Projetos por ano
Perfil pessoal
Biografia
Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1988.
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área das Ciências Jurídico-Criminais, em 1992.
Doutorada em Direito na área das Ciências Jurídico-Criminais pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2009.
Experiência relacionada com os ODS da ONU
Em 2015, os estados membros da ONU concordaram com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) globais para acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir a prosperidade para todos. O trabalho desta pessoa contribui para o(s) seguinte(s) ODS:
Educação/Habilitações académicas
Doutoramento
Impressão digital
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Projeto Sociedade, Violência Doméstica e Sentencing
Santos, M. S. (Professor Coordenador) & Cunha, M. D. C. (Investigador)
1/01/20 → …
Projeto
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Observatório "Tutela de vítimas especialmente vulneráveis face a comportamentos violentos à luz do Direito da União Europeia"
Cunha, M. D. C. (Professor Coordenador)
1/01/15 → …
Projeto
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SUCCESS: Strengthening Criminology teaching through Cooperation among European and South-american universitiS
Matos, R. (Investigador), Carvalho, M. C. (Investigador), Peixtoto, C. E. (Investigador), Ribeiro, C. (Professor Auxiliar) & Cunha, M. D. C. (Investigador)
15/01/20 → 14/01/24
Projeto
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CEID-CRCFL: Católica Research Centre for the Future of Law
Pais, S. O. (Professor Associado), Costa, A. C. R. (Professor Auxiliar Convidado), Afonso, A. (Professor Auxiliar), Ribeiro, A. T. (PI), Martins, A. A. (Professor Auxiliar Convidado), Guedes, A. (Professor Associado), Sousa, A. F. D. (Professor Auxiliar), Triunfante, A. (Professor Auxiliar), Botelho, C. S. (Professor Auxiliar), Fraipont, C. D. (Estudante), Tavares, E. (Estudante), Ferreira, A. S. (Estudante), Antunes, A. F. M. (PI), Fonseca, A. (PI), Abrantes, A. M. (Estudante), Amaro, A. E. L. (Bolseiro), Cortês, A. U. (Professor Associado), Rocha, A. (Professor Auxiliar), Baldé, A. (Estudante), Sardinha, C. (Professor Auxiliar), Lucena, C. (Estudante), Sequeira, E. V. D. (Professor Auxiliar), Ferreira-Pinto, F. A. (Professor Auxiliar), Calvão, F. (Professor Associado), Alves, F. C. (Docente Assistente Convidado), Ribeiro, G. A. (Professor Auxiliar), Matias, G. (Professor Auxiliar), Ferreira, H. P. (Estudante), Salinas, H. (Professor Auxiliar), Antunes, H. S. (Professor Associado), Sousa, I. P. D. (Docente Assistente Convidado), Costa, I. G. (Estudante), Duarte, I. T. (Bolseiro), Dalhuisen, J. (Professor Visitante), Geng, J. (Estudante), Vasconcelos, J. (Professor Associado), Gomes, J. S. (Estudante), Lopes, J. F. (Estudante), Silva, J. P. D. (Professor Auxiliar), Lopes, J. A. (Professor Associado), Moutinho, J. L. (Professor Associado), Antunes, J. E. (Professor Associado), Proença, J. C. B. (Professor Associado Convidado), Estaca, J. N. (Estudante), Domingos, J. L. (Estudante), Cunha, J. D. D. (Professor Associado), Rodrigues, J. (Estudante), Taborda, J. (Estudante), Araújo, L. (Estudante), Fábrica, L. (Professor Auxiliar), Naia, L. R. (Bolseiro), Campos, M. F. (Professor Associado), Queiroz, B. M. (Professor Auxiliar), Cunha, M. D. C. (Professor Associado), Baptista, D. (Professor Auxiliar), Ribeiro, M. D. F. (Professor Associado), Ferreira, M. E. (Professor Auxiliar), Quadros, I. (Professor Auxiliar), Tavares, M. I. (Professor Auxiliar), Campos, I. M. (Professor Auxiliar), Martins, M. D. (Professor Auxiliar), Faria, M. P. R. D. (Professor Associado), Xavier, R. (Professor Catedrático), Faria, R. L. D. (Professor Auxiliar), Rocha, V. (Professor Auxiliar), Almeida, M. A. D. (Professor Catedrático), Domingos, M. P. (Bolseiro), Rosas, M. (Docente Assistente Convidado), Portocarrero, M. (Professor Auxiliar), Rouxinol, M. (Professor Auxiliar), Alija, N. (Estudante), Silva, N. S. E. (Professor Auxiliar Convidado), Martins, P. F. (Professor Auxiliar), Pichel, P. (Docente Assistente Convidado), Cunha, P. O. (Professor Associado), Albuquerque, P. P. D. (Professor Catedrático), Marques, P. G. (Professor Auxiliar), Machete, P. (Professor Associado), Gomes, P. C. (Professor Auxiliar Convidado), Freitas, P. (Professor Auxiliar), Carvalho, R. (Professor Associado), Moreira, R. R. (Bolseiro), Andrade, R. (Docente Assistente Convidado), Morais, R. D. (Professor Catedrático), Medeiros, R. (Professor Catedrático), Duarte, R. P. (Professor Catedrático), Carvalho, C. D. O. (Professor Associado), Tavares, S. (Professor Auxiliar), Vasques, S. (Professor Associado), Venda, S. B. E. (Estudante), Maltez, S. (Bolseiro), Rendas, T. (Professor Auxiliar Convidado), Tavares, T. (Professor Auxiliar), Ventura, V. (Estudante) & Nogueira, J. F. P. (Professor Auxiliar)
1/01/20 → 31/12/24
Projeto
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Hands-Up: Promoting the effective elimination of corporal punishment against children
Cunha, M. D. C. (Professor Coordenador)
1/10/16 → 1/09/18
Projeto
Resultado de pesquisa
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Artigo 477.º: comunicação da sentença a diversas entidades
Cunha, C. & Albuquerque, P. P. D., mai. 2023, Comentário do código de processo penal: à luz da constituição da república e da convenção europeia dos direitos do humanos. Albuquerque, P. P. D. (ed.). 5 ed. Lisboa: UCP Editora, Vol. 2. p. 799-801 3 p. (Comentários de Leis).Resultado de pesquisa
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Artigo 478.º: entrada no estabelecimento prisional
Cunha, C. & Albuquerque, P. P. D., mai. 2023, Comentário do código de processo pena: à luz da constituição da república e da convenção europeia dos direitos do humanos. Albuquerque, P. P. D. (ed.). 5 ed. Lisboa: Universidade Católica Editora, Vol. 2. p. 802-802 1 p. (Comentários de Leis).Resultado de pesquisa
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Artigo 479.º: contagem do tempo de prisão
Cunha, C. & Albuquerque, P. P. D., mai. 2023, Comentário do código de processo penal: à luz da constituição da república e da convenção europeia dos direitos do humanos. Albuquerque, P. P. D. (ed.). 5 ed. Lisboa: Universidade Católica Editora, Vol. 2. p. 802-803 2 p. (Comentários de Leis).Resultado de pesquisa
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Artigo 489.º: prazo de pagamento
Cunha, C. & Albuquerque, P. P. D., mai. 2023, Comentário do código de processo penal: à luz da constituição da república e da convenção europeia dos direitos do humanos. Albuquerque, P. P. D. (ed.). 5 ed. Lisboa: Universidade Católica Editora, Vol. 2. p. 804-805 2 p. (Comentários de Leis).Resultado de pesquisa
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Artigo 490.º: substituição da multa por dias de trabalho
Cunha, C. & Albuquerque, P. P. D., mai. 2023, Comentário do código de processo penal: à luz da constituição da república e da convenção europeia dos direitos do humanos. Albuquerque, P. P. D. (ed.). 5 ed. Lisboa: Universidade Católica Editora, Vol. 2. p. 806-807 2 p. (Comentários de Leis).Resultado de pesquisa
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O homicídio do agressor pela(s) vítima(s) de violência doméstica – que enquadramento jurídico-penal? (Projeto de Tese)
Cunha, M. D. C. (Orientador)
16 jan. 2023Atividade
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O crime de homicídio a pedido da vítima e o crime de incitamento ou auxílio ao suicídio
Cunha, M. D. C. (Orientador) & Sousa , J. G. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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Impacto da privação de liberdade nos jovens - Propostas para adaptação das restrições à liberdade nos casos de jovens adultos
Cunha, M. D. C. (Orientador) & Leite , J. B. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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Imprensa/meios de comunicação
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Entrevista sobre a sugestão (da Comissão Independente – relatório sobre abusos sexuais na igreja) de alargamento dos prazos de prescrição no caso de crimes sexuais contra menores
14/02/23
1 Contribuição de meios de comunicação
Imprensa/meios de comunicação
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Acerca do crime de favorecimento pessoal
1/10/22
1 Contribuição de meios de comunicação
Imprensa/meios de comunicação
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Breve reflexão sobre um tema complexo: o abuso sexual de crianças
1/06/22
1 Contribuição de meios de comunicação
Imprensa/meios de comunicação
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Investigadores na Primeira Pessoa
23/02/22
1 Contribuição de meios de comunicação
Imprensa/meios de comunicação
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