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Atividades
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Resultados da pesquisa
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O Regulamento Interno de Empresa - Reflexo de Supremacia Jurídica ou Expressão de Superioridade Fáctica Negocial?
Rouxinol, M. (Orientador) & Morgado, A. L. (Aluno)
2014 → 2015Atividade: Orientações
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O novo regime do contrato de trabalho dos profissionais de espetáculos - a Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro - breves reflexões
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
15 jan. 2014Atividade
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Meios de resolução dos conflitos coletivos de trabalho - análise das legislações de Portugal e do Brasil
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
24 jul. 2014Atividade
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O contrato de trabalho do treinador desportivo - Elementos para a determinação do regime jurídico aplicável
Rouxinol, M. (Presidente do Júri)
22 dez. 2014Atividade
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As Repercussões da Doença e da Parentalidade no Direito a Férias: (in)compatibilidade com o Direito da União Europeia
Rouxinol, M. (Orientador) & Guimarães, M. N. V. N. (Aluno)
2014 → 2015Atividade: Orientações
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Fundos e pensões: o problema da alteração ao plano e necessidade de tutela dos trabalhadores
Rouxinol, M. (Orientador) & Almeida, S. V. D. (Aluno)
2014 → 2015Atividade: Orientações
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Falta injustificada, infração disciplinar e culpa - vértices deste triângulo à luz da jurisprudência portuguesa
Rouxinol, M. (Speaker)
28 mai. 2014 → 30 mai. 2014Atividade
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As implicações juslaborais das publicações feitas pelos trabalhadores nas redes sociais online: um estudo comparado entre os ordenamentos jurídicos português e brasileiro
Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)
24 nov. 2014Atividade
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A comissão de serviço à luz da lei geral do trabalho portuguesa e angolana
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
25 jun. 2014Atividade
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Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (External organisation)
Rouxinol, M. (Member)
2013 → …Atividade
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Os direitos de propriedade intelectual no âmbito das relações laborais
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
24 out. 2013Atividade
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A condenação extra vel ultra petitum no processo do trabalho
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
8 nov. 2013Atividade
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Exposição sobre as alterações ao Código do Trabalho em matéria de férias, feriados e faltas
Rouxinol, M. (Speaker)
4 mai. 2012Atividade
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Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto (Journal)
Rouxinol, M. (Member of editorial board)
2012 → 2014Atividade
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A pirâmide das responsabilidades em matéria de segurança e saúde no trabalho
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
29 mai. 2012Atividade
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O Direito do Profissional de Saúde com VIH/SIDA ao Exercício da Sua Profissão
Rouxinol, M. (Speaker)
1 abr. 2011Atividade
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Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho (External organisation)
Rouxinol, M. (Member)
2010 → …Atividade
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O direito a férias no Código do Trabalho de 2009 - apontamentos
Rouxinol, M. (Speaker)
27 mai. 2010 → 29 mai. 2010Atividade
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Exposição sobre a nova regulação entre fontes no novo Código do Trabalho
Rouxinol, M. (Speaker)
2 out. 2008Atividade
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Cedência de trabalhadores e partilha de responsabilidades no âmbito da prevenção de riscos: reflexão
Rouxinol, M. (Speaker)
6 nov. 2008 → 7 nov. 2008Atividade
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Exposição sobre o quadro normativo português referente à segurança e saúde no trabalho
Rouxinol, M. (Speaker)
15 nov. 2007Atividade