Projetos por ano
Perfil pessoal
Biografia
Diretor Nacional e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2004 (Da unidade à pluralidade dos crimes no Direito Penal Português). É Co-coordenador do Mestrado em Direito e Gestão. Foi coordenador da Secção de Lisboa do Católica Research Centre for the Future of Law e do Programa de Doutoramento. Foi membro de comissões de revisão do Código da Estrada e do Código de Processo Penal. Tem investigado, feito intervenções e publicado nas áreas do Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito das Contra-ordenações, Regulação e Concorrência. É sócio principal da sociedade Sérvulo & Associados. É Presidente da Direção da Associação dos Juristas Católicos.
Educação/Habilitações académicas
Doutoramento
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Projetos
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CEID-CRCFL: Católica Research Centre for the Future of Law
Pais, S. O. (Professor Associado), Costa, A. C. R. (Professor Auxiliar Convidado), Afonso, A. (Professor Auxiliar), Ribeiro, A. T. (PI), Martins, A. A. (Professor Auxiliar Convidado), Guedes, A. (Professor Associado), Sousa, A. F. D. (Professor Auxiliar), Triunfante, A. (Professor Auxiliar), Botelho, C. S. (Professor Auxiliar), Fraipont, C. D. (Estudante), Tavares, E. (Estudante), Ferreira, A. S. (Estudante), Antunes, A. F. M. (PI), Fonseca, A. (PI), Abrantes, A. M. (Estudante), Amaro, A. E. L. (Bolseiro), Cortês, A. U. (Professor Associado), Rocha, A. (Professor Auxiliar), Baldé, A. (Estudante), Sardinha, C. (Professor Auxiliar), Lucena, C. (Estudante), Sequeira, E. V. D. (Professor Auxiliar), Ferreira-Pinto, F. A. (Professor Auxiliar), Calvão, F. (Professor Associado), Alves, F. C. (Docente Assistente Convidado), Ribeiro, G. A. (Professor Auxiliar), Matias, G. (Professor Auxiliar), Ferreira, H. P. (Estudante), Salinas, H. (Professor Auxiliar), Antunes, H. S. (Professor Associado), Sousa, I. P. D. (Docente Assistente Convidado), Costa, I. G. (Estudante), Duarte, I. T. (Bolseiro), Dalhuisen, J. (Professor Visitante), Geng, J. (Estudante), Vasconcelos, J. (Professor Associado), Gomes, J. S. (Estudante), Lopes, J. F. (Estudante), Silva, J. P. D. (Professor Auxiliar), Lopes, J. A. (Professor Associado), Moutinho, J. L. (Professor Associado), Antunes, J. E. (Professor Associado), Proença, J. C. B. (Professor Associado Convidado), Estaca, J. (Estudante), Domingos, J. L. (Estudante), Cunha, J. D. D. (Professor Associado), Rodrigues, J. (Estudante), Taborda, J. (Estudante), Araújo, L. (Estudante), Fábrica, L. (Professor Auxiliar), Naia, L. R. (Bolseiro), Campos, M. F. (Professor Associado), Queiroz, B. M. (Professor Auxiliar), Cunha, M. D. C. (Professor Associado), Baptista, D. (Professor Auxiliar), Ribeiro, M. D. F. (Professor Associado), Ferreira, M. E. (Professor Auxiliar), Quadros, I. (Professor Auxiliar), Tavares, M. I. (Professor Auxiliar), Campos, I. M. (Professor Auxiliar), Martins, M. D. (Professor Auxiliar), Faria, M. P. R. D. (Professor Associado), Xavier, R. (Professor Catedrático), Faria, R. L. D. (Professor Auxiliar), Rocha, V. (Professor Auxiliar), Almeida, M. A. D. (Professor Catedrático), Domingos, M. P. (Bolseiro), Rosas, M. (Docente Assistente Convidado), Portocarrero, M. (Professor Auxiliar), Rouxinol, M. (Professor Auxiliar), Alija, N. (Estudante), Silva, N. S. E. (Professor Auxiliar Convidado), Martins, P. F. (Professor Auxiliar), Pichel, P. (Docente Assistente Convidado), Cunha, P. O. (Professor Associado), Albuquerque, P. P. D. (Professor Catedrático), Marques, P. G. (Professor Auxiliar), Machete, P. (Professor Associado), Gomes, P. C. (Professor Auxiliar Convidado), Freitas, P. (Professor Auxiliar), Carvalho, R. (Professor Associado), Moreira, R. R. (Bolseiro), Andrade, R. (Docente Assistente Convidado), Morais, R. D. (Professor Catedrático), Medeiros, R. (Professor Catedrático), Duarte, R. P. (Professor Catedrático), Carvalho, C. D. O. (Professor Associado), Tavares, S. (Professor Auxiliar), Vasques, S. (Professor Associado), Venda, S. B. E. (Estudante), Maltez, S. (Bolseiro), Rendas, T. (Professor Auxiliar Convidado), Tavares, T. (Professor Auxiliar), Ventura, V. (Estudante) & Nogueira, J. F. P. (Professor Auxiliar)
1/01/20 → 31/12/25
Projeto
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Anotações aos artigos 57.º a 67º
Moutinho, J. L. & Sousa, B. R. D., mai. 2023, Comentário do código de processo penal à luz da constituição da república e da convenção europeia dos direitos humanos. Albuquerque, P. P. D. (ed.). 5 ed. Lisboa: Universidade Católica Editora, Vol. 1. (Comentários de leis).Resultado de pesquisa
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Direito natural e ecologia humana: para uma ecologia integral
Cruz, M. B. D. (Editor) & Moutinho, J. (Editor), mar. 2023, Lisboa: UCP Editora. 125 p. (Ideias & estudos políticos)Resultado de pesquisa › revisão de pares
Acesso abertoFicheiro38 Transferências (Pure) -
Introdução
Cruz, M. B. D. & Moutinho, J., abr. 2023, Direito natural e ecologia humana: para uma ecologia integral. Moutinho, J. L. & Cruz, M. B. D. (eds.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 7-8 2 p. (Ideias & estudos políticos).Resultado de pesquisa
Acesso abertoFicheiro9 Transferências (Pure) -
Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva
Moutinho, J. L. (Editor), Salinas, H. (Editor), Sequeira, E. V. D. (Editor) & Marques, P. G. (Editor), 2020, Lisboa: Universidade Católica Editora. 768 p. (Estudos de Homenagem)Resultado de pesquisa
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Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva
Moutinho, J. L. (Editor), Salinas, H. (Editor), Sequeira, E. V. D. (Editor) & Marques, P. G. (Editor), 2020, Lisboa: Universidade Católica Editora. 768 p. (Estudos de Homenagem)Resultado de pesquisa
Atividades
- 1 Editorial work
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Revista de Concorrência e Regulação (Journal)
Moutinho, J. L. (Member of editorial board)
2012 → …Atividade