Atividades

Atividades por ano 2007 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2023

• 148 Examination
• 65 Oral presentation
• 42 Orientações
• 4 Participating in a conference, workshop, ...
• 19 Mais
  • 4 Editorial work
  • 4 Membership of association
  • 3 Organising a conference, workshop, ...
  • 3 Publication Peer-review
  • 3 Membership of council
  • 1 Membership of committee
  • 1 Invited talk

Atividades por ano

Resultados da pesquisa

• O problema da discriminação indireta entre homens e mulheres: o caso especial do contrato de trabalho doméstico

  Rouxinol, M. (Orientador) & Ribeiro, A. T. (Arguente)

  10 jul. 2023

  Atividade

• As obrigações do empregador em matéria de assédio no trabalho

  Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)

  10 jul. 2023

  Atividade

• O conceito de exigências imperiosas do funcionamento da empresa no regime do teletrabalho: um escudo aos direitos do trabalhador ou a proteção da liberdade da organização empresarial?

  Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal), Ribeiro, A. T. (Arguente) & Rouxinol, M. (Orientador)

  2023

  Atividade

• Caducidade do contrato de trabalho por impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de o trabalhador com deficiência ou doença crónica realizar a atividade - A relevância do dever de adaptação razoável na caducidade do contrato de trabalho

  Rouxinol, M. (Arguente Principal), Carvalho, C. D. O. (Orientador) & Ribeiro, A. T. (Arguente)

  18 fev. 2022

  Atividade

• Os danos morais no contrato de trabalho - Análise comparada entre o direito português e o direito angolano (Projeto de doutoramento)

  Rouxinol, M. (Arguente) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)

  16 mar. 2022

  Atividade

• Trabalho em plataformas digitais: a qualificação do vínculo contratual

  Rouxinol, M. (Arguente Principal), Carvalho, C. D. O. (Arguente) & Ribeiro, A. T. (Orientador)

  3 fev. 2022

  Atividade

• A adaptação razoável do posto de trabalho e a tutela laboral na doença e na deficiência

  Rouxinol, M. (Arguente Principal)

  11 jan. 2022

  Atividade

• A (ir)relevância do consentimento como fator de legitimação do tratamento de dados do trabalhador

  Rouxinol, M. (Presidente do Júri)

  15 fev. 2022

  Atividade

• Teletrabalho e saúde e segurança no trabalho

  Rouxinol, M. (Arguente Principal), Costa, A. C. R. (Orientador) & Ribeiro, A. T. (Arguente)

  24 mai. 2022

  Atividade

• A licença parental complementar: alguns problemas de aplicação

  Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)

  2 jun. 2022

  Atividade

• Assédio laboral e justa causa de resolução

  Rouxinol, M. (Presidente do Júri), Ribeiro, A. T. (Orientador) & Costa, A. C. R. (Arguente Principal)

  8 jul. 2022

  Atividade

• Igualdade e não discriminação em função do sexo: um estudo da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e portuguesa

  Rouxinol, M. (Arguente Principal), Vasconcelos, J. (Arguente) & Andrade, R. (Orientador)

  27 jun. 2022

  Atividade

• O acidente de trabalho dos praticantes desportivos - análise de alguns problemas em torno do regime legal

  Rouxinol, M. (Presidente do Júri) & Costa, A. C. R. (Orientador)

  8 jul. 2022

  Atividade

• As alterações ao regime do contrato de trabalho a termo resolutivo trazidas pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro. Uma apreciação crítica global.

  Rouxinol, M. (Orientador)

  31 jul. 2021

  Atividade

• A tutela do prestador de trabalho noturno

  Rouxinol, M. (Orientador), Carvalho, C. D. O. (Arguente) & Costa, A. C. R. (Arguente Principal)

  9 jul. 2021

  Atividade

• O impacto do trabalho na saúde mental do trabalhador - em especial, a reparação do burnout como contigência profissional

  Rouxinol, M. (Arguente Principal)

  5 mar. 2021

  Atividade

• As alterações ao regime jurídico do contrato de trabalho a termo resolutivo pela Lei nº 93/2019, de 4 de setembro. Uma apreciação crítica global

  Ribeiro, A. T. (Arguente), Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal)

  30 jul. 2021

  Atividade

• Gig Economy, Direito do Trabalho 4.0 e Welfare State: o enquadramento jurídico dos Gig-Workers sob a perspectiva de proteção laboral (Projeto de doutoramento)

  Rouxinol, M. (Arguente Principal), Carvalho, C. D. O. (Arguente) & Vasconcelos, J. (Arguente)

  18 mar. 2021

  Atividade

• A vigilância da saúde como instrumento de proteção da segurança e saúde no trabalho

  Ribeiro, A. T. (Vogal) & Rouxinol, M. (Orientador)

  9 jul. 2021

  Atividade

• A transmissão da unidade económica e o direito de oposição do trabalhador à mudança de empregador

  Ribeiro, A. T. (Arguente), Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal)

  5 mar. 2021

  Atividade

• A vigilância da saúde como instrumento de proteção da segurança e saúde no trabalho. Um confronto com a reserva da intimidade da vida privada e a proteção de dados pessoais

  Ribeiro, A. T. (Arguente), Rouxinol, M. (Orientador) & Costa, A. C. R. (Arguente Principal)

  9 jul. 2021

  Atividade

• Falta de pagamento da retribuição e justa causa de resolução

  Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal)

  9 jul. 2021

  Atividade

• Trabalho e revolução 4.0: que desafios? - o direito à privacidade do trabalhador e a sua (falta de) proteção no âmbito da Indústria 4.0

  Rouxinol, M. (Presidente do Júri), Carvalho, C. D. O. (Orientador) & Costa, A. C. R. (Arguente Principal)

  5 mar. 2021

  Atividade

• A cedência ocasional de trabalhadores: configuração geral e problemas atuais

  Carvalho, R. (Vogal), Rouxinol, M. (Arguente), Carvalho, C. D. O. (Orientador) & Vasconcelos, J. (Arguente Principal)

  12 jan. 2021

  Atividade

• A tutela da parentalidade na caducidade do contrato a termo resolutivo certo por iniciativa do empregador

  Rouxinol, M. (Arguente Principal)

  1 set. 2020

  Atividade

• Impacto da indústria 4.0 na organização do tempo de trabalho. Conciliação entre a vida pessoal e profissional

  Rouxinol, M. (Arguente Principal), Carvalho, C. D. O. (Orientador) & Costa, A. C. R. (Arguente)

  1 set. 2020

  Atividade

• Limitações à liberdade contratual do profissional desportivo

  Rouxinol, M. (Arguente) & Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal)

  9 jan. 2020

  Atividade

• Os riscos psicossociais na relação jurídico-laboral

  Rouxinol, M. (Arguente), Carvalho, C. D. O. (Orientador), Ribeiro, M. D. F. (Arguente) & Ferreira-Pinto, F. A. (Presidente do Júri)

  17 abr. 2020

  Atividade

• (In)Compatibilização da imagem digital dos sujeitos da relação jurídica laboral

  Ribeiro, A. T. (Arguente Principal), Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)

  30 jul. 2020

  Atividade

• Direito de oposição do trabalhador em caso de transmissão da unidade económica: o novo artigo 286.º-A do Código do Trabalho

  Rouxinol, M. (Presidente do Júri) & Vasconcelos, J. (Orientador)

  27 nov. 2020

  Atividade

• O trabalhador seropositivo - Discriminação e outras questões jurídico-laborais

  Rouxinol, M. (Orientador), Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal) & Costa, A. C. R. (Arguente)

  1 set. 2020

  Atividade

• Um direito à desconexão do trabalhador ou um dever de não conexão do empregador

  Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal)

  2 set. 2020

  Atividade

• O acesso e exercício do trabalho pelas pessoas portadoras de deficiência - em especial, as quotas de emprego

  Rouxinol, M. (Orientador), Carvalho, C. D. O. (Arguente) & Costa, A. C. R. (Arguente Principal)

  19 jun. 2020

  Atividade

• Os deveres de controlo do empregador em matéria de tempo de trabalho

  Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)

  2 set. 2020

  Atividade

• A resolução do contrato de trabalho por falta de pagamento da retribuição

  Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal)

  9 jan. 2020

  Atividade

• A resolução do contrato de trabalho fundada na transmissão para o adquirente da empresa ou do estabelecimento da posição contratual do empregador

  Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Vasconcelos, J. (Orientador)

  27 nov. 2020

  Atividade

• A transmissão da unidade económica: em torno do direito de oposição do trabalhador

  Ribeiro, A. T. (Arguente Principal), Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)

  30 jul. 2020

  Atividade

• Princípio da Segurança no emprego e consequentes modalidades de cessação do contrato de trabalho – comparação entre o ordenamento jurídico brasileiro e português

  Ribeiro, A. T. (Arguente), Rouxinol, M. (Presidente do Júri) & Pinheiro, P. S. (Orientador)

  30 set. 2020

  Atividade

• A liberdade religiosa e as exigências de saúde e segurança no trabalho - Uma nova realidade

  Rouxinol, M. (Orientador), Carvalho, C. D. O. (Arguente) & Costa, A. C. R. (Arguente Principal)

  25 set. 2020

  Atividade

• Algumas questões sobre a isenção de horário de trabalho

  Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)

  9 jan. 2020

  Atividade

• O contrato de serviço doméstico - alguns problemas em torno da respetiva cessação

  Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)

  9 jan. 2020

  Atividade

• A liberdade religiosa em contexto laboral: em especial, o problema do uso de símbolos religiosos

  Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)

  9 jan. 2020

  Atividade

• O despedimento de trabalhadora grávida, puérpera e lactante e de trabalhador no gozo de licença parental

  Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)

  9 jan. 2020

  Atividade

• O assédio laboral. Responsabilidade civil no assédio laboral horizontal e o assédio enquanto acidente de trabalho

  Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)

  9 jan. 2020

  Atividade

• O Período Experimental no Contrato de Trabalho: Delimitação do Instituto e seu Uso Abusivo

  Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)

  25 set. 2020

  Atividade

• Trabalho por turnos e descanso semanal: a atualidade de uma antiga controvérsia

  Ribeiro, A. T. (Arguente), Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)

  2 set. 2020

  Atividade

• Os desafios atuais à contratação coletiva

  Rouxinol, M. (Arguente), Carvalho, C. D. O. (Orientador), Ribeiro, M. D. F. (Arguente), Silva, J. P. D. (Arguente) & Vasconcelos, J. (Arguente)

  24 abr. 2020

  Atividade

• A tramitação da ação de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento: uma análise crítica aos artigos 98.º-B a 98.º-P do Código de Processo do Trabalho

  Rouxinol, M. (Presidente do Júri)

  9 out. 2019

  Atividade

• O conceito de acidente de trabalho à luz da jurisprudência portuguesa

  Rouxinol, M. (Presidente do Júri)

  22 out. 2019

  Atividade

• O despedimento do trabalhador doméstico - as especificidades constantes do Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de outubro

  Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal)

  17 out. 2019

  Atividade