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Atividades
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Resultados da pesquisa
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A Quebra de Confidencialidade no Âmbito da Procriação Medicamente Assistida com Intervenção de Dador
Maria Elisabete Ferreira (Main Examiner) & Rita Xavier (Orientador)
25 mar 2021Atividade
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A Problemática dos Maus-tratos contra idosos no seio familiar
Maria da Conceição Cunha (Examiner), Maria Elisabete Ferreira (Orientador) & Maria Paula Ribeiro de Faria (Main Examiner)
out 2020Atividade
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A Problemática dos maus-tratos contra idosos no seio familiar
Maria Elisabete Ferreira (Supervisor) & Ana Margarida de Oliveira Horta (ALuno)
2020Atividade: Orientações
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A pena acessória de inibição do exercício das responsabilidades parentais no âmbito do crime de violência doméstica : artigo 152º número 6 do Código Penal
Maria Elisabete Ferreira (Supervisor) & Cláudia Raquel Boucinha Simões (ALuno)
2018Atividade: Orientações
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A pena acessória de inibição do exercício das responsabilidades parentais no âmbito do crime de violência doméstica: art. 152º nº 6 do Código Penal
Maria da Conceição Cunha (Main Examiner) & Maria Elisabete Ferreira (Orientador)
out 2018Atividade
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Análise do artigo 138.º do Código Penal: exposição ou abandono
Maria Elisabete Ferreira (Main Examiner) & Pedro Freitas (Examiner)
2018Atividade
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Aliciamento ao homicídio: ainda instigação? - A responsabilidade criminal pela tentativa fracassada de instigação
Maria Elisabete Ferreira (Supervisor) & João Pedro Araújo Monteiro (ALuno)
2019Atividade: Orientações
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A importunação sexual – A formulação de propostas de teor sexual
Maria Elisabete Ferreira (Main Examiner) & Henrique Salinas (Orientador)
20 jun 2022Atividade
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A idade da imputabilidade penal
Maria da Conceição Cunha (Orientador) & Maria Elisabete Ferreira (Main Examiner)
2018Atividade
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Agressores Sexuais De Menores: Que Ressocialização? Escolha da pena e fins preventivos
Maria Elisabete Ferreira (Presidente do Júri), Maria da Conceição Cunha (Orientador) & Pedro Freitas (Main Examiner)
29 set 2020Atividade
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A Fase de Instrução no Processo Penal. Cumpre o seu verdadeiro alcance?
Maria Elisabete Ferreira (Orientador) & Pedro Freitas (Main Examiner)
12 abr 2022Atividade
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A educação para o Direito nos Centros Educativos: em especial, o regime dos prémios e das medidas disciplinares
Maria Paula Ribeiro de Faria (Presidente do Júri) & Maria Elisabete Ferreira (Main Examiner)
15 nov 2019Atividade
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Abusos sexuais entre menores - Da escolha das medidas tutelares educativas à luz de uma visão interdisciplinar
Maria da Conceição Cunha (Supervisor) & Maria Elisabete Ferreira (Supervisor)
2020Atividade: Orientações
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A audição da criança vítima de abuso sexual em processo penal - As declarações para memória futura
José Damião da Cunha (Examiner), Maria Elisabete Ferreira (Main Examiner) & Sandra Tavares (Orientador)
5 fev 2018Atividade
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A alteração da qualificação jurídica no processo penal português. O art. 358º - uma análise crítica sobre o regime legal
José Damião da Cunha (Main Examiner), Maria Elisabete Ferreira (Examiner) & José Carlos Brandão Proença (Orientador)
16 out 2018Atividade
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30 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança
Maria Elisabete Ferreira (Organiser)
14 mar 2019Atividade
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«O crime de violência doméstica contra pessoa vulnerável em razão da idade; em particular a exigência de coabitação»
Maria da Conceição Cunha (Main Examiner), Maria Paula Ribeiro de Faria (Presidente do Júri) & Maria Elisabete Ferreira (Orientador)
13 abr 2021Atividade