Projetos por ano
Perfil pessoal
Biografia
Professora Auxiliar na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa.
Licenciada (1999-2004), mestre (2005-2008) e doutora (2009-2014) em Direito (FDUC).
Tem exercido funções docentes e realizado trabalho de investigação, especialmente, em Direito do Trabalho.
É autora, quer individualmente, quer inserida em equipas de trabalho de vários estudos nesse domínio e participa frequentemente em diversos cursos de formação especializada (v.g., cursos de pós-graduação), colóquios e conferências.
Experiência relacionada com os ODS da ONU
Em 2015, os estados membros da ONU concordaram com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) globais para acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir a prosperidade para todos. O trabalho desta pessoa contribui para o(s) seguinte(s) ODS:
Educação/Habilitações académicas
Doutoramento
Impressão digital
- 1 Perfis semelhantes
Colaborações e principais áreas de investigação dos últimos cinco anos
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CEID-CRCFL: Católica Research Centre for the Future of Law
Pais, S. O. (Professor Associado), Costa, A. C. R. (Professor Auxiliar Convidado), Afonso, A. (Professor Auxiliar), Ribeiro, A. T. (PI), Martins, A. A. (Professor Auxiliar Convidado), Guedes, A. (Professor Associado), Sousa, A. F. D. (Professor Auxiliar), Triunfante, A. (Professor Auxiliar), Botelho, C. S. (Professor Auxiliar), Fraipont, C. D. (Estudante), Tavares, E. (Estudante), Ferreira, A. S. (Estudante), Antunes, A. F. M. (PI), Fonseca, A. (PI), Abrantes, A. M. (Estudante), Amaro, A. E. L. (Bolseiro), Cortês, A. U. (Professor Associado), Rocha, A. (Professor Auxiliar), Baldé, A. (Estudante), Sardinha, C. (Professor Auxiliar), Lucena, C. (Estudante), Sequeira, E. V. D. (Professor Auxiliar), Ferreira-Pinto, F. A. (Professor Auxiliar), Calvão, F. (Professor Associado), Alves, F. C. (Docente Assistente Convidado), Ribeiro, G. A. (Professor Auxiliar), Matias, G. (Professor Auxiliar), Ferreira, H. P. (Estudante), Salinas, H. (Professor Auxiliar), Antunes, H. S. (Professor Associado), Sousa, I. P. D. (Docente Assistente Convidado), Costa, I. G. (Estudante), Duarte, I. T. (Bolseiro), Dalhuisen, J. (Professor Visitante), Geng, J. (Estudante), Vasconcelos, J. (Professor Associado), Gomes, J. S. (Estudante), Lopes, J. F. (Estudante), Silva, J. P. D. (Professor Auxiliar), Lopes, J. A. (Professor Associado), Moutinho, J. L. (Professor Associado), Antunes, J. E. (Professor Associado), Proença, J. C. B. (Professor Associado Convidado), Estaca, J. N. (Estudante), Domingos, J. L. (Estudante), Cunha, J. D. D. (Professor Associado), Rodrigues, J. (Estudante), Taborda, J. (Estudante), Araújo, L. (Estudante), Fábrica, L. (Professor Auxiliar), Naia, L. R. (Bolseiro), Campos, M. F. (Professor Associado), Queiroz, B. M. (Professor Auxiliar), Cunha, M. D. C. (Professor Associado), Baptista, D. (Professor Auxiliar), Ribeiro, M. D. F. (Professor Associado), Ferreira, M. E. (Professor Auxiliar), Quadros, I. (Professor Auxiliar), Tavares, M. I. (Professor Auxiliar), Campos, I. M. (Professor Auxiliar), Martins, M. D. (Professor Auxiliar), Faria, M. P. R. D. (Professor Associado), Xavier, R. (Professor Catedrático), Faria, R. L. D. (Professor Auxiliar), Rocha, V. (Professor Auxiliar), Almeida, M. A. D. (Professor Catedrático), Domingos, M. P. (Bolseiro), Rosas, M. (Docente Assistente Convidado), Portocarrero, M. (Professor Auxiliar), Rouxinol, M. (Professor Auxiliar), Alija, N. (Estudante), Silva, N. S. E. (Professor Auxiliar Convidado), Martins, P. F. (Professor Auxiliar), Pichel, P. (Docente Assistente Convidado), Cunha, P. O. (Professor Associado), Albuquerque, P. P. D. (Professor Catedrático), Marques, P. G. (Professor Auxiliar), Machete, P. (Professor Associado), Gomes, P. C. (Professor Auxiliar Convidado), Freitas, P. (Professor Auxiliar), Carvalho, R. (Professor Associado), Moreira, R. R. (Bolseiro), Andrade, R. (Docente Assistente Convidado), Morais, R. D. (Professor Catedrático), Medeiros, R. (Professor Catedrático), Duarte, R. P. (Professor Catedrático), Carvalho, C. D. O. (Professor Associado), Tavares, S. (Professor Auxiliar), Vasques, S. (Professor Associado), Venda, S. B. E. (Estudante), Maltez, S. (Bolseiro), Rendas, T. (Professor Auxiliar Convidado), Tavares, T. (Professor Auxiliar), Ventura, V. (Estudante) & Nogueira, J. F. P. (Professor Auxiliar)
1/01/20 → 31/12/25
Projeto
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Step Up PROTECTION: Projecto STEP UP - Stepping up the European cooperation and communication among Public & Private organizations for the PROTECTION of posted workers’ rights”
Carvalho, C. D. O. (Professor Associado), Ribeiro, A. T. (Docente Assistente), Sousa, A. F. D. (Professor Auxiliar), Rouxinol, M. (Professor Auxiliar) & Costa, A. C. R. (Professor Auxiliar Convidado)
1/01/20 → 30/06/22
Projeto
Ficheiro
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The right of migrant workers and their families to protection and assistance
Ribeiro, A. T., Rouxinol, M. & Sousa, I. P. D., 2024, The European social charter: a commentary. Angeleri, S., Casla, K. & Drooghenbroeck, S. V. (eds.). Leiden, Boston: Brill, Vol. 3. p. 219-250 32 p. 19Resultado de pesquisa › revisão de pares
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A Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, e o período experimental
Rouxinol, M., 2023, Em: Questões Laborais. 63, p. 137-164 28 p.Resultado de pesquisa
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Incapaz de trabalhar, capaz de o provar: o novo regime da prova da doença justificativa de falta no regime jurídico português
Rouxinol, M., set. 2023, Em: Revista LTr. Legislação do trabalho. 87, 9, p. 1035-1039Resultado de pesquisa
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Gender discrimination (particularly) in wage matters: an analysis of the decision on the merits from the European Committee of Social Rights, University Women of Europe [UWE] v. Portugal, Complaint no. 136/2016
Rouxinol, M. & Ribeiro, A. T., 24 fev. 2022, Em: Lex Social: Revista de Derechos Sociales. 12, 1, p. 548-579 32 p.Resultado de pesquisa
Acesso abertoFicheiro26 Transferências (Pure)
Atividades
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As obrigações do empregador em matéria de assédio no trabalho
Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)
10 jul. 2023Atividade
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Saving jobs (and the planet): Accommodation measures for cancer patients and survivors – teleworking
Rouxinol, M. (Speaker)
16 mar. 2023 → 17 mar. 2023Atividade
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O novo regime do teletrabalho – o direito a teletrabalhar
Rouxinol, M. (Speaker)
19 jan. 2023 → 20 jan. 2023Atividade
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Teleworking as a right of some employees − the Portuguese case
Rouxinol, M. (Speaker)
16 jan. 2023Atividade
Imprensa/meios de comunicação
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Legislação laboral de resposta à Covid-19 e suas implicações
23/06/20
1 Contribuição de meios de comunicação
Imprensa/meios de comunicação