Atividades por ano
Atividades
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Resultados da pesquisa
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Teleworking as a right of some employees − the Portuguese case
Rouxinol, M. (Speaker)
16 jan. 2023Atividade
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O problema da discriminação indireta entre homens e mulheres: o caso especial do contrato de trabalho doméstico
Rouxinol, M. (Orientador) & Ribeiro, A. T. (Arguente)
10 jul. 2023Atividade
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Participação sobre a regulação do whistleblowing no ordenamento nacional
Rouxinol, M. (Speaker)
23 nov. 2023Atividade
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Algoritmos e inteligência artificial – problemas de discriminação
Rouxinol, M. (Speaker)
22 set. 2023Atividade
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O novo regime do teletrabalho – o direito a teletrabalhar
Rouxinol, M. (Speaker)
19 jan. 2023 → 20 jan. 2023Atividade
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As obrigações do empregador em matéria de assédio no trabalho
Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)
10 jul. 2023Atividade
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O conceito de exigências imperiosas do funcionamento da empresa no regime do teletrabalho: um escudo aos direitos do trabalhador ou a proteção da liberdade da organização empresarial?
Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal), Ribeiro, A. T. (Arguente) & Rouxinol, M. (Orientador)
2023Atividade
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Posição dos trabalhadores na transmissão de empresa de prestação de serviços
Rouxinol, M. (Speaker)
27 mar. 2023Atividade
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Saving jobs (and the planet): Accommodation measures for cancer patients and survivors – teleworking
Rouxinol, M. (Speaker)
16 mar. 2023 → 17 mar. 2023Atividade
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Os danos morais no contrato de trabalho - Análise comparada entre o direito português e o direito angolano (Projeto de doutoramento)
Rouxinol, M. (Arguente) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)
16 mar. 2022Atividade
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Caducidade do contrato de trabalho por impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de o trabalhador com deficiência ou doença crónica realizar a atividade - A relevância do dever de adaptação razoável na caducidade do contrato de trabalho
Rouxinol, M. (Arguente Principal), Carvalho, C. D. O. (Orientador) & Ribeiro, A. T. (Arguente)
18 fev. 2022Atividade
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Trabalho em plataformas digitais: a qualificação do vínculo contratual
Rouxinol, M. (Arguente Principal), Carvalho, C. D. O. (Arguente) & Ribeiro, A. T. (Orientador)
3 fev. 2022Atividade
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A adaptação razoável do posto de trabalho e a tutela laboral na doença e na deficiência
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
11 jan. 2022Atividade
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Recognition of the national legislative contexts (after the implementation of Directive 2018/957/EU): Portugal Case
Rouxinol, M. (Speaker) & Sousa, A. F. D. (Speaker)
26 jan. 2022Atividade
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Assédio laboral e justa causa de resolução
Rouxinol, M. (Presidente do Júri), Ribeiro, A. T. (Orientador) & Costa, A. C. R. (Arguente Principal)
8 jul. 2022Atividade
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Algumas notas sobre o estatuto do cuidador informal e do trabalhador doméstico
Rouxinol, M. (Speaker)
17 fev. 2022Atividade
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Pensar o Direito – Encontro laboral: novas questões na doutrina e na jurisprudência
Rouxinol, M. (Participant)
10 nov. 2022Atividade
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A licença parental complementar: alguns problemas de aplicação
Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)
2 jun. 2022Atividade
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A (ir)relevância do consentimento como fator de legitimação do tratamento de dados do trabalhador
Rouxinol, M. (Presidente do Júri)
15 fev. 2022Atividade
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Teletrabalho e saúde e segurança no trabalho
Rouxinol, M. (Arguente Principal), Costa, A. C. R. (Orientador) & Ribeiro, A. T. (Arguente)
24 mai. 2022Atividade
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Igualdade e não discriminação em função do sexo: um estudo da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e portuguesa
Rouxinol, M. (Arguente Principal), Vasconcelos, J. (Arguente) & Andrade, R. (Orientador)
27 jun. 2022Atividade
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Whistleblowing – an overview, after the Portuguese transposition of the Directive
Rouxinol, M. (Speaker)
23 set. 2022Atividade
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O acidente de trabalho dos praticantes desportivos - análise de alguns problemas em torno do regime legal
Rouxinol, M. (Presidente do Júri) & Costa, A. C. R. (Orientador)
8 jul. 2022Atividade
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El antes y después de los hechos que dividieron la historia del mundo
Rouxinol, M. (Speaker)
17 fev. 2022Atividade
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Transposição da Diretiva 2018/957/EU para o ordenamento jurídico português
Rouxinol, M. (Speaker)
26 jan. 2022Atividade
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Transposição da Diretiva 2014/67/UE para o ordenamento jurídico português
Rouxinol, M. (Speaker)
5 fev. 2021Atividade
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A tutela do prestador de trabalho noturno
Rouxinol, M. (Orientador), Carvalho, C. D. O. (Arguente) & Costa, A. C. R. (Arguente Principal)
9 jul. 2021Atividade
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As alterações ao regime jurídico do contrato de trabalho a termo resolutivo pela Lei nº 93/2019, de 4 de setembro. Uma apreciação crítica global
Ribeiro, A. T. (Arguente), Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal)
30 jul. 2021Atividade
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O impacto do trabalho na saúde mental do trabalhador - em especial, a reparação do burnout como contigência profissional
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
5 mar. 2021Atividade
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A vigilância da saúde como instrumento de proteção da segurança e saúde no trabalho
Ribeiro, A. T. (Vogal) & Rouxinol, M. (Orientador)
9 jul. 2021Atividade
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Gig Economy, Direito do Trabalho 4.0 e Welfare State: o enquadramento jurídico dos Gig-Workers sob a perspectiva de proteção laboral (Projeto de doutoramento)
Rouxinol, M. (Arguente Principal), Carvalho, C. D. O. (Arguente) & Vasconcelos, J. (Arguente)
18 mar. 2021Atividade
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A transmissão da unidade económica e o direito de oposição do trabalhador à mudança de empregador
Ribeiro, A. T. (Arguente), Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal)
5 mar. 2021Atividade
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Falta de pagamento da retribuição e justa causa de resolução
Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal)
9 jul. 2021Atividade
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Trabalho e revolução 4.0: que desafios? - o direito à privacidade do trabalhador e a sua (falta de) proteção no âmbito da Indústria 4.0
Rouxinol, M. (Presidente do Júri), Carvalho, C. D. O. (Orientador) & Costa, A. C. R. (Arguente Principal)
5 mar. 2021Atividade
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A vigilância da saúde como instrumento de proteção da segurança e saúde no trabalho. Um confronto com a reserva da intimidade da vida privada e a proteção de dados pessoais
Ribeiro, A. T. (Arguente), Rouxinol, M. (Orientador) & Costa, A. C. R. (Arguente Principal)
9 jul. 2021Atividade
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A cedência ocasional de trabalhadores: configuração geral e problemas atuais
Carvalho, R. (Vogal), Rouxinol, M. (Arguente), Carvalho, C. D. O. (Orientador) & Vasconcelos, J. (Arguente Principal)
12 jan. 2021Atividade
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Discriminação laboral em razão da identidade de género - uma perspetiva jurídica
Rouxinol, M. (Speaker)
25 jun. 2020Atividade
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Limitações à liberdade contratual do profissional desportivo
Rouxinol, M. (Arguente) & Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal)
9 jan. 2020Atividade
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Impacto da indústria 4.0 na organização do tempo de trabalho. Conciliação entre a vida pessoal e profissional
Rouxinol, M. (Arguente Principal), Carvalho, C. D. O. (Orientador) & Costa, A. C. R. (Arguente)
1 set. 2020Atividade
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A tutela da parentalidade na caducidade do contrato a termo resolutivo certo por iniciativa do empregador
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
1 set. 2020Atividade