Atividades por ano
Atividades
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Resultados da pesquisa
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Limitações à liberdade contratual do profissional desportivo
Rouxinol, M. (Arguente) & Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal)
9 jan. 2020Atividade
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Os riscos psicossociais na relação jurídico-laboral
Rouxinol, M. (Arguente), Carvalho, C. D. O. (Orientador), Ribeiro, M. D. F. (Arguente) & Ferreira-Pinto, F. A. (Presidente do Júri)
17 abr. 2020Atividade
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(In)Compatibilização da imagem digital dos sujeitos da relação jurídica laboral
Ribeiro, A. T. (Arguente Principal), Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)
30 jul. 2020Atividade
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Direito de oposição do trabalhador em caso de transmissão da unidade económica: o novo artigo 286.º-A do Código do Trabalho
Rouxinol, M. (Presidente do Júri) & Vasconcelos, J. (Orientador)
27 nov. 2020Atividade
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A duração do período experimental segundo a Lei n.º 93/2019
Rouxinol, M. (Speaker)
29 jan. 2020 → 30 jan. 2020Atividade
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O trabalhador seropositivo - Discriminação e outras questões jurídico-laborais
Rouxinol, M. (Orientador), Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal) & Costa, A. C. R. (Arguente)
1 set. 2020Atividade
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Um direito à desconexão do trabalhador ou um dever de não conexão do empregador
Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal)
2 set. 2020Atividade
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O acesso e exercício do trabalho pelas pessoas portadoras de deficiência - em especial, as quotas de emprego
Rouxinol, M. (Orientador), Carvalho, C. D. O. (Arguente) & Costa, A. C. R. (Arguente Principal)
19 jun. 2020Atividade
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Os deveres de controlo do empregador em matéria de tempo de trabalho
Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)
2 set. 2020Atividade
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A resolução do contrato de trabalho por falta de pagamento da retribuição
Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal)
9 jan. 2020Atividade
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Gig economy (actualmente): de un epifenómeno a una pandemia
Rouxinol, M. (Speaker)
5 out. 2020 → 20 out. 2020Atividade
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Resposta a questões diversas sobre o Direito do Trabalho português
Rouxinol, M. (Speaker)
4 jul. 2020Atividade
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A resolução do contrato de trabalho fundada na transmissão para o adquirente da empresa ou do estabelecimento da posição contratual do empregador
Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Vasconcelos, J. (Orientador)
27 nov. 2020Atividade
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A transmissão da unidade económica: em torno do direito de oposição do trabalhador
Ribeiro, A. T. (Arguente Principal), Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)
30 jul. 2020Atividade
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Princípio da Segurança no emprego e consequentes modalidades de cessação do contrato de trabalho – comparação entre o ordenamento jurídico brasileiro e português
Ribeiro, A. T. (Arguente), Rouxinol, M. (Presidente do Júri) & Pinheiro, P. S. (Orientador)
30 set. 2020Atividade
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A vigilância da saúde como instrumento de proteção da segurança e saúde no trabalho
Rouxinol, M. (Orientador) & Neto, M. F. D. S. (Aluno)
2020 → 2021Atividade: Orientações
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Falta de pagamento da retribuição e justa causa de resolução
Rouxinol, M. (Orientador) & Costa, A. A. F. P. E. (Aluno)
2020 → 2021Atividade: Orientações
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As alterações ao regime do contrato de trabalho a termo resolutivo trazidas pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro. Uma apreciação crítica global.
Rouxinol, M. (Orientador) & Dias, D. C. (Aluno)
2020 → 2021Atividade: Orientações
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A liberdade religiosa e as exigências de saúde e segurança no trabalho - Uma nova realidade
Rouxinol, M. (Orientador), Carvalho, C. D. O. (Arguente) & Costa, A. C. R. (Arguente Principal)
25 set. 2020Atividade
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Algumas questões sobre a isenção de horário de trabalho
Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)
9 jan. 2020Atividade
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O contrato de serviço doméstico - alguns problemas em torno da respetiva cessação
Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)
9 jan. 2020Atividade
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A liberdade religiosa em contexto laboral: em especial, o problema do uso de símbolos religiosos
Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)
9 jan. 2020Atividade
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O despedimento de trabalhadora grávida, puérpera e lactante e de trabalhador no gozo de licença parental
Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)
9 jan. 2020Atividade
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O assédio laboral. Responsabilidade civil no assédio laboral horizontal e o assédio enquanto acidente de trabalho
Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)
9 jan. 2020Atividade
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O Período Experimental no Contrato de Trabalho: Delimitação do Instituto e seu Uso Abusivo
Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)
25 set. 2020Atividade
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Trabalho por turnos e descanso semanal: a atualidade de uma antiga controvérsia
Ribeiro, A. T. (Arguente), Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)
2 set. 2020Atividade
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Os desafios atuais à contratação coletiva
Rouxinol, M. (Arguente), Carvalho, C. D. O. (Orientador), Ribeiro, M. D. F. (Arguente), Silva, J. P. D. (Arguente) & Vasconcelos, J. (Arguente)
24 abr. 2020Atividade
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Um direito à desconexão do trabalhador ou um dever de não conexão do empregador
Rouxinol, M. (Orientador) & Lamas, M. B. C. (Aluno)
2019 → 2020Atividade: Orientações
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A transmissão da unidade económica: em torno do direito de oposição do trabalhador
Rouxinol, M. (Orientador) & Sousa, S. D. M. G. D. (Aluno)
2019 → 2020Atividade: Orientações
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A liberdade religiosa e as exigências de saúde e segurança no trabalho - Uma nova realidade
Rouxinol, M. (Orientador) & Cardoso, M. F. D. L. B. (Aluno)
2019 → 2020Atividade: Orientações
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O conceito de acidente de trabalho à luz da jurisprudência portuguesa
Rouxinol, M. (Presidente do Júri)
22 out. 2019Atividade
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O período experimental - Lei n.º 93/2019 e problemas de (des)conformidade constitucional
Rouxinol, M. (Speaker)
27 out. 2019Atividade
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A transmissão da unidade económica e o direito de oposição do trabalhador à mudança de empregador
Rouxinol, M. (Orientador) & Silva, L. L. C. D. (Aluno)
2019 → 2020Atividade: Orientações
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O despedimento do trabalhador doméstico - as especificidades constantes do Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de outubro
Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal)
17 out. 2019Atividade
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O Procedimento disciplinar no âmbito do Direito do Trabalho português
Rouxinol, M. (Arguente) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)
1 mar. 2019Atividade
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O direito a férias: algumas expressões do princípio da efetividade
Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal)
8 abr. 2019Atividade
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O regime jurídico da presunção de aceitação do despedimento em razão da aceitação da compensação
Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal)
9 out. 2019Atividade
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De protagonistas e gestores a responsáveis cíveis - a propósito da greve ilícita e da responsabilidade civil de piquetes e sindicatos
Rouxinol, M. (Arguente) & Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal)
24 set. 2019Atividade
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Sobre a (in)admissibilidade de transformação de contrato a tempo indeterminado em contrato a prazo (Análise do acórdão do STJ 9/9/2015)
Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)
9 out. 2019Atividade
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Direito à Desconexão: O Impacto das Novas Tecnologias no Direito do Trabalho
Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)
4 abr. 2019Atividade
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Algumas considerações em torno do direito à desconexão e da necessidade de regulamentação do mesmo no ordenamento jurídico português
Rouxinol, M. (Arguente) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)
19 jul. 2019Atividade
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A transmissão da unidade económica e o direito de oposição do trabalhador à mudança de empregador
Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)
24 set. 2019Atividade
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O teletrabalho e o direito a teletrabalhar
Rouxinol, M. (Arguente) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)
9 out. 2019Atividade
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Do nexo de causalidade nos acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais
Rouxinol, M. (Presidente do Júri)
22 nov. 2019Atividade
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