Atividades por ano
Atividades
- 100 - 150 de 278 resultados
Resultados da pesquisa
-
-
The principle of equality and non discrimination on grounds of religious convictions: reflections based on case law samples
Rouxinol, M. (Speaker)
20 jul. 2019 → 21 jul. 2019Atividade
-
Acidentes de trabalho e doenças profissionais - o que os une e (principalmente) o que os separa
Rouxinol, M. (Orientador)
22 nov. 2019Atividade
-
O Regulamento Geral de Proteção de Dados e as relações de Trabalho - um ano depois
Rouxinol, M. (Chair)
11 out. 2019Atividade
-
-
Os riscos psicossociais e o suicídio dos trabalhadores
Rouxinol, M. (Arguente), Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal) & Costa, A. C. R. (Orientador)
8 abr. 2019Atividade
-
A substituição de grevistas - da hermenêutica da proibição de substituição de grevistas no âmbito dos conflitos coletivos
Rouxinol, M. (Presidente do Júri) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)
24 set. 2019Atividade
-
Despedimento de trabalhadora grávida, puérpera ou lactante
Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)
4 out. 2019Atividade
-
Do nexo de causalidade nos acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais
Rouxinol, M. (Presidente do Júri)
22 nov. 2019Atividade
-
Algumas considerações em torno da presunção de laboralidade
Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)
17 out. 2019Atividade
-
Proteção jurídico-laboral contra o assédio: algumas considerações à luz n.º 73/2017, de 16 de agosto
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
8 abr. 2019Atividade
-
O abandono do trabalho e as suas consequências jurídicas
Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal)
4 abr. 2019Atividade
-
O limbus entre o trabalho e o descanso - Reflexões sobre a qualificação dos períodos de prevenção à luz da jurisprudência nacional e sua (des)conformidade com o Direito Internacional e Europeu
Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)
17 out. 2019Atividade
-
Igualdade e não discriminação em função da crença religiosa: algumas reflexões com base em amostras jurisprudenciais
Rouxinol, M. (Speaker)
19 jul. 2019 → 20 jul. 2019Atividade
-
O conceito de quebra de confiança na justa causa de despedimento - em especial o caso do trabalhador dirigente
Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Costa, A. C. R. (Orientador)
1 jul. 2019Atividade
-
O acesso e exercício do trabalho pelas pessoas portadoras de deficiência - em especial, as quotas de emprego
Rouxinol, M. (Orientador) & Saraiva, M. D. A. C. D. M. (Aluno)
2019 → 2020Atividade: Orientações
-
O trabalhador seropositivo - Discriminação e outras questões jurídico-laborais
Rouxinol, M. (Orientador) & Oliveira, C. C. (Aluno)
2019 → 2020Atividade: Orientações
-
(In)Compatibilização da imagem digital dos sujeitos da relação jurídica laboral
Rouxinol, M. (Orientador) & Soares, R. D. C. (Aluno)
2019 → 2020Atividade: Orientações
-
O nexo de causalidade entre o acidente e a atividade laboral
Rouxinol, M. (Presidente do Júri) & Costa, A. C. R. (Orientador)
8 abr. 2019Atividade
-
A liberdade religiosa em contexto laboral: em especial, o problema do uso de símbolos religiosos
Rouxinol, M. (Orientador) & Borges, A. S. D. S. (Aluno)
2018 → 2019Atividade: Orientações
-
Considerações acerca da cumulatividade de indemnizações infortunísticas e do direito de regresso da Segurança Social - Análise dos casos brasileiro e português
Rouxinol, M. (Presidente do Júri) & Costa, A. C. R. (Orientador)
2 fev. 2018Atividade
-
O tempo de trabalho no contrato de serviço doméstico - Contributo para uma leitura crítica do Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de outubro
Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal)
22 out. 2018Atividade
-
Leitura Crítica do regime jurídico do despedimento por inaptidão, em especial da sua compatibilidade com o princípio da não discriminação em razão da deficiência
Rouxinol, M. (Orientador), Carvalho, C. D. O. (Arguente) & Costa, A. C. R. (Arguente Principal)
28 fev. 2018Atividade
-
Breve resenha sobre a descaracterização do acidente de trabalho nos casos de negligência grosseira e embriaguez do trabalhador
Rouxinol, M. (Arguente Principal), Costa, A. C. R. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)
2 fev. 2018Atividade
-
O controlo das comunicações eletrónicas do trabalhador – Análise do Caso do TEDH – Barbulescu c. Roménia, de 5 de setembro de 2017 (Francisco José de Carvalho Pires Rodrigues Pereira)
Calvão, M. (Presidente do Júri), Pais, S. O. (Orientador) & Rouxinol, M. (Arguente Principal)
10 set. 2018Atividade
-
O controlo das comunicações eletrónicas do trabalhador - análise do caso do TEDH, Bärbulescu c. Roménia, de 5 de setembro de 2017
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
5 set. 2018Atividade
-
O artigo 19.º, §4, da Carta Social Europeia
Rouxinol, M. (Speaker)
25 out. 2018 → 27 out. 2018Atividade
-
Algunas nuevas preguntas sobre la discriminación de género: el problema de la transexualidad y el problema de la diferenciación de acuerdo a la apariencia física
Rouxinol, M. (Speaker)
7 nov. 2018 → 9 nov. 2018Atividade
-
Assédio Moral no Local de Trabalho - Um Problema de Prova
Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Costa, A. C. R. (Orientador)
8 set. 2018Atividade
-
O abandono de trabalho no sistema jurídico português
Rouxinol, M. (Presidente do Júri)
22 out. 2018Atividade
-
Sobre a (in)admissibilidade de transformação de contrato a tempo indeterminado em contrato a prazo (Análise do acórdão do STJ 9/9/2015)
Rouxinol, M. (Orientador) & Veiga, J. M. D. L. C. D. C. (Aluno)
2018 → 2019Atividade: Orientações
-
-
Assédio moral no contrato de trabalho desportivo - em especial, a violação do dever de ocupação efetiva
Rouxinol, M. (Arguente) & Costa, A. C. R. (Orientador)
23 jan. 2018Atividade
-
Lei n.º 14/2018 - respostas que deu, respostas que não deu, problemas que criou
Rouxinol, M. (Speaker)
5 dez. 2018Atividade
-
O artigo 348.º do Código do Trabalho: em particular a sua conformidade com o princípio da igualdade
Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)
22 out. 2018Atividade
-
Acidentes de trabalho e doenças profissionais - o que os une e (principalmente) o que os separa
Rouxinol, M. (Orientador) & Pinto, T. A. H. (Aluno)
2018 → 2019Atividade: Orientações
-
O regime jurídico da presunção de aceitação do despedimento em razão da aceitação da compensação
Rouxinol, M. (Orientador) & Rodrigues, C. P. (Aluno)
2018 → 2019Atividade: Orientações
-
A (in)tolerância da liberdade religiosa do trabalhador - O uso de símbolos religiosos
Botelho, C. S. (Arguente Principal), Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)
22 out. 2018Atividade
-
A eficácia autoral do contrato de trabalho (extinto) - (des)vinculação?
Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)
2 fev. 2018Atividade
-
-
A resolução do contrato de trabalho por falta de pagamento da retribuição
Rouxinol, M. (Orientador) & Lima, G. A. A. (Aluno)
2018 → 2019Atividade: Orientações
-
O impacto do Regulamento Geral de Proteção de Dados na Geolocalização no contexto laboral
Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Costa, A. C. R. (Orientador)
12 out. 2018Atividade
-
O assédio laboral. Responsabilidade civil no assédio laboral horizontal e o assédio enquanto acidente de trabalho
Rouxinol, M. (Orientador) & Almeida, M. F. R. D. (Aluno)
2018 → 2019Atividade: Orientações
-
Contratação a Termo Resolutivo de Trabalhador à Procura do Primeiro Emprego - Quem procura nem sempre encontra
Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)
22 out. 2018Atividade
-
A transmissão da unidade económica e o direito de oposição do trabalhador à mudança de empregador
Rouxinol, M. (Orientador) & Santos, J. E. O. D. L. R. D. (Aluno)
2018 → 2019Atividade: Orientações
-
O despedimento do trabalhador doméstico - as especificidades constantes do Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de outubro
Rouxinol, M. (Orientador) & Mata, P. A. T. F. D. (Aluno)
2018 → 2019Atividade: Orientações
-
-
Dos poderes do empregador nas relações de trabalho privadas
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
27 out. 2017Atividade