Projetos por ano
Perfil pessoal
Biografia
Professora Auxiliar na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa.
Licenciada (1999-2004), mestre (2005-2008) e doutora (2009-2014) em Direito (FDUC).
Tem exercido funções docentes e realizado trabalho de investigação, especialmente, em Direito do Trabalho.
É autora, quer individualmente, quer inserida em equipas de trabalho de vários estudos nesse domínio e participa frequentemente em diversos cursos de formação especializada (v.g., cursos de pós-graduação), colóquios e conferências.
Educação/Habilitações académicas
Doutoramento
Experiência relacionada com os ODS da ONU
Em 2015, os estados membros da ONU concordaram com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) globais para acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir a prosperidade para todos. O trabalho desta pessoa contribui para o(s) seguinte(s) ODS:
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ODS 5 Igualdade de Género
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ODS 8 Trabalho Digno e Crescimento Económico
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ODS 10 Reduzir as Desigualdades
Impressão digital
- 1 Perfis semelhantes
Projetos
- 2 Terminados
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Step Up PROTECTION: Projecto STEP UP - Stepping up the European cooperation and communication among Public & Private organizations for the PROTECTION of posted workers’ rights”
Carvalho, C. D. O. (Professor Associado), Ribeiro, A. T. (Docente Assistente), Sousa, A. F. D. (Professor Auxiliar), Rouxinol, M. (Professor Auxiliar) & Costa, A. C. R. (Professor Auxiliar Convidado)
1/01/20 → 30/06/22
Projeto: Investigação
Ficheiro -
CEID-CRCFL: Católica Research Centre for the Future of Law
Pais, S. O. (Professor Associado), Costa, A. C. R. (Professor Auxiliar Convidado), Afonso, A. (Professor Auxiliar), Ribeiro, A. T. (PI), Martins, A. A. (Professor Auxiliar Convidado), Guedes, A. (Professor Associado), Sousa, A. F. D. (Professor Auxiliar), Triunfante, A. (Professor Auxiliar), Botelho, C. S. (Professor Auxiliar), Fraipont, C. D. (Estudante), Tavares, E. (Estudante), Ferreira, A. S. (Estudante), Antunes, A. F. M. (PI), Fonseca, A. T. D. (PI), Abrantes, A. M. (Estudante), Amaro, A. E. L. (Bolseiro), Cortês, A. U. (Professor Associado), Rocha, A. (Professor Auxiliar), Baldé, A. (Estudante), Sardinha, C. (Professor Auxiliar), Lucena, C. (Estudante), Sequeira, E. V. D. (Professor Auxiliar), Ferreira-Pinto, F. A. (Professor Auxiliar), Calvão, F. (Professor Associado), Alves, F. C. (Docente Assistente Convidado), Ribeiro, G. A. (Professor Auxiliar), Matias, G. (Professor Auxiliar), Ferreira, H. P. (Estudante), Salinas, H. (Professor Auxiliar), Antunes, H. S. (Professor Associado), Sousa, I. P. D. (Docente Assistente Convidado), Costa, I. G. (Estudante), Duarte, I. T. (Bolseiro), Dalhuisen, J. (Professor Visitante), Geng, J. (Estudante), Vasconcelos, J. (Professor Associado), Gomes, J. S. (Estudante), Lopes, J. F. (Estudante), Silva, J. P. D. (Professor Auxiliar), Lopes, J. A. (Professor Associado), Moutinho, J. L. (Professor Associado), Antunes, J. E. (Professor Associado), Proença, J. C. B. (Professor Associado Convidado), Estaca, J. (Estudante), Domingos, J. L. (Estudante), Cunha, J. D. D. (Professor Associado), Rodrigues, J. (Estudante), Taborda, J. (Estudante), Araújo, L. (Estudante), Fábrica, L. (Professor Auxiliar), Naia, L. R. (Bolseiro), Campos, M. F. (Professor Associado), Queiroz, B. M. (Professor Auxiliar), Cunha, M. D. C. (Professor Associado), Baptista, D. (Professor Auxiliar), Ribeiro, M. D. F. (Professor Associado), Ferreira, M. E. (Professor Auxiliar), Quadros, I. (Professor Auxiliar), Tavares, M. I. (Professor Auxiliar), Campos, I. M. (Professor Auxiliar), Martins, M. D. (Professor Auxiliar), Faria, M. P. R. D. (Professor Associado), Xavier, R. (Professor Catedrático), Faria, R. L. D. (Professor Auxiliar), Rocha, V. (Professor Auxiliar), Almeida, M. A. D. (Professor Catedrático), Domingos, M. P. (Bolseiro), Rosas, M. (Docente Assistente Convidado), Portocarrero, M. (Professor Auxiliar), Rouxinol, M. (Professor Auxiliar), Alija, N. (Estudante), Silva, N. S. E. (Professor Auxiliar Convidado), Martins, P. F. (Professor Auxiliar), Pichel, P. (Docente Assistente Convidado), Cunha, P. O. (Professor Associado), Albuquerque, P. P. D. (Professor Catedrático), Marques, P. G. (Professor Auxiliar), Machete, P. (Professor Associado), Gomes, P. C. (Professor Auxiliar Convidado), Freitas, P. (Professor Auxiliar), Carvalho, R. (Professor Associado), Moreira, R. R. (Bolseiro), Andrade, R. (Docente Assistente Convidado), Morais, R. D. (Professor Catedrático), Medeiros, R. (Professor Catedrático), Duarte, R. P. (Professor Catedrático), Carvalho, C. D. O. (Professor Associado), Tavares, S. (Professor Auxiliar), Vasques, S. (Professor Associado), Venda, S. B. E. (Estudante), Maltez, S. (Bolseiro), Rendas, T. (Professor Auxiliar Convidado), Tavares, T. (Professor Auxiliar), Ventura, V. (Estudante) & Nogueira, J. F. P. (Professor Auxiliar)
1/01/20 → 31/12/25
Projeto: Investigação
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De Coleman a Bervidi: a discriminação (indireta) por associação com base na deficiência em diálogo com a tutela da conciliação trabalho-família
Rouxinol, M. D. S., jun. 2026, Em: Revista Electrónica de Direito. 40, 2, p. 217-244 28 p.Resultado de pesquisa: Contribuição em revista científica › Artigo › revisão de pares
Acesso abertoFicheiro11 Transferências (Pure) -
The Bervidi case: a critical analysis and reflections on the future of work-life balance protection
Rouxinol, M. D. S., 5 jul. 2026, Em: Lex Social: Revista de Derechos Sociales. 16, 2, 28 p.Resultado de pesquisa: Contribuição em revista científica › Artigo › revisão de pares
Acesso abertoFicheiro16 Transferências (Pure) -
Saving jobs (and the planet): accommodation measures for cancer patients and survivors
Rouxinol, M., 1 jan. 2024, Green transition and the quality of work: implications, linkages and perspectives. Ales, E., Addabbo, T., Curzi, Y., Fabbri, T. & Senatori, I. (eds.). 1 ed. Springer Nature, p. 179-197 19 p.Resultado de pesquisa: Capítulo de Livro/Relatório/Atas de conferência › Capítulo › revisão de pares
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The right of migrant workers and their families to protection and assistance
Ribeiro, A. T., Rouxinol, M. & Sousa, I. P. D., 2024, The European social charter: a commentary. Angeleri, S., Casla, K. & Drooghenbroeck, S. V. (eds.). Leiden, Boston: Brill, Vol. 3. p. 219-250 32 p. 19Resultado de pesquisa: Capítulo de Livro/Relatório/Atas de conferência › Capítulo › revisão de pares
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A Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, e o período experimental
Rouxinol, M., 2023, Em: Questões Laborais. 63, p. 137-164 28 p.Resultado de pesquisa: Contribuição em revista científica › Artigo
Atividades
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O período experimental segundo a Lei n.º 13/2023 – recuando até à Lei n.º 93/2019 e ao acórdão do TC n.º 318/2021
Rouxinol, M. (Speaker)
7 jul. 2023Atividade: Comunicação ou apresentação oral › Comunicação oral
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Algoritmos e inteligência artificial – problemas de discriminação
Rouxinol, M. (Speaker)
22 set. 2023Atividade: Comunicação ou apresentação oral › Comunicação oral
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Posição dos trabalhadores na transmissão de empresa de prestação de serviços
Rouxinol, M. (Speaker)
27 mar. 2023Atividade: Comunicação ou apresentação oral › Comunicação oral
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O novo regime do teletrabalho – o direito a teletrabalhar
Rouxinol, M. (Speaker)
19 jan. 2023 → 20 jan. 2023Atividade: Comunicação ou apresentação oral › Comunicação oral
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Participação sobre a regulação do whistleblowing no ordenamento nacional
Rouxinol, M. (Speaker)
23 nov. 2023Atividade: Comunicação ou apresentação oral › Comunicação oral
Imprensa/meios de comunicação
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Legislação laboral de resposta à Covid-19 e suas implicações
23/06/20
1 Contribuição de meios de comunicação
Imprensa/meios de comunicação: Imprensa e Média