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Atividades
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Resultados da pesquisa
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As relações laborais no modelo de organização empresarial de economia colaborativa
Costa, A. C. R. (Vogal) & Rouxinol, M. (Arguente Principal)
15 set. 2017Atividade
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O direito ao repouso e a um limite máximo da jornada de trabalho na jurisprudência do Tribunal Constitucional
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
22 abr. 2016Atividade
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A ação de reconhecimento de existência de contrato de trabalho
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
21 dez. 2016Atividade
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Pacto de não concorrência no âmbito da relação laboral desportiva - um caso de cartão vermelho?
Ribeiro, A. T. (Arguente Principal) & Rouxinol, M. (Orientador)
7 mar. 2016Atividade
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A relevância das faltas justificadas no despedimento por iniciativa do empregador - análise
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
5 set. 2016Atividade
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O direito à greve dos trabalhadores temporários
Rouxinol, M. (Arguente) & Ribeiro, A. T. (Orientador)
4 abr. 2016Atividade
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A preto e branco: aspetos jurídicos da obra fotográfica e do respetivo suporte
Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Silva, N. S. E. (Vogal)
6 out. 2016Atividade
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Algumas considerações em torno das cláusulas de rescisão abusiva no contrato de trabalho desportivo
Rouxinol, M. (Orientador)
9 mar. 2016Atividade
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A Liberdade Religiosa do trabalhador à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
20 jul. 2016Atividade
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Acidente de trabalho e responsabilidade objetiva do empregador no ordenamento jurídico brasileiro
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
7 jan. 2016Atividade
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O contrato de trabalho a termo - algumas questões, em particular, sobre a cessação
Rouxinol, M. (Orientador)
21 set. 2015Atividade
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As NTIC e as redes sociais online entre a supremacia do empregador e os direitos fundamentais do trabalhador
Rouxinol, M. (Orientador)
14 set. 2015Atividade
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Considerações em torno da convenção coletiva aplicável ao contrato com pluralidade de empregadores
Rouxinol, M. (Arguente)
16 set. 2015Atividade
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A negociação coletiva no setor público: impasses e caminhos
Rouxinol, M. (Arguente)
10 out. 2015Atividade
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Sindicalismo transnacional: novos paradigmas de atuação perante a globalização
Rouxinol, M. (Arguente)
7 out. 2015Atividade
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O procedimento disciplinar laboral - uma construção jurisprudencial
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
5 jan. 2015Atividade
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A relação dos contratos de trabalho atípicos com a flexibilização do Direito do Trabalho: uma perspectiva luso-brasileira
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
28 set. 2015Atividade
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A proteção social dos acidentes de trabalho e o seguro menos imperfeito
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
10 out. 2015Atividade
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O despedimento por extinção do posto de trabalho: enquadramento, noção, requisitos, efeitos e natureza jurídica
Rouxinol, M. (Orientador)
7 out. 2015Atividade
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As portarias de extensão e a liberdade sindical - dois institutos compatíveis?
Rouxinol, M. (Arguente) & Ribeiro, A. T. (Orientador)
11 set. 2015Atividade
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A fase da instrução do procedimento conducente ao despedimento disciplinar
Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Costa, A. C. R. (Vogal)
18 set. 2015Atividade
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As Repercussões da Doença e da Parentalidade no Direito a Férias: (in)compatibilidade com o Direito da União Europeia
Rouxinol, M. (Orientador)
14 set. 2015Atividade
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Greve nos serviços essenciais: breve análise comparada entre Brasil e Portugal
Rouxinol, M. (Arguente)
7 out. 2015Atividade
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O Regulamento Interno de Empresa - Reflexo de Supremacia Jurídica ou Expressão de Superioridade Fáctica Negocial?
Rouxinol, M. (Orientador)
10 out. 2015Atividade
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A greve no setor público: o caso especial dos magistrados
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
9 dez. 2014Atividade
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O novo regime do contrato de trabalho dos profissionais de espetáculos - a Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro - breves reflexões
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
15 jan. 2014Atividade
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Meios de resolução dos conflitos coletivos de trabalho - análise das legislações de Portugal e do Brasil
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
24 jul. 2014Atividade
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O contrato de trabalho do treinador desportivo - Elementos para a determinação do regime jurídico aplicável
Rouxinol, M. (Presidente do Júri)
22 dez. 2014Atividade
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As implicações juslaborais das publicações feitas pelos trabalhadores nas redes sociais online: um estudo comparado entre os ordenamentos jurídicos português e brasileiro
Rouxinol, M. (Arguente Principal) & Carvalho, C. D. O. (Orientador)
24 nov. 2014Atividade
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A comissão de serviço à luz da lei geral do trabalho portuguesa e angolana
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
25 jun. 2014Atividade
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Os direitos de propriedade intelectual no âmbito das relações laborais
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
24 out. 2013Atividade
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A condenação extra vel ultra petitum no processo do trabalho
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
8 nov. 2013Atividade
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A pirâmide das responsabilidades em matéria de segurança e saúde no trabalho
Rouxinol, M. (Arguente Principal)
29 mai. 2012Atividade