Atividades

Atividades por ano 2011 2018 2019 2020 2021 2022

• 81 Examination
• 23 Orientações
• 7 Participating in a conference, workshop, ...
• 7 Oral presentation
• 2 Mais
  • 2 Organising a conference, workshop, ...

Atividades por ano

Resultados da pesquisa

• O crime de lenocínio e a exploração da prostituição: a descriminalização do crime de lenocínio simples

  Maria da Conceição Cunha (Main Examiner), Sandra Tavares (Orientador) & Maria Elisabete Ferreira (Examiner)

  12 jul 2021

  Atividade

• O crime de lenocínio: reflexão crítica sobre o artigo 169.º, n.º 1 do Código Penal

  Maria da Conceição Cunha (Orientador) & Maria Elisabete Ferreira (Examiner)

  24 jan 2018

  Atividade

• O Crime De Incêndio Florestal - A (Nova) Lei n.º 94/2017, de 23 de agosto, E As Suas Repercussões A Nível Sancionatório

  Maria Elisabete Ferreira (Main Examiner), Maria da Conceição Cunha (Examiner) & Pedro Freitas (Orientador)

  29 set 2020

  Atividade

• O crime de escravidão

  Maria Paula Ribeiro de Faria (Main Examiner), Maria da Conceição Cunha (Orientador) & Maria Elisabete Ferreira (Examiner)

  2018

  Atividade

• O crime de atos sexuais com adolescentes. A questão da idade e do abuso de inexperiência da vítima.

  Maria Elisabete Ferreira (Main Examiner) & Maria da Conceição Cunha (Orientador)

  23 set 2020

  Atividade

• "O Crime de Abuso Sexual de Menores Dependentes (art.172.º) Problemas convocados pelas recentes alterações legislativas"

  Maria Paula Ribeiro de Faria (Presidente do Júri) & Maria Elisabete Ferreira (Main Examiner)

  9 mar 2021

  Atividade

• O Conceito de Violência no Código Penal Português

  José Damião da Cunha (Orientador) & Maria Elisabete Ferreira (Main Examiner)

  26 jul 2018

  Atividade

• Obrigações dos progenitores para com os filhos maiores que ainda não completaram a sua formação profissional. Pressupostos e Natureza

  Rita Xavier (Orientador) & Maria Elisabete Ferreira (Main Examiner)

  30 jul 2020

  Atividade

• O abuso sexual de crianças e o processo de regulação das responsabilidades parentais

  Maria Elisabete Ferreira (Examiner), Ana Raquel Pessoa (Orientador) & Rita Xavier (Main Examiner)

  2019

  Atividade

• O abuso institucional de idosos – A responsabilidade penal das pessoas coletivas por crimes cometidos contra bens jurídicos individuais

  Maria da Conceição Cunha (Examiner), Maria Paula Ribeiro de Faria (Orientador) & Maria Elisabete Ferreira (Main Examiner)

  23 out 2019

  Atividade

• Mutilação genital feminina como violação dos direitos da criança – a proteção da criança no ordenamento jurídico português e guineense

  Maria Paula Ribeiro de Faria (Main Examiner) & Maria Elisabete Ferreira (Orientador)

  2019

  Atividade

• Mutilação Genital Feminina como Violação dos Direitos da Criança - A proteção da criança no ordenamento jurídico português e guineense

  Maria Elisabete Ferreira (Supervisor) & Sandra Sanhá (ALuno)

  2019

  Atividade: Orientações

• Menores não acompanhados à luz do Regulamento de Dublim: O interesse superior da criança no quadro dos critérios de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de proteção internacional (Sónia Raquel da Silva Santos)

  Maria Elisabete Ferreira (Presidente do Júri), Sofia Oliveira Pais (Orientador) & Benedita Menezes Queiroz (Main Examiner)

  12 mar 2019

  Atividade

• Medida de segurança de internamento : o limite máximo de duração : a problemática da possível perpetuidade da medida no caso previsto pelo art.92º/3 CP

  Maria Elisabete Ferreira (Supervisor) & Inês Alexandra Magno Rodrigues Coutinho (ALuno)

  2018

  Atividade: Orientações

• Medida de segurança de internamento: o limite máximo de duração: a problemática da possível perpetuidade da medida no caso previsto pelo art.92º/3 CP

  Maria Elisabete Ferreira (Orientador) & Pedro Freitas (Examiner)

  2018

  Atividade

• Maus Tratos a Idosos em Lares

  Maria da Conceição Cunha (Examiner), Maria Elisabete Ferreira (Main Examiner) & Maria Paula Ribeiro de Faria (Orientador)

  out 2018

  Atividade

• Legítima Defesa em Contexto de Violência Doméstica

  Maria Elisabete Ferreira (Supervisor) & Joana do Bem Relvas Pereira (ALuno)

  2020

  Atividade: Orientações

• Legítima defesa em contexto de violência doméstica

  Maria da Conceição Cunha (Main Examiner), Maria Elisabete Ferreira (Orientador) & Pedro Freitas (Examiner)

  27 fev 2020

  Atividade

• Jovens adultos e a Pena de Prisão Contradições da ordem jurídica portuguesa face a compromissos internacionais

  Maria Elisabete Ferreira (Presidente do Júri)

  29 set 2020

  Atividade

• Incumprimento dos acordos relativos ao exercício das responsabilidades parentais: regime de visitas e alienação parental

  Maria Elisabete Ferreira (Supervisor) & Ana Rita Diogo Araújo (ALuno)

  2019

  Atividade: Orientações

• Incumprimento dos acordos relativos ao exercício das responsabilidades parentais: regime de visitas e alienação parental

  Maria Elisabete Ferreira (Orientador)

  24 out 2019

  Atividade

• III Congreso de Derecho Transnacional

  Maria Elisabete Ferreira (Participant)

  7 jul 2022 → 8 jul 2022

  Atividade

• Harmonização entre os direitos dos pais de educação e manutenção dos filhos e o superior interesse da criança : breve análise do Caso Pontes contra Portugal

  Maria Elisabete Ferreira (Orientador)

  2018

  Atividade

• Harmonização entre os direitos dos pais de educação e manutenção dos filhos e o superior interesse da criança : breve análise do Caso Pontes contra Portugal

  Maria Elisabete Ferreira (Supervisor) & Amanda Maria Vaz Carvalho (Supervisor)

  2018

  Atividade: Orientações

• Escravidão, Tráfico de Pessoas e Burla Relativa a Trabalho ou Emprego. A problemática da sua relação e aplicação em contextos de exploração do trabalho.

  Pedro Freitas (Main Examiner), Maria da Conceição Cunha (Orientador) & Maria Elisabete Ferreira (Presidente do Júri)

  21 jul 2021

  Atividade

• Encontro de Reflexão da Equipa de Avaliação Retrospetiva do Homicídio em Violência Doméstica

  Maria Elisabete Ferreira (Participant)

  29 mar 2019

  Atividade

• Dos crimes contra os animais de companhia

  Maria Elisabete Ferreira (Main Examiner) & Germano Marques da Silva (Orientador)

  7 jul 2021

  Atividade

• Direitos das Crianças e Maus tratos em Portugal

  Maria Elisabete Ferreira (Participant)

  31 out 2018

  Atividade

• Direito penal do inimigo: terrorismo - (inimigo) do direito penal

  Maria da Conceição Cunha (Main Examiner), Maria Paula Ribeiro de Faria (Orientador) & Maria Elisabete Ferreira (Examiner)

  jan 2018

  Atividade

• Deficiências do artigo 164.º do Código Penal à luz da Convenção de Istambul - Consentimento versus Constrangimento

  Maria Paula Ribeiro de Faria (Presidente do Júri) & Maria Elisabete Ferreira (Examiner)

  23 out 2019

  Atividade

• Da Prova Testemunhal e o Tratamento do Depoimento do Menor Enquanto Vítima do Crime

  Maria Elisabete Ferreira (Main Examiner)

  out 2019

  Atividade

• Da criminalização dos castigos corporais aplicados pelos progenitores no exercício das responsabilidades parentais : do poder de correção ao dever de educação

  Maria Elisabete Ferreira (Supervisor) & Joana Marisa Magalhães Carvalho (Supervisor)

  2018

  Atividade: Orientações

• Da Criminalização dos Castigos Corporais Aplicados pelos Progenitores no exercício das Responsabilidades Parentais: Do poder de correção ao dever de educação

  Maria da Conceição Cunha (Examiner), Maria Paula Ribeiro de Faria (Main Examiner) & Maria Elisabete Ferreira (Orientador)

  2 out 2018

  Atividade

• Criminalização da Recusa de Vacinação a Filho Menor

  Maria Paula Ribeiro de Faria (Orientador) & Maria Elisabete Ferreira (Examiner)

  27 fev 2020

  Atividade

• Crimes Sexuais Contra Adolescentes- Os artigos 172º e 173º do Código Penal à luz da Lei nº 40/2020

  Maria da Conceição Cunha (Orientador), Pedro Freitas (Examiner) & Maria Elisabete Ferreira (Main Examiner)

  27 jul 2021

  Atividade

• Crimes Sexuais Contra Adolescentes. Os artigos 172º e 173º do Código Penal à luz da Lei nº40/2020

  Maria Elisabete Ferreira (Main Examiner), Maria da Conceição Cunha (Orientador) & Pedro Freitas (Examiner)

  21 jul 2021

  Atividade

• Crime de Escravidão – o âmbito do artigo 159º do Código Penal na vertente laboral

  Maria Elisabete Ferreira (Main Examiner) & Germano Marques da Silva (Orientador)

  21 jun 2022

  Atividade

• Congresso sobre a CEDH

  Maria Elisabete Ferreira (Participant)

  4 jun 2019 → 6 jun 2019

  Atividade

• Conferência Internacional: A proteção das vítimas de crimes sexuais numa perspetiva interdisciplinar

  Maria da Conceição Cunha (Organiser) & Maria Elisete Ferreira (Organiser)

  27 set 2019

  Atividade

• A Tutela do Interesse da Vítima no Processo Penal por Crime de Violência Doméstica

  Maria Elisabete Ferreira (Supervisor) & Ana Rita da Silva Fernandes de Freitas (ALuno)

  2019

  Atividade: Orientações

• A tutela do interesse da vítima no Processo Penal por crime de violência doméstica

  Maria da Conceição Cunha (Examiner), Maria Elisabete Ferreira (Orientador) & Pedro Freitas (Main Examiner)

  26 nov 2019

  Atividade

• A suspensão provisória do processo pela prática do crime de violência doméstica. Reflexões Críticas.

  Maria Elisabete Ferreira (Orientador) & Pedro Freitas (Examiner)

  4 fev 2020

  Atividade

• A suspensão provisória do processo pela prática do crime de violência doméstica. Reflexões Críticas.

  Maria Elisabete Ferreira (Supervisor) & Ana Teresa de Carvalho Mateus (ALuno)

  2020

  Atividade: Orientações

• A Suspensão da Execução da Pena de Prisão e os Crimes Sexuais

  Maria Elisabete Ferreira (Main Examiner), Pedro Freitas (Examiner) & Maria da Conceição Cunha (Orientador)

  15 nov 2019

  Atividade

• As relações entre o crime de tráfico de pessoas e o crime de escravidão : a exploração laboral no contexto político-criminal

  Maria Elisabete Ferreira (Presidente do Júri), Maria da Conceição Cunha (Orientador) & Pedro Freitas (Examiner)

  2019

  Atividade

• A responsabilidade penal do médico pela recusa de tratamento do doente. O crime de recusa de médico

  Maria Paula Ribeiro de Faria (Orientador), Maria Elisabete Ferreira (Examiner) & Maria da Conceição Cunha (Main Examiner)

  20 jul 2021

  Atividade

• A responsabilidade penal das pessoas coletivas pelo crime de maus tratos, previsto no artigo 152º - A do Código Penal

  Maria da Conceição Cunha (Main Examiner), Maria Paula Ribeiro de Faria (Examiner) & Maria Elisabete Ferreira (Examiner)

  23 out 2019

  Atividade

• A Responsabilidade Penal das Pessoas Coletivas no confronto com os artigos 137.º e 148.º do Código Penal Âmbito do artigo 11.º do Código Penal

  Maria Paula Ribeiro de Faria (Orientador) & Maria Elisabete Ferreira (Main Examiner)

  23 out 2019

  Atividade

• A Recusa do Investigado a Submeter-se aos Exames Periciais na Acção Investigação da Paternidade

  Maria Elisabete Ferreira (Main Examiner)

  2011

  Atividade

• A realização do interesse superior da criança nas decisões que lhe digam respeito (Projeto de tese)

  Ana Filipa Morais Antunes (Main Examiner), Rita Xavier (Orientador) & Maria Elisabete Ferreira (Examiner)

  mar 2020

  Atividade