Atividades por ano
Atividades
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Resultados da pesquisa
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A eficácia autoral do contrato de trabalho (extinto) - (des)vinculação?
Rouxinol, M. (Orientador) & Gomes, A. L. A. (Aluno)
2016 → 2017Atividade: Orientações
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A preto e branco: aspetos jurídicos da obra fotográfica e do respetivo suporte
Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Silva, N. S. E. (Vogal)
6 out. 2016Atividade
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Algumas considerações em torno das cláusulas de rescisão abusiva no contrato de trabalho desportivo
Rouxinol, M. (Orientador)
9 mar. 2016Atividade
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Contratação a termo e as políticas de emprego
Rouxinol, M. (Orientador) & Santos, C. F. D. M. (Aluno)
2016 → 2017Atividade: Orientações
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Repercussão da doença do trabalhador sobre o direito a férias
Rouxinol, M. (Speaker)
17 jun. 2016Atividade
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A Liberdade Religiosa do trabalhador à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
20 jul. 2016Atividade
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Acidente de trabalho e responsabilidade objetiva do empregador no ordenamento jurídico brasileiro
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
7 jan. 2016Atividade
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A new cause of dismissal in the Portuguese Labour Code: employee's disability? - European and comparative analysis
Rouxinol, M. (Speaker)
8 jul. 2015 → 10 jul. 2015Atividade
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Algumas considerações em torno das cláusulas de rescisão abusiva no contrato de trabalho desportivo
Rouxinol, M. (Orientador) & Rodrigues, B. N. (Aluno)
2015 → 2016Atividade: Orientações
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O contrato de trabalho a termo - algumas questões, em particular, sobre a cessação
Rouxinol, M. (Orientador)
21 set. 2015Atividade
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As NTIC e as redes sociais online entre a supremacia do empregador e os direitos fundamentais do trabalhador
Rouxinol, M. (Orientador)
14 set. 2015Atividade
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Considerações em torno da convenção coletiva aplicável ao contrato com pluralidade de empregadores
Rouxinol, M. (Arguente)
16 set. 2015Atividade
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A negociação coletiva no setor público: impasses e caminhos
Rouxinol, M. (Arguente)
10 out. 2015Atividade
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Sindicalismo transnacional: novos paradigmas de atuação perante a globalização
Rouxinol, M. (Arguente)
7 out. 2015Atividade
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O procedimento disciplinar laboral - uma construção jurisprudencial
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
5 jan. 2015Atividade
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A relação dos contratos de trabalho atípicos com a flexibilização do Direito do Trabalho: uma perspectiva luso-brasileira
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
28 set. 2015Atividade
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A proteção social dos acidentes de trabalho e o seguro menos imperfeito
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
10 out. 2015Atividade
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O despedimento por extinção do posto de trabalho: enquadramento, noção, requisitos, efeitos e natureza jurídica
Rouxinol, M. (Orientador)
7 out. 2015Atividade
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Employment contract termination vs. protection of disabled employees - the Portuguese case
Rouxinol, M. (Speaker)
21 out. 2015 → 23 out. 2015Atividade
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Pacto de não concorrência no âmbito da relação laboral desportiva - um caso de cartão vermelho?
Rouxinol, M. (Orientador) & Tomaz, P. M. C. (Aluno)
2015 → 2016Atividade: Orientações
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As portarias de extensão e a liberdade sindical - dois institutos compatíveis?
Rouxinol, M. (Arguente) & Ribeiro, A. T. (Orientador)
11 set. 2015Atividade
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A fase da instrução do procedimento conducente ao despedimento disciplinar
Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Costa, A. C. R. (Vogal)
18 set. 2015Atividade
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Presunção de laboralidade (artigo 12.º do Código do Trabalho)
Rouxinol, M. (Speaker)
12 nov. 2015 → 13 nov. 2015Atividade
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Vida extralaboral e cessação do contrato de trabalho
Rouxinol, M. (Orientador) & Rijo, E. N. (Aluno)
2015 → 2016Atividade: Orientações
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As Repercussões da Doença e da Parentalidade no Direito a Férias: (in)compatibilidade com o Direito da União Europeia
Rouxinol, M. (Orientador)
14 set. 2015Atividade
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Greve nos serviços essenciais: breve análise comparada entre Brasil e Portugal
Rouxinol, M. (Arguente)
7 out. 2015Atividade
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O Regulamento Interno de Empresa - Reflexo de Supremacia Jurídica ou Expressão de Superioridade Fáctica Negocial?
Rouxinol, M. (Orientador)
10 out. 2015Atividade
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O despedimento por extinção do posto de trabalho: enquadramento, noção, requisitos, efeitos e natureza jurídica
Rouxinol, M. (Orientador) & Marques, A. P. (Aluno)
2014 → 2015Atividade: Orientações
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A modificação da composição retributiva em confronto com o princípio da irredutibilidade da retribuição - um estudo em torno de casos concretos
Rouxinol, M. (Orientador) & Pardilhó Ferreira, S. C. (Aluno)
2014 → 2015Atividade: Orientações
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A relação tripartida entre o praticante desportivo, a entidade empregadora e a Federação Nacional - problemas em campo e soluções fora de jogo
Rouxinol, M. (Orientador) & dos Santos Póvoas, A. R. (Aluno)
2014 → 2015Atividade: Orientações
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A greve no setor público: o caso especial dos magistrados
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
9 dez. 2014Atividade
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O Regulamento Interno de Empresa - Reflexo de Supremacia Jurídica ou Expressão de Superioridade Fáctica Negocial?
Rouxinol, M. (Orientador) & Morgado, A. L. (Aluno)
2014 → 2015Atividade: Orientações
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O novo regime do contrato de trabalho dos profissionais de espetáculos - a Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro - breves reflexões
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
15 jan. 2014Atividade
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O contrato de trabalho a termo - algumas questões, em particular, sobre a cessação
Rouxinol, M. (Orientador) & Maia, S. K. V. (Aluno)
2014 → 2015Atividade: Orientações