Projetos por ano
Perfil pessoal
Biografia
Professora Associada com Agregação na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa.
Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1988.
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área das Ciências Jurídico-Criminais, em 1993.
Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área das Ciências Jurídico-Criminais, em 2004.
Experiência relacionada com os ODS da ONU
Em 2015, os estados membros da ONU concordaram com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) globais para acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir a prosperidade para todos. O trabalho desta pessoa contribui para o(s) seguinte(s) ODS:
Educação/Habilitações académicas
Doutoramento
Impressão digital
- 1 Perfis semelhantes
Projetos
- 1 Ativos
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CEID-CRCFL: Católica Research Centre for the Future of Law
Pais, S. O. (Professor Associado), Costa, A. C. R. (Professor Auxiliar Convidado), Afonso, A. (Professor Auxiliar), Ribeiro, A. T. (PI), Martins, A. A. (Professor Auxiliar Convidado), Guedes, A. (Professor Associado), Sousa, A. F. D. (Professor Auxiliar), Triunfante, A. (Professor Auxiliar), Botelho, C. S. (Professor Auxiliar), Fraipont, C. D. (Estudante), Tavares, E. (Estudante), Ferreira, A. S. (Estudante), Antunes, A. F. M. (PI), Fonseca, A. (PI), Abrantes, A. M. (Estudante), Amaro, A. E. L. (Bolseiro), Cortês, A. U. (Professor Associado), Rocha, A. (Professor Auxiliar), Baldé, A. (Estudante), Sardinha, C. (Professor Auxiliar), Lucena, C. (Estudante), Sequeira, E. V. D. (Professor Auxiliar), Ferreira-Pinto, F. A. (Professor Auxiliar), Calvão, F. (Professor Associado), Alves, F. C. (Docente Assistente Convidado), Ribeiro, G. A. (Professor Auxiliar), Matias, G. (Professor Auxiliar), Ferreira, H. P. (Estudante), Salinas, H. (Professor Auxiliar), Antunes, H. S. (Professor Associado), Sousa, I. P. D. (Docente Assistente Convidado), Costa, I. G. (Estudante), Duarte, I. T. (Bolseiro), Dalhuisen, J. (Professor Visitante), Geng, J. (Estudante), Vasconcelos, J. (Professor Associado), Gomes, J. S. (Estudante), Lopes, J. F. (Estudante), Silva, J. P. D. (Professor Auxiliar), Lopes, J. A. (Professor Associado), Moutinho, J. L. (Professor Associado), Antunes, J. E. (Professor Associado), Proença, J. C. B. (Professor Associado Convidado), Estaca, J. N. (Estudante), Domingos, J. L. (Estudante), Cunha, J. D. D. (Professor Associado), Rodrigues, J. (Estudante), Taborda, J. (Estudante), Araújo, L. (Estudante), Fábrica, L. (Professor Auxiliar), Naia, L. R. (Bolseiro), Campos, M. F. (Professor Associado), Queiroz, B. M. (Professor Auxiliar), Cunha, M. D. C. (Professor Associado), Baptista, D. (Professor Auxiliar), Ribeiro, M. D. F. (Professor Associado), Ferreira, M. E. (Professor Auxiliar), Quadros, I. (Professor Auxiliar), Tavares, M. I. (Professor Auxiliar), Campos, I. M. (Professor Auxiliar), Martins, M. D. (Professor Auxiliar), Faria, M. P. R. D. (Professor Associado), Xavier, R. (Professor Catedrático), Faria, R. L. D. (Professor Auxiliar), Rocha, V. (Professor Auxiliar), Almeida, M. A. D. (Professor Catedrático), Domingos, M. P. (Bolseiro), Rosas, M. (Docente Assistente Convidado), Portocarrero, M. (Professor Auxiliar), Rouxinol, M. (Professor Auxiliar), Alija, N. (Estudante), Silva, N. S. E. (Professor Auxiliar Convidado), Martins, P. F. (Professor Auxiliar), Pichel, P. (Docente Assistente Convidado), Cunha, P. O. (Professor Associado), Albuquerque, P. P. D. (Professor Catedrático), Marques, P. G. (Professor Auxiliar), Machete, P. (Professor Associado), Gomes, P. C. (Professor Auxiliar Convidado), Freitas, P. (Professor Auxiliar), Carvalho, R. (Professor Associado), Moreira, R. R. (Bolseiro), Andrade, R. (Docente Assistente Convidado), Morais, R. D. (Professor Catedrático), Medeiros, R. (Professor Catedrático), Duarte, R. P. (Professor Catedrático), Carvalho, C. D. O. (Professor Associado), Tavares, S. (Professor Auxiliar), Vasques, S. (Professor Associado), Venda, S. B. E. (Estudante), Maltez, S. (Bolseiro), Rendas, T. (Professor Auxiliar Convidado), Tavares, T. (Professor Auxiliar), Ventura, V. (Estudante) & Nogueira, J. F. P. (Professor Auxiliar)
1/01/20 → 31/12/24
Projeto
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A criminalização da violência obstétrica e os limites constitucionais de intervenção do direito penal
Faria, M. P. R. D., nov. 2023, Estudos em homenagem à Professora Doutora Maria da Glória F. P. D. Garcia. Almeida, M. A. D., Machete, P., Calvão, F. U., Cortês, A., Carvalho, R., Fábrica, L., Portocarrero, M., Silva, J. P. D., Martins, M. O. & Rocha, A. (eds.). 1 ed. Lisboa: Universidade Católica Editora, Vol. 3.Resultado de pesquisa
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Artigo 151.º: Quando tem lugar
Faria, P. R. D. & Albuquerque, P. P. D., jun. 2023, Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Albuquerque, P. P. D. (ed.). 5 ed. Lisboa: Universidade Católica Editora, Vol. 1. p. 625-631 7 p. (Comentários de Leis).Resultado de pesquisa
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Artigo 152.º: Quem a realiza
Faria, P. R. D. & Albuquerque, P. P. D., jun. 2023, Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Albuquerque, P. P. D. (ed.). 5 ed. Lisboa: Universidade Católica Editora, Vol. 1. p. 631-634 4 p. (Comentários de Leis).Resultado de pesquisa
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Artigo 153.º: Desempenho da função de perito
Faria, P. R. D. & Albuquerque, P. P. D., jun. 2023, Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Albuquerque, P. P. D. (ed.). 5 ed. Lisboa: Universidade Católica Editora, Vol. 1. p. 634-642 9 p. (Comentários de Leis).Resultado de pesquisa
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Artigo 154.º: Despacho que ordena a perícia
Faria, P. R. D. & Albuquerque, P. P. D., jun. 2023, Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Albuquerque, P. P. D. (ed.). 5 ed. Lisboa: Universidade Católica Editora, Vol. 1. p. 642-648 7 p. (Comentários de Leis).Resultado de pesquisa
Atividades
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University as an epicentre for social responsibility: commitment to people and the planet
Gomes, A. M. (Organiser), Themudo, C. (Organiser), Manaia, C. (Organiser), Sá, C. (Organiser), Martins, F. (Organiser), Pinto, F. (Organiser), Gonçalves, H. (Organiser), Carvalho, J. (Organiser), Ribeiro, L. M. (Organiser), Faria, M. P. R. D. (Organiser), Melo, P. (Organiser) & Franco, R. C. (Organiser)
19 jun. 2023 → 20 jun. 2023Atividade
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A responsabilidade civil médica na especialidade de obstetrícia. O reconhecimento da violência obstétrica em Portugal
Martins, A. A. (Arguente) & Faria, M. P. R. D. (Orientador)
16 jun. 2023Atividade
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A natureza pública ou privada do crime religiosa e culturalmente motivado
Faria, M. P. R. D. (Speaker), Ventura, I. (Speaker) & Martinho, C. (Speaker)
27 abr. 2022Atividade
Imprensa/meios de comunicação
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O artigo 2034º do Código Civil, um caso de insuficiência legislativa na proteção das vítimas vulneráveis
10/10/22
1 Contribuição de meios de comunicação
Imprensa/meios de comunicação
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E se o “Impostor do Tinder” estivesse em Portugal?
Matos, M. R. & Faria, M. P. R. D.
17/02/22
1 Contribuição de meios de comunicação
Imprensa/meios de comunicação
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A Lei nº 57/2021, de 16 de agosto – um exemplo de inconstitucionalidade por omissão?
8/11/21
1 Contribuição de meios de comunicação
Imprensa/meios de comunicação
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Too old for internet? A proteção penal das pessoas idosas contra os riscos das novas tecnologias
21/09/21
1 Contribuição de meios de comunicação
Imprensa/meios de comunicação
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