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Perfil pessoal
Biografia
Professora Associada com Agregação na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa.
Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1988.
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área das Ciências Jurídico-Criminais, em 1993.
Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área das Ciências Jurídico-Criminais, em 2004.
Educação/Habilitações académicas
Doutoramento
Impressão digital
- 1 Perfis semelhantes
Projetos
- 1 Terminados
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CEID-CRCFL: Católica Research Centre for the Future of Law
Pais, S. O. (Professor Associado), Costa, A. C. R. (Professor Auxiliar Convidado), Afonso, A. (Professor Auxiliar), Ribeiro, A. T. (PI), Martins, A. A. (Professor Auxiliar Convidado), Guedes, A. (Professor Associado), Sousa, A. F. D. (Professor Auxiliar), Triunfante, A. (Professor Auxiliar), Botelho, C. S. (Professor Auxiliar), Fraipont, C. D. (Estudante), Tavares, E. (Estudante), Ferreira, A. S. (Estudante), Antunes, A. F. M. (PI), Fonseca, A. (PI), Abrantes, A. M. (Estudante), Amaro, A. E. L. (Bolseiro), Cortês, A. U. (Professor Associado), Rocha, A. (Professor Auxiliar), Baldé, A. (Estudante), Sardinha, C. (Professor Auxiliar), Lucena, C. (Estudante), Sequeira, E. V. D. (Professor Auxiliar), Ferreira-Pinto, F. A. (Professor Auxiliar), Calvão, F. (Professor Associado), Alves, F. C. (Docente Assistente Convidado), Ribeiro, G. A. (Professor Auxiliar), Matias, G. (Professor Auxiliar), Ferreira, H. P. (Estudante), Salinas, H. (Professor Auxiliar), Antunes, H. S. (Professor Associado), Sousa, I. P. D. (Docente Assistente Convidado), Costa, I. G. (Estudante), Duarte, I. T. (Bolseiro), Dalhuisen, J. (Professor Visitante), Geng, J. (Estudante), Vasconcelos, J. (Professor Associado), Gomes, J. S. (Estudante), Lopes, J. F. (Estudante), Silva, J. P. D. (Professor Auxiliar), Lopes, J. A. (Professor Associado), Moutinho, J. L. (Professor Associado), Antunes, J. E. (Professor Associado), Proença, J. C. B. (Professor Associado Convidado), Estaca, J. (Estudante), Domingos, J. L. (Estudante), Cunha, J. D. D. (Professor Associado), Rodrigues, J. (Estudante), Taborda, J. (Estudante), Araújo, L. (Estudante), Fábrica, L. (Professor Auxiliar), Naia, L. R. (Bolseiro), Campos, M. F. (Professor Associado), Queiroz, B. M. (Professor Auxiliar), Cunha, M. D. C. (Professor Associado), Baptista, D. (Professor Auxiliar), Ribeiro, M. D. F. (Professor Associado), Ferreira, M. E. (Professor Auxiliar), Quadros, I. (Professor Auxiliar), Tavares, M. I. (Professor Auxiliar), Campos, I. M. (Professor Auxiliar), Martins, M. D. (Professor Auxiliar), Faria, M. P. R. D. (Professor Associado), Xavier, R. (Professor Catedrático), Faria, R. L. D. (Professor Auxiliar), Rocha, V. (Professor Auxiliar), Almeida, M. A. D. (Professor Catedrático), Domingos, M. P. (Bolseiro), Rosas, M. (Docente Assistente Convidado), Portocarrero, M. (Professor Auxiliar), Rouxinol, M. (Professor Auxiliar), Alija, N. (Estudante), Silva, N. S. E. (Professor Auxiliar Convidado), Martins, P. F. (Professor Auxiliar), Pichel, P. (Docente Assistente Convidado), Cunha, P. O. (Professor Associado), Albuquerque, P. P. D. (Professor Catedrático), Marques, P. G. (Professor Auxiliar), Machete, P. (Professor Associado), Gomes, P. C. (Professor Auxiliar Convidado), Freitas, P. (Professor Auxiliar), Carvalho, R. (Professor Associado), Moreira, R. R. (Bolseiro), Andrade, R. (Docente Assistente Convidado), Morais, R. D. (Professor Catedrático), Medeiros, R. (Professor Catedrático), Duarte, R. P. (Professor Catedrático), Carvalho, C. D. O. (Professor Associado), Tavares, S. (Professor Auxiliar), Vasques, S. (Professor Associado), Venda, S. B. E. (Estudante), Maltez, S. (Bolseiro), Rendas, T. (Professor Auxiliar Convidado), Tavares, T. (Professor Auxiliar), Ventura, V. (Estudante) & Nogueira, J. F. P. (Professor Auxiliar)
1/01/20 → 31/12/25
Projeto
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A adequação social da conduta e a correção de menores: comentário do Acórdão do Tribunal da Relação de Évora de 20 de fevereiro de 2024
Faria, M. P. R. D., 12 dez. 2025, Em: Católica Law Review. 9, 3, p. 143-166 24 p.Resultado de pesquisa › revisão de pares
Acesso abertoFicheiro3 Transferências (Pure) -
A criminalização da violência obstétrica e os limites constitucionais de intervenção do direito penal
Faria, M. P. R. D., nov. 2023, Estudos em homenagem à Professora Doutora Maria da Glória F. P. D. Garcia. Almeida, M. A. D., Machete, P., Calvão, F. U., Cortês, A., Carvalho, R., Fábrica, L., Portocarrero, M., Silva, J. P. D., Martins, M. O. & Rocha, A. (eds.). 1 ed. Lisboa: Universidade Católica Editora, Vol. 3.Resultado de pesquisa
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Artigo 151.º: Quando tem lugar
Faria, P. R. D. & Albuquerque, P. P. D., jun. 2023, Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Albuquerque, P. P. D. (ed.). 5 ed. Lisboa: Universidade Católica Editora, Vol. 1. p. 625-631 7 p. (Comentários de Leis).Resultado de pesquisa
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Artigo 152.º: Quem a realiza
Faria, P. R. D. & Albuquerque, P. P. D., jun. 2023, Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Albuquerque, P. P. D. (ed.). 5 ed. Lisboa: Universidade Católica Editora, Vol. 1. p. 631-634 4 p. (Comentários de Leis).Resultado de pesquisa
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Faria, P. R. D. & Albuquerque, P. P. D., jun. 2023, Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Albuquerque, P. P. D. (ed.). 5 ed. Lisboa: Universidade Católica Editora, Vol. 1. p. 634-642 9 p. (Comentários de Leis).Resultado de pesquisa
Atividades
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A responsabilidade civil médica na especialidade de obstetrícia. O reconhecimento da violência obstétrica em Portugal
Martins, A. A. (Arguente) & Faria, M. P. R. D. (Orientador)
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19 jun. 2023 → 20 jun. 2023Atividade
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Reflexões críticas sobre o enquadramento jurídico da prostituição em Portugal
Faria, M. P. R. D. (Arguente Principal), Ferreira, M. E. (Orientador) & Freitas, P. (Arguente)
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Até quando vamos admitir que o agressor seja herdeiro da vítima?
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1 Contribuição de meios de comunicação
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21/09/21
1 Contribuição de meios de comunicação
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