Projetos por ano
Perfil pessoal
Biografia
Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde se licenciou, obteve o grau de Mestre e de Doutor. Neste momento, leciona e desenvolve investigação nas disciplinas de Finanças Públicas, Direito Constitucional e Filosofia do Direito. É investigadora do Católica Research Centre for the Future of Law. Exerce a atividade de jurisconsulta. É autora, entre outras obras, de “Lições de Finanças Públicas e Direito Financeiro”, de “A Despesa Pública Justa - Uma análise jurídico-constitucional do tema da Justiça na despesa pública”, de “Contributo para a Compreensão das Garantias Institucionais” e co-autora de “A Lei de Enquadramento Orçamental – Anotada e Comentada”.
Experiência relacionada com os ODS da ONU
Em 2015, os estados membros da ONU concordaram com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) globais para acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir a prosperidade para todos. O trabalho desta pessoa contribui para o(s) seguinte(s) ODS:
Educação/Habilitações académicas
Doutoramento
Data do prémio: 25 jan. 2016
Mestrado
Impressão digital
- 1 Perfis semelhantes
Projetos
- 1 Ativos
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CEID-CRCFL: Católica Research Centre for the Future of Law
Pais, S. O. (Professor Associado), Costa, A. C. R. (Professor Auxiliar Convidado), Afonso, A. (Professor Auxiliar), Ribeiro, A. T. (PI), Martins, A. A. (Professor Auxiliar Convidado), Guedes, A. (Professor Associado), Sousa, A. F. D. (Professor Auxiliar), Triunfante, A. (Professor Auxiliar), Botelho, C. S. (Professor Auxiliar), Fraipont, C. D. (Estudante), Tavares, E. (Estudante), Ferreira, A. S. (Estudante), Antunes, A. F. M. (PI), Fonseca, A. (PI), Abrantes, A. M. (Estudante), Amaro, A. E. L. (Bolseiro), Cortês, A. U. (Professor Associado), Rocha, A. (Professor Auxiliar), Baldé, A. (Estudante), Sardinha, C. (Professor Auxiliar), Lucena, C. (Estudante), Sequeira, E. V. D. (Professor Auxiliar), Ferreira-Pinto, F. A. (Professor Auxiliar), Calvão, F. (Professor Associado), Alves, F. C. (Docente Assistente Convidado), Ribeiro, G. A. (Professor Auxiliar), Matias, G. (Professor Auxiliar), Ferreira, H. P. (Estudante), Salinas, H. (Professor Auxiliar), Antunes, H. S. (Professor Associado), Sousa, I. P. D. (Docente Assistente Convidado), Costa, I. G. (Estudante), Duarte, I. T. (Bolseiro), Dalhuisen, J. (Professor Visitante), Geng, J. (Estudante), Vasconcelos, J. (Professor Associado), Gomes, J. S. (Estudante), Lopes, J. F. (Estudante), Silva, J. P. D. (Professor Auxiliar), Lopes, J. A. (Professor Associado), Moutinho, J. L. (Professor Associado), Antunes, J. E. (Professor Associado), Proença, J. C. B. (Professor Associado Convidado), Estaca, J. N. (Estudante), Domingos, J. L. (Estudante), Cunha, J. D. D. (Professor Associado), Rodrigues, J. (Estudante), Taborda, J. (Estudante), Araújo, L. (Estudante), Fábrica, L. (Professor Auxiliar), Naia, L. R. (Bolseiro), Campos, M. F. (Professor Associado), Queiroz, B. M. (Professor Auxiliar), Cunha, M. D. C. (Professor Associado), Baptista, D. (Professor Auxiliar), Ribeiro, M. D. F. (Professor Associado), Ferreira, M. E. (Professor Auxiliar), Quadros, I. (Professor Auxiliar), Tavares, M. I. (Professor Auxiliar), Campos, I. M. (Professor Auxiliar), Martins, M. D. (Professor Auxiliar), Faria, M. P. R. D. (Professor Associado), Xavier, R. (Professor Catedrático), Faria, R. L. D. (Professor Auxiliar), Rocha, V. (Professor Auxiliar), Almeida, M. A. D. (Professor Catedrático), Domingos, M. P. (Bolseiro), Rosas, M. (Docente Assistente Convidado), Portocarrero, M. (Professor Auxiliar), Rouxinol, M. (Professor Auxiliar), Alija, N. (Estudante), Silva, N. S. E. (Professor Auxiliar Convidado), Martins, P. F. (Professor Auxiliar), Pichel, P. (Docente Assistente Convidado), Cunha, P. O. (Professor Associado), Albuquerque, P. P. D. (Professor Catedrático), Marques, P. G. (Professor Auxiliar), Machete, P. (Professor Associado), Gomes, P. C. (Professor Auxiliar Convidado), Freitas, P. (Professor Auxiliar), Carvalho, R. (Professor Associado), Moreira, R. R. (Bolseiro), Andrade, R. (Docente Assistente Convidado), Morais, R. D. (Professor Catedrático), Medeiros, R. (Professor Catedrático), Duarte, R. P. (Professor Catedrático), Carvalho, C. D. O. (Professor Associado), Tavares, S. (Professor Auxiliar), Vasques, S. (Professor Associado), Venda, S. B. E. (Estudante), Maltez, S. (Bolseiro), Rendas, T. (Professor Auxiliar Convidado), Tavares, T. (Professor Auxiliar), Ventura, V. (Estudante) & Nogueira, J. F. P. (Professor Auxiliar)
1/01/20 → 31/12/25
Projeto
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Constituição financeira portuguesa: como compara com as dos Estados-Membros da União Europeia? Que necessidade de a atualizar?
Martins, M. D., mar. 2025, Novos estudos sobre a Constituição portuguesa: uma Constituição do século XXI. Canas, V., Amaral, M. L. & Miranda, J. (eds.). Lisboa: Assembleia da República, Vol. 1.Resultado de pesquisa
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Notas sobre uma (futura) alteração da constituição financeira portuguesa
Martins, M. D., mar. 2025, O direito nos 50 Anos do 25 de Abril: anatomia de um sistema em transição. Ferreira, E. P., Bastos, P. P. & Marçalo, A. (eds.). Almedina: Edições AlmedinaResultado de pesquisa › revisão de pares
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Pobreza: conceito, mitos e remédios
Martins, M. D., set. 2024, Católica talks: conceitos indeterminados e cláusulas gerais. Sequeira, E. V. D. (ed.). Lisboa: UCP Editora, p. 139-173 35 p. (Católica Talks).Resultado de pesquisa › revisão de pares
Acesso abertoFicheiro64 Transferências (Pure) -
A criminalização da mendicância e o Acórdão Lacatus c. Suíça do TEDH tomado como uma oportunidade perdida numa defesa intransigente da dignidade dos mais pobres
Martins, M. D., 2023, Estudos em homenagem à Professora Doutora Maria da Glória F. P. D. Garcia. Almeida, M. A. D., Machete, P., Calvão, F. U., Cortês, A., Carvalho, R., Fábrica, L., Portocarrero, M., Silva, J. P. D., Martins, M. O. & Rocha, A. (eds.). 1 ed. Lisboa: Universidade Católica Editora, Vol. 2. (Estudos em Homenagem).Resultado de pesquisa
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Estudos em homenagem à Professora Doutora Maria da Glória F. P. D. Garcia
Almeida, M. A. D. (Editor), Machete, P. (Editor), Calvão, F. U. (Editor), Cortês, A. (Editor), Carvalho, R. (Editor), Fábrica, L. (Editor), Portocarrero, M. (Editor), Silva, J. P. D. (Editor), Martins, M. O. (Editor) & Rocha, A. (Editor), out. 2023, 1 ed. Lisboa: Universidade Católica Editora. 880 p.Resultado de pesquisa
Atividades
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Finanças Públicas e Economia – duas realidades indissociáveis
Martins, M. D. (Speaker)
29 mar. 2022Atividade
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Pode a despesa pública contribuir para a justiça social?
Martins, M. D. (Speaker)
29 jun. 2022Atividade
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Imprensa/meios de comunicação
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“A revisão constitucional não deve esquecer os mais pobres”
23/11/23
1 Contribuição de meios de comunicação
Imprensa/meios de comunicação
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“Substituição do IVA Zero chegará mesmo a quem mais precisa?”
12/10/23
1 Contribuição de meios de comunicação
Imprensa/meios de comunicação
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"A neurodiversidade e a fita dos girassóis"
1/08/23
1 Contribuição de meios de comunicação
Imprensa/meios de comunicação
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“Uma mulher é um homem como todos os outros?”
6/06/23
1 Contribuição de meios de comunicação
Imprensa/meios de comunicação
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"Quem tem medo dos direitos dos animais?"
8/03/23
1 Contribuição de meios de comunicação
Imprensa/meios de comunicação