Projetos por ano
Perfil pessoal
Biografia
Professor Catedrático na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa.
Licenciado em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1984.
Magister Iuris pela Universidade de Trier - RFA, em 1986.
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1991.
Doutor em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, na área das Ciências Jurídicas, em 2002.
Educação/Habilitações académicas
Doutoramento
Impressão digital
Explore os tópicos mais investigados por José Damião da Cunha.
- 1 Perfis semelhantes
Projetos
- 2 Terminados
-
CEID-CRCFL: Católica Research Centre for the Future of Law
Pais, S. O. (Professor Associado), Costa, A. C. R. (Professor Auxiliar Convidado), Afonso, A. (Professor Auxiliar), Ribeiro, A. T. (PI), Martins, A. A. (Professor Auxiliar Convidado), Guedes, A. (Professor Associado), Sousa, A. F. D. (Professor Auxiliar), Triunfante, A. (Professor Auxiliar), Botelho, C. S. (Professor Auxiliar), Fraipont, C. D. (Estudante), Tavares, E. (Estudante), Ferreira, A. S. (Estudante), Antunes, A. F. M. (PI), Fonseca, A. T. D. (PI), Abrantes, A. M. (Estudante), Amaro, A. E. L. (Bolseiro), Cortês, A. U. (Professor Associado), Rocha, A. (Professor Auxiliar), Baldé, A. (Estudante), Sardinha, C. (Professor Auxiliar), Lucena, C. (Estudante), Sequeira, E. V. D. (Professor Auxiliar), Ferreira-Pinto, F. A. (Professor Auxiliar), Calvão, F. (Professor Associado), Alves, F. C. (Docente Assistente Convidado), Ribeiro, G. A. (Professor Auxiliar), Matias, G. (Professor Auxiliar), Ferreira, H. P. (Estudante), Salinas, H. (Professor Auxiliar), Antunes, H. S. (Professor Associado), Sousa, I. P. D. (Docente Assistente Convidado), Costa, I. G. (Estudante), Duarte, I. T. (Bolseiro), Dalhuisen, J. (Professor Visitante), Geng, J. (Estudante), Vasconcelos, J. (Professor Associado), Gomes, J. S. (Estudante), Lopes, J. F. (Estudante), Silva, J. P. D. (Professor Auxiliar), Lopes, J. A. (Professor Associado), Moutinho, J. L. (Professor Associado), Antunes, J. E. (Professor Associado), Proença, J. C. B. (Professor Associado Convidado), Estaca, J. (Estudante), Domingos, J. L. (Estudante), Cunha, J. D. D. (Professor Associado), Rodrigues, J. (Estudante), Taborda, J. (Estudante), Araújo, L. (Estudante), Fábrica, L. (Professor Auxiliar), Naia, L. R. (Bolseiro), Campos, M. F. (Professor Associado), Queiroz, B. M. (Professor Auxiliar), Cunha, M. D. C. (Professor Associado), Baptista, D. (Professor Auxiliar), Ribeiro, M. D. F. (Professor Associado), Ferreira, M. E. (Professor Auxiliar), Quadros, I. (Professor Auxiliar), Tavares, M. I. (Professor Auxiliar), Campos, I. M. (Professor Auxiliar), Martins, M. D. (Professor Auxiliar), Faria, M. P. R. D. (Professor Associado), Xavier, R. (Professor Catedrático), Faria, R. L. D. (Professor Auxiliar), Rocha, V. (Professor Auxiliar), Almeida, M. A. D. (Professor Catedrático), Domingos, M. P. (Bolseiro), Rosas, M. (Docente Assistente Convidado), Portocarrero, M. (Professor Auxiliar), Rouxinol, M. (Professor Auxiliar), Alija, N. (Estudante), Silva, N. S. E. (Professor Auxiliar Convidado), Martins, P. F. (Professor Auxiliar), Pichel, P. (Docente Assistente Convidado), Cunha, P. O. (Professor Associado), Albuquerque, P. P. D. (Professor Catedrático), Marques, P. G. (Professor Auxiliar), Machete, P. (Professor Associado), Gomes, P. C. (Professor Auxiliar Convidado), Freitas, P. (Professor Auxiliar), Carvalho, R. (Professor Associado), Moreira, R. R. (Bolseiro), Andrade, R. (Docente Assistente Convidado), Morais, R. D. (Professor Catedrático), Medeiros, R. (Professor Catedrático), Duarte, R. P. (Professor Catedrático), Carvalho, C. D. O. (Professor Associado), Tavares, S. (Professor Auxiliar), Vasques, S. (Professor Associado), Venda, S. B. E. (Estudante), Maltez, S. (Bolseiro), Rendas, T. (Professor Auxiliar Convidado), Tavares, T. (Professor Auxiliar), Ventura, V. (Estudante) & Nogueira, J. F. P. (Professor Auxiliar)
1/01/20 → 31/12/25
Projeto: Investigação
-
Training of National Judges in EU Competition Law
Pais, S. O. (Professor Associado), Greaves, R. (Professor Jubilado/reformado), Campos, M. F. (Professor Associado), Cunha, J. D. D. (Professor Catedrático), Guedes, A. (Professor Associado), Vasconcelos, R. L. (Estudante), Tavares, M. (Outra carreira/categoria no setor público), Marques, N. C. (Estudante), Antunes, H. S. (Professor Associado), Nihoul, P. (Professor Catedrático), Jones, A. (Professor Catedrático) & Torres, I. F. (Professor Catedrático)
13/09/13 → 13/09/15
Projeto: Investigação
-
Artigos 437. º-448.º: à luz da constituição da república e da convenção europeia dos direitos humanos
Cunha, J. D. D. & Albuquerque, P. P. D., mai. 2023, Comentário do código de processo penal : à luz da constituição da república e da convenção europeia dos direitos humanos. Albuquerque, P. P. D. (ed.). 5 ed. Lisboa: UCP Editora, Vol. 2. p. 731-753Resultado de pesquisa: Capítulo de Livro/Relatório/Atas de conferência › Capítulo
-
Artigos 467º-476
Cunha, J. D. D. & Albuquerque, P. P. D., mai. 2023, Comentário do código de processo penal: à luz da constituição da república e da convenção europeia dos direitos humanos. Albuquerque, P. P. D. (ed.). 5 ed. Lisboa: UCP Editora, Vol. 2. p. 785-798Resultado de pesquisa: Capítulo de Livro/Relatório/Atas de conferência › Capítulo
-
Comentário aos artigos 437.º (Fundamento do recurso) a 448.º (Disposições subsidiárias) e 467.º (Decisões com força executiva) a 475.º (Extinção da execução)
Cunha, J. D. D. & Albuquerque, P. P. D., jun. 2023, Comentário do código de processo penal: à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Albuquerque, P. P. D. (ed.). 5 ed. Lisboa: Universidade Católica Editora, Vol. 2. p. 732-754; 787-798 35 p.Resultado de pesquisa: Capítulo de Livro/Relatório/Atas de conferência › Capítulo
-
Dos limites do âmbito da aplicação do artigo 196.º (Termo de identidade e residência): da sua não aplicação à fase de execução da pena
Cunha, J. M. D. D., out. 2023, Estudos em homenagem à Professora Doutora Maria da Glória F. P. D. Garcia. Almeida, M. A. D., Machete, P., Calvão, F. U., Cortês, A., Carvalho, R., Fábrica, L., Portocarrero, M., Silva, J. P. D., Martins, M. O. & Rocha, A. (eds.). Lisboa: Universidade Católica Editora, Vol. 2. p. 1413-1442 30 p. (Estudos em Homenagem).Resultado de pesquisa: Capítulo de Livro/Relatório/Atas de conferência › Capítulo
-
Em redor da figura criminosa Bando
Cunha, J. D. D., jan. 2023, Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Manuel da Costa Andrade. Machete, P., Ribeiro, G. D. A., Canotilho, M. & Pinto, C. S. (eds.). Edições Almedina, Vol. 2. p. 59-83 35 p.Resultado de pesquisa: Capítulo de Livro/Relatório/Atas de conferência › Capítulo
Atividades
-
Intervenção Habeas corpus e organização judiciária
Cunha, J. D. D. (Speaker)
13 nov. 2023 → 14 nov. 2023Atividade: Comunicação ou apresentação oral › Comunicação oral
-
A natureza jurídica do confisco sem condenação e as consequências jurídicas da sua qualificação
Cunha, J. D. D. (Orientador) & Vieira, R. D. (Aluno)
2023 → …Atividade: Orientações
-
A Dificuldade de Prova nos Crimes de Corrupção e a Delação Premiada - Análise do Artigo 374º-B do Código Penal
Cunha, J. D. D. (Orientador) & Fernandes, I. I. S. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
-
-
A Criminalidade Organizada: Uma ameaça à Democracia
Cunha, J. D. D. (Arguente Principal) & Freitas, P. (Orientador)
24 jul. 2023Atividade: Júri de grau académico