Atividades por ano
Atividades
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Resultados da pesquisa
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O animus extintivo na delimitação do abandono do trabalho
Rouxinol, M. (Orientador)
15 set. 2017Atividade
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O tempo de trabalho no contrato de serviço doméstico - Contributo para uma leitura crítica do Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de outubro
Rouxinol, M. (Orientador) & Rodrigues, C. C. (Aluno)
2017 → 2018Atividade: Orientações
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Trabalho à chamada (ou: o trabalhador conectado) - tempo de saber de que tempo se trata
Rouxinol, M. (Speaker)
1 mar. 2017Atividade
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Conferência Internacional “A Crise e o Impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas”
Rouxinol, M. (Member of programme committee)
15 abr. 2017 → 16 abr. 2017Atividade
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Algumas considerações sobre o conceito de tempo de trabalho, em especial sobre o tempo de deslocação
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
8 set. 2017Atividade
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O direito a férias: algumas expressões do princípio da efetividade
Rouxinol, M. (Orientador) & Silva, A. M. G. D. (Aluno)
2017 → 2018Atividade: Orientações
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O abandono do trabalho e as suas consequências jurídicas
Rouxinol, M. (Orientador) & Viana, I. C. M. (Aluno)
2017 → 2018Atividade: Orientações
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Os limites à renovação do contrato de trabalho a termo, em particular no âmbito das funções públicas
Rouxinol, M. (Arguente)
15 set. 2017Atividade
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A malha obrigacional em matéria de segurança e saúde no trabalho
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
7 set. 2017Atividade
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A (in)tolerância da liberdade religiosa do trabalhador - O uso de símbolos religiosos
Rouxinol, M. (Orientador) & Pedrosa Barbosa, P. (Aluno)
2017 → 2018Atividade: Orientações
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Tutela Jurídica da Atividade Criativa do Trabalhador Inventor
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
2 jun. 2017Atividade
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O artigo 348.º do Código do Trabalho: em particular a sua conformidade com o princípio da igualdade
Rouxinol, M. (Orientador) & Janson, J. D. G. E. C. (Aluno)
2017 → 2018Atividade: Orientações
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A prisão do trabalhador e as suas consequências no contrato de trabalho
Rouxinol, M. (Orientador) & Costa, A. C. R. (Vogal)
15 set. 2017Atividade
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A cessação do contrato de trabalho por facto imputável ao trabalhador - a relevância disciplinar das faltas injustificadas e as faltas injustificadas enquanto justa causa para o despedimento
Rouxinol, M. (Orientador) & Lavajo, P. M. D. N. L. (Aluno)
2017 → 2018Atividade: Orientações
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Despedimento de trabalhadora grávida, puérpera e lactante e de trabalhador no gozo de licença parental - algumas das principais questões
Rouxinol, M. (Speaker)
9 nov. 2017 → 10 nov. 2017Atividade
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A relevância da conduta extra laboral em sede de justa causa de despedimento: as organizações de tendência
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
12 out. 2017Atividade
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A tutela antidiscriminatória do trabalhador sobrevivente de cancro - subsídio para um enquadramento dogmático-normativo
Rouxinol, M. (Speaker)
13 jul. 2017 → 14 jul. 2017Atividade
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Noção de contrato de trabalho e distinção face a figuras afins - novos desafios
Rouxinol, M. (Speaker)
10 out. 2017Atividade
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As relações laborais no modelo de organização empresarial de economia colaborativa
Costa, A. C. R. (Vogal) & Rouxinol, M. (Arguente Principal)
15 set. 2017Atividade
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A prisão do trabalhador e as suas consequências no contrato de trabalho
Rouxinol, M. (Orientador) & Lagoa Mota Pinho, P. F. (Aluno)
2016 → 2017Atividade: Orientações
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Notas em torno do imperativo de inclusão do trabalhador portador de deficiência
Rouxinol, M. (Speaker)
15 abr. 2016 → 16 abr. 2016Atividade
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O direito ao repouso e a um limite máximo da jornada de trabalho na jurisprudência do Tribunal Constitucional
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
22 abr. 2016Atividade
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A ação de reconhecimento de existência de contrato de trabalho
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
21 dez. 2016Atividade
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Congresso Inaugural CIELO “Los Actuales Cambios Sociales y Laborales: Nuevos Retos para el Mundo del Trabajo”
Rouxinol, M. (Organiser)
30 set. 2016 → 1 out. 2016Atividade
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A cessação do contrato de trabalho do trabalhador com deficiência ou doença crónica: caducidade ou "despedimento por inaptidão"
Rouxinol, M. (Orientador) & Botelho, A. I. C. V. B. (Aluno)
2016 → 2017Atividade: Orientações
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O animus extintivo na delimitação do abandono do trabalho
Rouxinol, M. (Orientador) & Ramos Balreira, G. (Aluno)
2016 → 2017Atividade: Orientações
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O sobrevivente de cancro e a relação laboral
Rouxinol, M. (Speaker)
11 nov. 2016 → 12 nov. 2016Atividade
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Pacto de não concorrência no âmbito da relação laboral desportiva - um caso de cartão vermelho?
Ribeiro, A. T. (Arguente Principal) & Rouxinol, M. (Orientador)
7 mar. 2016Atividade
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Smart Working: um novo modelo de trabalho?
Rouxinol, M. (Orientador) & Dias, J. P. M. (Aluno)
2016 → 2017Atividade: Orientações
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A relevância das faltas justificadas no despedimento por iniciativa do empregador - análise
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
5 set. 2016Atividade
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Tempo de trabalho - um conceito em mutação? (autodisponibilidade e trabalho à chamada)
Rouxinol, M. (Speaker)
2 dez. 2016 → 3 dez. 2016Atividade
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JUTRA - Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (External organisation)
Rouxinol, M. (Member)
2016 → 2018Atividade
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Discriminação em razão da identidade de género
Rouxinol, M. (Speaker)
30 set. 2016 → 1 out. 2016Atividade
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La creación intelectual bajo el contrato de trabajo
Rouxinol, M. (Speaker)
8 nov. 2016 → 9 nov. 2016Atividade
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International Colloquium, Union Policies and International Actions: Recent Developments
Rouxinol, M. (Participant)
18 mar. 2016Atividade
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Algumas considerações em torno das cláusulas de rescisão abusiva no contrato de trabalho desportivo
Rouxinol, M. (Orientador)
9 mar. 2016Atividade
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Repercussão da doença do trabalhador sobre o direito a férias
Rouxinol, M. (Speaker)
17 jun. 2016Atividade
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