), Cunha, J. D. D. (Professor Associado), Rodrigues, J. (Estudante), Taborda, J. (Estudante), Araújo, L. (Estudante), Fábrica, L. (Professor Auxiliar), Naia, L. R. (Bolseiro), Campos, M. F. (Professor Associado), Queiroz, B. M. (Professor Auxiliar), Cunha, M. D. C. (Professor Associado), Baptista, D. (Professor Auxiliar), Ribeiro, M. D. F. (Professor Associado), Ferreira, M. E. (Professor Auxiliar), Quadros, I. (Professor Auxiliar), Tavares, M. I. (Professor Auxiliar), Campos, I. M. (Professor Auxiliar), Martins, M. D. (Professor Auxiliar), Faria, M. P. R. D. (Professor Associado), Xavier, R. (Professor Catedrático), Faria, R. L. D. (Professor Auxiliar), Rocha, V. (Professor Auxiliar), Almeida, M. A. D. (Professor Catedrático), Domingos, M. P. (Bolseiro), Rosas, M. (Docente Assistente Convidado), Portocarrero, M. (Professor Auxiliar), Rouxinol, M. (Professor Auxiliar), Alija, N. (Estudante), Silva, N. S. E. (Professor Auxiliar Convidado), Martins, P. F. (Professor Auxiliar), Pichel, P. (Docente Assistente Convidado), Cunha, P. O. (Professor Associado), Albuquerque, P. P. D. (Professor Catedrático), Marques, P. G. (Professor Auxiliar), Machete, P. (Professor Associado), Gomes, P. C. (Professor Auxiliar Convidado), Freitas, P. (Professor Auxiliar), Carvalho, R. (Professor Associado), Moreira, R. R. (Bolseiro), Andrade, R. (Docente Assistente Convidado), Morais, R. D. (Professor Catedrático), Medeiros, R. (Professor Catedrático), Duarte, R. P. (Professor Catedrático), Carvalho, C. D. O. (Professor Associado), Tavares, S. (Professor Auxiliar), Vasques, S. (Professor Associado), Venda, S. B. E. (Estudante), Maltez, S. (Bolseiro), Rendas, T. (Professor Auxiliar Convidado), Tavares, T. (Professor Auxiliar), Ventura, V. (Estudante) & Nogueira, J. F. P. (Professor Auxiliar)
1/01/20 → 31/12/25
Projeto
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Training of National Judges in EU Competition Law
Pais, S. O. (Professor Associado), Greaves, R. (Professor Jubilado/reformado), Campos, M. F. (Professor Associado), Cunha, J. D. D. (Professor Catedrático), Guedes, A. (Professor Associado), Vasconcelos, R. L. (Estudante), Tavares, M. (Outra carreira/categoria no setor público), Marques, N. C. (Estudante), Antunes, H. S. (Professor Associado), Nihoul, P. (Professor Catedrático), Jones, A. (Professor Catedrático) & Torres, I. F. (Professor Catedrático)
13/09/13 → 13/09/15
Projeto
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Artigos 437. º-448.º: à luz da constituição da república e da convenção europeia dos direitos humanos
Cunha, J. D. D. & Albuquerque, P. P. D., mai. 2023, Comentário do código de processo penal : à luz da constituição da república e da convenção europeia dos direitos humanos. Albuquerque, P. P. D. (ed.). 5 ed. Lisboa: UCP Editora, Vol. 2. p. 731-753Resultado de pesquisa
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Artigos 467º-476
Cunha, J. D. D. & Albuquerque, P. P. D., mai. 2023, Comentário do código de processo penal: à luz da constituição da república e da convenção europeia dos direitos humanos. Albuquerque, P. P. D. (ed.). 5 ed. Lisboa: UCP Editora, Vol. 2. p. 785-798Resultado de pesquisa
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Comentário aos artigos 437.º (Fundamento do recurso) a 448.º (Disposições subsidiárias) e 467.º (Decisões com força executiva) a 475.º (Extinção da execução)
Cunha, J. D. D. & Albuquerque, P. P. D., jun. 2023, Comentário do código de processo penal: à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Albuquerque, P. P. D. (ed.). 5 ed. Lisboa: Universidade Católica Editora, Vol. 2. p. 732-754; 787-798 35 p.Resultado de pesquisa
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Dos limites do âmbito da aplicação do artigo 196.º (Termo de identidade e residência): da sua não aplicação à fase de execução da pena
Cunha, J. M. D. D., out. 2023, Estudos em homenagem à Professora Doutora Maria da Glória F. P. D. Garcia. Almeida, M. A. D., Machete, P., Calvão, F. U., Cortês, A., Carvalho, R., Fábrica, L., Portocarrero, M., Silva, J. P. D., Martins, M. O. & Rocha, A. (eds.). Lisboa: Universidade Católica Editora, Vol. 2. p. 1413-1442 30 p. (Estudos em Homenagem).Resultado de pesquisa
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Em redor da figura criminosa Bando
Cunha, J. D. D., jan. 2023, Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Manuel da Costa Andrade. Machete, P., Ribeiro, G. D. A., Canotilho, M. & Pinto, C. S. (eds.). Edições Almedina, Vol. 2. p. 59-83 35 p.Resultado de pesquisa
Atividades
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A prova no crime de corrupção
Cunha, J. D. D. (Arguente Principal), Tavares, S. (Orientador) & Freitas, P. (Arguente)
21 jul. 2023Atividade
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A Criminalidade Organizada: Uma ameaça à Democracia
Cunha, J. D. D. (Arguente Principal) & Freitas, P. (Orientador)
24 jul. 2023Atividade
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Intervenção Habeas corpus e organização judiciária
Cunha, J. D. D. (Speaker)
13 nov. 2023 → 14 nov. 2023Atividade
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O que mudou com a Lei 94/2021 para efeitos de dispensa e atenuação de pena? Análise crítica à alteração do artigo 374.º-B do Código Penal
Cunha, J. D. D. (Orientador) & Freitas, P. (Arguente)
24 jul. 2023Atividade
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O crime de associação criminosa e figuras afins
Cunha, J. D. D. (Speaker)
15 jun. 2023 → 17 jun. 2023Atividade