Atividades

Atividades por ano 2007 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2023

• 148 Examination
• 65 Oral presentation
• 42 Orientações
• 4 Participating in a conference, workshop, ...
• 19 Mais
  • 4 Editorial work
  • 4 Membership of association
  • 3 Organising a conference, workshop, ...
  • 3 Publication Peer-review
  • 3 Membership of council
  • 1 Membership of committee
  • 1 Invited talk

Atividades por ano

Resultados da pesquisa

• O regime jurídico da presunção de aceitação do despedimento em razão da aceitação da compensação

  Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal)

  9 out. 2019

  Atividade

• De protagonistas e gestores a responsáveis cíveis - a propósito da greve ilícita e da responsabilidade civil de piquetes e sindicatos

  Rouxinol, M. (Arguente) & Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal)

  24 set. 2019

  Atividade

• Sobre a (in)admissibilidade de transformação de contrato a tempo indeterminado em contrato a prazo (Análise do acórdão do STJ 9/9/2015)

  Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)

  9 out. 2019

  Atividade

• Direito à Desconexão: O Impacto das Novas Tecnologias no Direito do Trabalho

  Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)

  4 abr. 2019

  Atividade

• Algumas considerações em torno do direito à desconexão e da necessidade de regulamentação do mesmo no ordenamento jurídico português

  Rouxinol, M. (Arguente) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)

  19 jul. 2019

  Atividade

• A transmissão da unidade económica e o direito de oposição do trabalhador à mudança de empregador

  Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)

  24 set. 2019

  Atividade

• O teletrabalho e o direito a teletrabalhar

  Rouxinol, M. (Arguente) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)

  9 out. 2019

  Atividade

• O conceito de acidente de trabalho à luz da jurisprudência portuguesa

  Rouxinol, M. (Presidente do Júri)

  22 out. 2019

  Atividade

• A tramitação da ação de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento: uma análise crítica aos artigos 98.º-B a 98.º-P do Código de Processo do Trabalho

  Rouxinol, M. (Presidente do Júri)

  9 out. 2019

  Atividade

• Resolução com Justa Causa por parte do Trabalhador no Contrato de Trabalho Desportivo

  Rouxinol, M. (Presidente do Júri)

  22 nov. 2019

  Atividade

• O acidente de trabalho em missão

  Rouxinol, M. (Arguente Principal)

  8 abr. 2019

  Atividade

• Acidentes de trabalho e doenças profissionais - o que os une e (principalmente) o que os separa

  Rouxinol, M. (Orientador)

  22 nov. 2019

  Atividade

• Do dever de ocupação efectiva do trabalhador

  Rouxinol, M. (Arguente)

  30 jan. 2019

  Atividade

• Os riscos psicossociais e o suicídio dos trabalhadores

  Rouxinol, M. (Arguente), Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal) & Costa, A. C. R. (Orientador)

  8 abr. 2019

  Atividade

• A substituição de grevistas - da hermenêutica da proibição de substituição de grevistas no âmbito dos conflitos coletivos

  Rouxinol, M. (Presidente do Júri) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)

  24 set. 2019

  Atividade

• Despedimento de trabalhadora grávida, puérpera ou lactante

  Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)

  4 out. 2019

  Atividade

• Do nexo de causalidade nos acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais

  Rouxinol, M. (Presidente do Júri)

  22 nov. 2019

  Atividade

• Algumas considerações em torno da presunção de laboralidade

  Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)

  17 out. 2019

  Atividade

• Proteção jurídico-laboral contra o assédio: algumas considerações à luz n.º 73/2017, de 16 de agosto

  Rouxinol, M. (Arguente Principal)

  8 abr. 2019

  Atividade

• O abandono do trabalho e as suas consequências jurídicas

  Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal)

  4 abr. 2019

  Atividade

• O limbus entre o trabalho e o descanso - Reflexões sobre a qualificação dos períodos de prevenção à luz da jurisprudência nacional e sua (des)conformidade com o Direito Internacional e Europeu

  Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)

  17 out. 2019

  Atividade

• A ação especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho e a sua articulação com a presunção de laboralidade do art. 12.º, n.º 1, do Código do Trabalho

  Rouxinol, M. (Arguente Principal)

  30 jan. 2019

  Atividade

• O conceito de quebra de confiança na justa causa de despedimento - em especial o caso do trabalhador dirigente

  Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Costa, A. C. R. (Orientador)

  1 jul. 2019

  Atividade

• O nexo de causalidade entre o acidente e a atividade laboral

  Rouxinol, M. (Presidente do Júri) & Costa, A. C. R. (Orientador)

  8 abr. 2019

  Atividade

• Considerações acerca da cumulatividade de indemnizações infortunísticas e do direito de regresso da Segurança Social - Análise dos casos brasileiro e português

  Rouxinol, M. (Presidente do Júri) & Costa, A. C. R. (Orientador)

  2 fev. 2018

  Atividade

• O tempo de trabalho no contrato de serviço doméstico - Contributo para uma leitura crítica do Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de outubro

  Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente Principal)

  22 out. 2018

  Atividade

• Leitura Crítica do regime jurídico do despedimento por inaptidão, em especial da sua compatibilidade com o princípio da não discriminação em razão da deficiência

  Rouxinol, M. (Orientador), Carvalho, C. D. O. (Arguente) & Costa, A. C. R. (Arguente Principal)

  28 fev. 2018

  Atividade

• Breve resenha sobre a descaracterização do acidente de trabalho nos casos de negligência grosseira e embriaguez do trabalhador

  Rouxinol, M. (Arguente Principal), Costa, A. C. R. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)

  2 fev. 2018

  Atividade

• O controlo das comunicações eletrónicas do trabalhador – Análise do Caso do TEDH – Barbulescu c. Roménia, de 5 de setembro de 2017 (Francisco José de Carvalho Pires Rodrigues Pereira)

  Calvão, M. (Presidente do Júri), Pais, S. O. (Orientador) & Rouxinol, M. (Arguente Principal)

  10 set. 2018

  Atividade

• O controlo das comunicações eletrónicas do trabalhador - análise do caso do TEDH, Bärbulescu c. Roménia, de 5 de setembro de 2017

  Rouxinol, M. (Arguente Principal)

  5 set. 2018

  Atividade

• Assédio Moral no Local de Trabalho - Um Problema de Prova

  Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Costa, A. C. R. (Orientador)

  8 set. 2018

  Atividade

• O abandono de trabalho no sistema jurídico português

  Rouxinol, M. (Presidente do Júri)

  22 out. 2018

  Atividade

• Assédio moral no contrato de trabalho desportivo - em especial, a violação do dever de ocupação efetiva

  Rouxinol, M. (Arguente) & Costa, A. C. R. (Orientador)

  23 jan. 2018

  Atividade

• A cessação do contrato de trabalho por facto imputável ao trabalhador - a relevância disciplinar das faltas injustificadas e as faltas injustificadas enquanto justa causa para o despedimento

  Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)

  22 out. 2018

  Atividade

• O artigo 348.º do Código do Trabalho: em particular a sua conformidade com o princípio da igualdade

  Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)

  22 out. 2018

  Atividade

• A (in)tolerância da liberdade religiosa do trabalhador - O uso de símbolos religiosos

  Botelho, C. S. (Arguente Principal), Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)

  22 out. 2018

  Atividade

• A eficácia autoral do contrato de trabalho (extinto) - (des)vinculação?

  Rouxinol, M. (Orientador) & Carvalho, C. D. O. (Arguente)

  2 fev. 2018

  Atividade

• O impacto do Regulamento Geral de Proteção de Dados na Geolocalização no contexto laboral

  Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Costa, A. C. R. (Orientador)

  12 out. 2018

  Atividade

• Contratação a Termo Resolutivo de Trabalhador à Procura do Primeiro Emprego - Quem procura nem sempre encontra

  Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)

  22 out. 2018

  Atividade

• Dos poderes do empregador nas relações de trabalho privadas

  Rouxinol, M. (Arguente Principal)

  27 out. 2017

  Atividade

• Smart Working: um novo modelo de trabalho?

  Rouxinol, M. (Orientador)

  8 set. 2017

  Atividade

• O animus extintivo na delimitação do abandono do trabalho

  Rouxinol, M. (Orientador)

  15 set. 2017

  Atividade

• O enquadramento juslaboral dos condutores da Uber

  Rouxinol, M. (Orientador)

  15 set. 2017

  Atividade

• Algumas considerações sobre o conceito de tempo de trabalho, em especial sobre o tempo de deslocação

  Rouxinol, M. (Arguente Principal)

  8 set. 2017

  Atividade

• Os limites à renovação do contrato de trabalho a termo, em particular no âmbito das funções públicas

  Rouxinol, M. (Arguente)

  15 set. 2017

  Atividade

• A malha obrigacional em matéria de segurança e saúde no trabalho

  Rouxinol, M. (Arguente Principal)

  7 set. 2017

  Atividade

• Tutela Jurídica da Atividade Criativa do Trabalhador Inventor

  Rouxinol, M. (Arguente Principal)

  2 jun. 2017

  Atividade

• A relevância da conduta extra laboral em sede de justa causa de despedimento: as organizações de tendência

  Rouxinol, M. (Arguente Principal)

  12 out. 2017

  Atividade

• A prisão do trabalhador e as suas consequências no contrato de trabalho

  Rouxinol, M. (Orientador) & Costa, A. C. R. (Vogal)

  15 set. 2017

  Atividade

• Da responsabilidade por créditos emergentes de contrato de trabalho, da sua violação ou cessação, no âmbito de coligações societárias internacionais

  Rouxinol, M. (Arguente)

  29 set. 2017

  Atividade