Atividades

Atividades por ano 2009 2014 2015 2016 2017 2019 2020 2022

• 94 Examination
• 8 Orientações
• 2 Organising a conference, workshop, ...
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• 1 Mais
  • 1 Editorial work

Atividades por ano

Resultados da pesquisa

• O futuro das transferências diretas de sede de sociedades comerciais na União Europeia após os acórdãos National Grid Indus e Vale

  Manuel Fontaine Campos (Vogal)

  2016

  Atividade

• O tribunal Europeu dos Direitos Humanos e os símbolos religiosos - O uso do véu muçulmano na Europa no século XXI

  Manuel Fontaine Campos (Vogal)

  2016

  Atividade

• Da liberdade de escolha nos estabelecimentos públicos de saúde (Susana Maria Aroso Monteiro)

  Sofia Oliveira Pais (Presidente do Júri), Sofia Oliveira Pais (Orientador) & Manuel Fontaine Campos (Examiner)

  29 jul 2016

  Atividade

• O Efeito Direto das Normas da OMC no Direito Brasileiro e no Direito Europeu (Lucas Souza de Almeida)

  Sofia Oliveira Pais (Presidente do Júri), Manuel Fontaine Campos (Orientador) & António Frada de Sousa (Main Examiner)

  2 mai 2016

  Atividade

• Defesa de Projeto de Tese de Doutoramento em Direito: As Finalidades do Direito da Concorrência dos Países em Vias de Desenvolvimento: Uma Perspectiva Comparatística (Câmia Irina Verissimo Velhas)

  Sofia Oliveira Pais (Orientador), Rosa Greaves (Main Examiner) & Manuel Fontaine Campos (Examiner)

  17 mar 2016

  Atividade

• Os Descontos no Âmbito do Direito da Concorrência: A Problemática dos Descontos de Fidelidade (Marta Daniela Lameiras Pinto de Barbosa Meireles)

  Sofia Oliveira Pais (Orientador), Sofia Oliveira Pais (Presidente do Júri), Rita Leandro Vasconcelos (Main Examiner) & Manuel Fontaine Campos (Examiner)

  22 jul 2016

  Atividade

• Violação das regras Europeias de concorrência pelos Estados-Membros – A questão dos Auxílios de Estado sob a forma fiscal (Mariana Medeiros Esteves)

  Sofia Oliveira Pais (Presidente do Júri), Sofia Oliveira Pais (Orientador) & Manuel Fontaine Campos (Examiner)

  16 fev 2016

  Atividade

• Liberdade de expressão, religião e discurso de ódio no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

  Manuel Fontaine Campos (Vogal)

  2016

  Atividade

• Tutela Jurisdicional Efetiva no Direito da União Europeia - Dimensões teoréticas e práticas

  Manuel Fontaine Campos (Vogal)

  2016

  Atividade

• A constituição económica portuguesa à luz da inserção europeia e da globalização

  Manuel Fontaine Campos (Vogal)

  2016

  Atividade

• Em tempos de crise – O argumento da empresa insolvente no âmbito das concentrações horizontais de empresas (Carla Sofia Rodrigues Figueiredo Pinto)

  Sofia Oliveira Pais (Presidente do Júri), Sofia Oliveira Pais (Orientador) & Manuel Fontaine Campos (Examiner)

  19 fev 2016

  Atividade

• A aplicação da teoria das infraestruturas essenciais a novas realidades

  Manuel Fontaine Campos (Vogal)

  2016

  Atividade

• Pay-for-delay agreements no âmbito da indústria farmacêutica - Uma leitura da problemática à luz do Direito Europeu da Concorrência (Liliana Silveira de Freitas)

  Sofia Oliveira Pais (Presidente do Júri), Sofia Oliveira Pais (Orientador) & Manuel Fontaine Campos (Examiner)

  16 fev 2016

  Atividade

• O problema da discriminação inversa e das situações puramente internas no direito da União (Benedita Duarte)

  Sofia Oliveira Pais (Presidente do Júri), Sofia Oliveira Pais (Orientador) & Manuel Fontaine Campos (Examiner)

  29 jan 2016

  Atividade

• Sanções Económicas à Luz do Direito Internacional e do Direito da Organização Mundial do Comércio (Olga Chernyshenko)

  Sofia Oliveira Pais (Presidente do Júri), Manuel Fontaine Campos (Orientador) & Maria Isabel Tavares (Main Examiner)

  23 set 2015

  Atividade

• As sociedades desportivas em Portugal - Considerações diversas sobre a evolução do seu regime

  Manuel Fontaine Campos (Vogal)

  2015

  Atividade

• O regulador e a distorção da concorrência na concessão de auxílios públicos - de um controlo político a um controlo jurídico

  Manuel Fontaine Campos (Vogal)

  2015

  Atividade

• A problemática do acesso à infraestrutura concorrencial no contexto do direito da concorrência – Os remédios (Catarina Isabel Mendes da Silva Martins)

  Sofia Oliveira Pais (Orientador), Sofia Oliveira Pais (Presidente do Júri), Manuel Fontaine Campos (Examiner) & Nuno Castro Marques (Main Examiner)

  10 set 2015

  Atividade

• A Recuperação de Auxílios de Estado no Direito da União Europeia. (Ana Priscila Santos Carvalho)

  Sofia Oliveira Pais (Presidente do Júri), Manuel Fontaine Campos (Orientador) & António Frada de Sousa (Main Examiner)

  26 out 2015

  Atividade

• AS MEDIDAS ANTIDUMPING Um Estudo de Direito Comparado entre os Mais Importantes Blocos Comerciais Mundiais Presentes na Organização Mundial do Comércio

  Sofia Oliveira Pais (Examiner) & Manuel Fontaine Campos (Orientador)

  23 set 2015

  Atividade

• O Tratamento Fiscal dos Donativos em Sede de IRC e IRS - Em especial da (im)possibilidade de dedução das prestações de serviços

  Manuel Fontaine Campos (Vogal)

  2015

  Atividade

• As Regras Antitrust e o Direito a uma Reparação Efetiva. O Acesso às Declarações de Clemência (Sílvia Bessa e Venda)

  Sofia Oliveira Pais (Presidente do Júri), Sofia Oliveira Pais (Orientador) & Manuel Fontaine Campos (Examiner)

  10 set 2015

  Atividade

• As Medidas Antidumping - Um Estudo de Direito Comparado entre os mais importantes Blocos Comerciais Mundiais Presentes na Organização Mindial do Comércio (Ana Catarina Calado Pereira)

  Sofia Oliveira Pais (Presidente do Júri), Manuel Fontaine Campos (Orientador) & Bruno Reynaud de Sousa (Main Examiner)

  23 set 2015

  Atividade

• A Problemática dos preços predatórios e a probatio diabolica da possibilidade de recuperação de perdas (Telma Alexandra dos Reis Martins)

  Sofia Oliveira Pais (Presidente do Júri), Sofia Oliveira Pais (Orientador) & Manuel Fontaine Campos (Examiner)

  10 set 2015

  Atividade

• A indemnização dos consumidores por violação das regras do direito da concorrência

  Manuel Fontaine Campos (Vogal)

  2015

  Atividade

• Environmental Provisions in EU and US Free Trade Agreements

  Manuel Fontaine Campos (Vogal)

  2015

  Atividade

• Direitos de Propriedade Industrial e Concorrência Desleal - A Protecção do Trade Dress

  Manuel Fontaine Campos (Vogal)

  2014

  Atividade

• Medidas Corretivas em Abuso de Posição Dominante - Projeto de Dissertação de Doutoramento em Direito

  Manuel Fontaine Campos (Vogal)

  2014

  Atividade

• A Primazia dos Interesses da Estabilidade a Longo Prazo da Empresa Social

  Manuel Fontaine Campos (Vogal)

  2014

  Atividade

• A Necessidade de Reforço da Tutela Jurisdicional Efetiva na União Europeia

  Manuel Fontaine Campos (Vogal) & Sofia Oliveira Pais (Orientador)

  2014

  Atividade

• O âmbito e a Natureza do Direito Aduaneiro – Os Direitos Anti-Dumping e os Direitos Compensadores

  Manuel Fontaine Campos (Vogal)

  2014

  Atividade

• Antitrust Private Enforcement – Passing-on defence (Noémie Antunes)

  Sofia Oliveira Pais (Orientador), Agostinho Guedes (Presidente do Júri), Agostinho Guedes (Main Examiner) & Manuel Fontaine Campos (Examiner)

  24 set 2014

  Atividade

• Legal Framework of the Financial Crisis in the Eurozone

  Manuel Fontaine Campos (Vogal)

  2014

  Atividade

• A aplicabilidade da teoria da infraestrutura essencial ao setor das telecomunicações (Pedro Moreira Duarte Carvalho Batista)

  Sofia Oliveira Pais (Orientador), Sofia Oliveira Pais (Presidente do Júri), Maria Calvão (Main Examiner) & Manuel Fontaine Campos (Examiner)

  19 set 2014

  Atividade

• Artigo 267º TFUE: Lex Imperfecta? Das Consequências da Omissão do Reenvio Prejudicial à Luz da Lei Civil Portuguesa (Mariana Nogueira e Sá)

  Sofia Oliveira Pais (Orientador), José Azeredo Lopes (Presidente do Júri), Sofia Oliveira Pais (Examiner) & Manuel Fontaine Campos (Main Examiner)

  11 mai 2013

  Atividade

• "Cross Border Insolvency – COMI Shifts: An Entitlement Under UE Fundamental Freedoms?"

  Manuel Fontaine Campos (Vogal)

  2013

  Atividade

• Uma Constituição para a Europa. A Possibilidade de Existência de uma Constituição Europeia na Atualidade (Tiago Fernando Brito da Costa)

  Sofia Oliveira Pais (Presidente do Júri), Manuel Fontaine Campos (Orientador), Manuel Fontaine Campos (Examiner) & Maria Isabel Tavares (Main Examiner)

  11 mar 2013

  Atividade

• "Da Pertinência da Regulação Bancária após a Ascensão e Regressão de um Sistema Financeiro em Desregulação"

  Manuel Fontaine Campos (Vogal)

  2013

  Atividade

• "Da aplicação do artº 812º do Código Civil ao sinal"

  Manuel Fontaine Campos (Vogal)

  2013

  Atividade

• "A Responsabilidade dos Administradores e Gerentes na Insolvência Transfronteiriça - A Problemática do Forum Shopping".

  Manuel Fontaine Campos (Vogal)

  2012

  Atividade

• "Os limites do direito à reserva da intimidade da vida privada e familiar – O problema da instalação de videovigilância em locais públicos".

  Manuel Fontaine Campos (Vogal)

  2012

  Atividade

• Exercício das Responsabilidades Parentais à Luz da Nova Lei do Divórcio

  Manuel Fontaine Campos (Vogal)

  2010

  Atividade

• A retenção na fonte na tributação dos juros. Discriminação pela residência e interpretação do art. 28.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais

  Manuel Fontaine Campos (Vogal)

  2010

  Atividade

• A Responsabilidade Civil do Prestador de Serviços em Rede

  Manuel Fontaine Campos (Vogal)

  2009

  Atividade