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Perfil pessoal
Biografia
Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1988.
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área das Ciências Jurídico-Criminais, em 1992.
Doutorada em Direito na área das Ciências Jurídico-Criminais pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2009.
Educação/Habilitações académicas
Doutoramento
Impressão digital
Explore os tópicos mais investigados por Maria da Conceição Cunha.
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Observatório "Tutela de vítimas especialmente vulneráveis face a comportamentos violentos à luz do Direito da União Europeia"
Cunha, M. D. C. (Professor Coordenador)
1/01/15 → …
Projeto
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SUCCESS: Strengthening Criminology teaching through Cooperation among European and South-american universitiS
Matos, R. (Investigador), Carvalho, M. C. (Investigador), Peixtoto, C. E. (Investigador), Ribeiro, C. (Professor Auxiliar) & Cunha, M. D. C. (Investigador)
15/01/20 → 14/01/24
Projeto
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CEID-CRCFL: Católica Research Centre for the Future of Law
Pais, S. O. (Professor Associado), Costa, A. C. R. (Professor Auxiliar Convidado), Afonso, A. (Professor Auxiliar), Ribeiro, A. T. (PI), Martins, A. A. (Professor Auxiliar Convidado), Guedes, A. (Professor Associado), Sousa, A. F. D. (Professor Auxiliar), Triunfante, A. (Professor Auxiliar), Botelho, C. S. (Professor Auxiliar), Fraipont, C. D. (Estudante), Tavares, E. (Estudante), Ferreira, A. S. (Estudante), Antunes, A. F. M. (PI), Fonseca, A. (PI), Abrantes, A. M. (Estudante), Amaro, A. E. L. (Bolseiro), Cortês, A. U. (Professor Associado), Rocha, A. (Professor Auxiliar), Baldé, A. (Estudante), Sardinha, C. (Professor Auxiliar), Lucena, C. (Estudante), Sequeira, E. V. D. (Professor Auxiliar), Ferreira-Pinto, F. A. (Professor Auxiliar), Calvão, F. (Professor Associado), Alves, F. C. (Docente Assistente Convidado), Ribeiro, G. A. (Professor Auxiliar), Matias, G. (Professor Auxiliar), Ferreira, H. P. (Estudante), Salinas, H. (Professor Auxiliar), Antunes, H. S. (Professor Associado), Sousa, I. P. D. (Docente Assistente Convidado), Costa, I. G. (Estudante), Duarte, I. T. (Bolseiro), Dalhuisen, J. (Professor Visitante), Geng, J. (Estudante), Vasconcelos, J. (Professor Associado), Gomes, J. S. (Estudante), Lopes, J. F. (Estudante), Silva, J. P. D. (Professor Auxiliar), Lopes, J. A. (Professor Associado), Moutinho, J. L. (Professor Associado), Antunes, J. E. (Professor Associado), Proença, J. C. B. (Professor Associado Convidado), Estaca, J. (Estudante), Domingos, J. L. (Estudante), Cunha, J. D. D. (Professor Associado), Rodrigues, J. (Estudante), Taborda, J. (Estudante), Araújo, L. (Estudante), Fábrica, L. (Professor Auxiliar), Naia, L. R. (Bolseiro), Campos, M. F. (Professor Associado), Queiroz, B. M. (Professor Auxiliar), Cunha, M. D. C. (Professor Associado), Baptista, D. (Professor Auxiliar), Ribeiro, M. D. F. (Professor Associado), Ferreira, M. E. (Professor Auxiliar), Quadros, I. (Professor Auxiliar), Tavares, M. I. (Professor Auxiliar), Campos, I. M. (Professor Auxiliar), Martins, M. D. (Professor Auxiliar), Faria, M. P. R. D. (Professor Associado), Xavier, R. (Professor Catedrático), Faria, R. L. D. (Professor Auxiliar), Rocha, V. (Professor Auxiliar), Almeida, M. A. D. (Professor Catedrático), Domingos, M. P. (Bolseiro), Rosas, M. (Docente Assistente Convidado), Portocarrero, M. (Professor Auxiliar), Rouxinol, M. (Professor Auxiliar), Alija, N. (Estudante), Silva, N. S. E. (Professor Auxiliar Convidado), Martins, P. F. (Professor Auxiliar), Pichel, P. (Docente Assistente Convidado), Cunha, P. O. (Professor Associado), Albuquerque, P. P. D. (Professor Catedrático), Marques, P. G. (Professor Auxiliar), Machete, P. (Professor Associado), Gomes, P. C. (Professor Auxiliar Convidado), Freitas, P. (Professor Auxiliar), Carvalho, R. (Professor Associado), Moreira, R. R. (Bolseiro), Andrade, R. (Docente Assistente Convidado), Morais, R. D. (Professor Catedrático), Medeiros, R. (Professor Catedrático), Duarte, R. P. (Professor Catedrático), Carvalho, C. D. O. (Professor Associado), Tavares, S. (Professor Auxiliar), Vasques, S. (Professor Associado), Venda, S. B. E. (Estudante), Maltez, S. (Bolseiro), Rendas, T. (Professor Auxiliar Convidado), Tavares, T. (Professor Auxiliar), Ventura, V. (Estudante) & Nogueira, J. F. P. (Professor Auxiliar)
1/01/20 → 31/12/25
Projeto
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Projeto Sociedade, Violência Doméstica e Sentencing
Santos, M. S. (Professor Coordenador) & Cunha, M. D. C. (Investigador)
1/01/20 → 25/05/23
Projeto
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Hands-Up: HANDS UP - Promoting the effective elimination of corporal punishment against children
Cunha, M. D. C. (Professor Coordenador)
1/10/16 → 1/09/18
Projeto
Resultado de pesquisa
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Nota da direção
Cunha, C. & Freitas, P. M., nov. 2025, Em: Católica Law Review. 9, 3, p. 9-12 4 p.Resultado de pesquisa
Acesso abertoFicheiro1 Transferências (Pure) -
Editorial note
Título traduzido da contribuição :Nota da direção Resultado de pesquisa
Acesso abertoFicheiro21 Transferências (Pure) -
Artigo 477.º: comunicação da sentença a diversas entidades
Cunha, C. & Albuquerque, P. P. D., mai. 2023, Comentário do código de processo penal: à luz da constituição da república e da convenção europeia dos direitos do humanos. Albuquerque, P. P. D. (ed.). 5 ed. Lisboa: UCP Editora, Vol. 2. p. 799-801 3 p. (Comentários de Leis).Resultado de pesquisa
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Artigo 478.º: entrada no estabelecimento prisional
Cunha, C. & Albuquerque, P. P. D., mai. 2023, Comentário do código de processo pena: à luz da constituição da república e da convenção europeia dos direitos do humanos. Albuquerque, P. P. D. (ed.). 5 ed. Lisboa: Universidade Católica Editora, Vol. 2. p. 802-802 1 p. (Comentários de Leis).Resultado de pesquisa
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Artigo 479.º: contagem do tempo de prisão
Cunha, C. & Albuquerque, P. P. D., mai. 2023, Comentário do código de processo penal: à luz da constituição da república e da convenção europeia dos direitos do humanos. Albuquerque, P. P. D. (ed.). 5 ed. Lisboa: Universidade Católica Editora, Vol. 2. p. 802-803 2 p. (Comentários de Leis).Resultado de pesquisa
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A Divulgação Não Consentida De Conteúdo De Cariz Sexual Ou Íntimo Na Internet - Uma Questão De Insuficiência De Tutela Penal?
Cunha, M. D. C. (Orientador) & Freitas, P. (Arguente Principal)
20 jul. 2023Atividade
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Sexual Violence against women in armed conflict: the Yazidi genocide
Cunha, M. D. C. (Arguente) & Tavares, M. I. (Orientador)
20 jul. 2023Atividade
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A inteligência artificial como ferramenta de apoio à decisão na determinação da medida da pena privativa da liberdade (Projeto de Tese)
Cunha, M. D. C. (Arguente Principal)
10 fev. 2023Atividade
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Impacto da privação de liberdade nos jovens - Propostas para adaptação das restrições à liberdade nos casos de jovens adultos
Cunha, M. D. C. (Orientador) & Leite , J. B. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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O crime de ofensas à integridade física graves - Em especial os conceitos de gravidade, de permanência, de incurabilidade e de doença particularmente dolorosa
Cunha, M. D. C. (Orientador) & Paredes , R. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
Imprensa/meios de comunicação
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Entrevista : sobre a sugestão (da Comissão Independente – relatório sobre abusos sexuais na igreja) de alargamento dos prazos de prescrição no caso de crimes sexuais contra menores
14/02/23
1 Contribuição de meios de comunicação
Imprensa/meios de comunicação
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A Católica no Porto e a Ciência: o universo da investigação
Vieira, E., Coscueta, E., Pintado, M., Brassesco, M. E., Cunha, M., Cunha, C., Lourenço, A., Gonçalves, R., Rodrigues, V., Mota, F., Cunha, M., Dias, R., Coelho, S., Oliveira-Silva, P., Alves, P. & Manaia, C.
24/11/22
1 item de Cobertura de meios de comunicação
Imprensa/meios de comunicação
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Acerca do crime de favorecimento pessoal
1/10/22
1 Contribuição de meios de comunicação
Imprensa/meios de comunicação
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Breve reflexão sobre um tema complexo: o abuso sexual de crianças
1/06/22
1 Contribuição de meios de comunicação
Imprensa/meios de comunicação
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Investigadores na Primeira Pessoa
Sousa, R., Amado, J. N., Pais, S., Vasconcelos, M., Sobral, F., Queiroz, B. M., Alves, P., Oliveira, A. L., Soares, D., Faria, G., Freitas, P., Costa, P., Teixeira, P., Veríssimo, L., Carvalho, J., Silva, M. D. C., Festas, C., Gonçalves, R., Rodrigues, P., Cunha, C., Pinto, J., Botelho, C., Vieira, E., Pintado, M., Dias, P., Ribeiro, R. & Manaia, C.
23/02/22
1 item de Cobertura de meios de comunicação
Imprensa/meios de comunicação