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Perfil pessoal
Biografia
Patrícia Fragoso Martins é Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou, obteve o grau de Mestre e, mais tarde, o de Doutora em Direito da União Europeia pela Católica Global School of Law. Tem ainda um LL.M. em Direito da União Europeia pela King’s College London School of Law, e foi Visiting Researcher na Columbia University School of Law. É investigadora do Católica Research Centre for the Future of Law, lecionando e investigando sobretudo nas áreas do Direito da União Europeia, Direito Internacional, Direitos Fundamentais e Método do Caso. É autora de diversas publicações nestes domínios. Foi ainda membro da Comissão de Coordenação e Administradora Executiva do Católica Research Centre for the Future of Law, e Coordenadora Executiva do Centro de Arbitragem da Universidade Católica Portuguesa. Fora da academia, é advogada e foi consultora na sociedade de advogados Campos Ferreira, Sá Carneiro e Associados, responsável pela área de prática de Europeu e Concorrência, até 2019. Foi ainda, até 2022, adjunta do gabinete da Provedora de Justiça e é atualmente Vice-Directora da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da UCP.
Educação/Habilitações académicas
Licenciatura, Direito, Universidade Católica Portuguesa
Mestrado, Direito da União Europeia, Universidade Católica Portuguesa
Doutoramento, Direito da União Europeia, Universidade Católica Portuguesa
Keywords
- K Law (General)
Experiência relacionada com os ODS da ONU
Em 2015, os estados membros da ONU concordaram com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) globais para acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir a prosperidade para todos. O trabalho desta pessoa contribui para o(s) seguinte(s) ODS:
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ODS 16 Paz, justiça e instituições fortes
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Projetos
- 1 Terminados
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CEID-CRCFL: Católica Research Centre for the Future of Law
Pais, S. O. (Professor Associado), Costa, A. C. R. (Professor Auxiliar Convidado), Afonso, A. (Professor Auxiliar), Ribeiro, A. T. (PI), Martins, A. A. (Professor Auxiliar Convidado), Guedes, A. (Professor Associado), Sousa, A. F. D. (Professor Auxiliar), Triunfante, A. (Professor Auxiliar), Botelho, C. S. (Professor Auxiliar), Fraipont, C. D. (Estudante), Tavares, E. (Estudante), Ferreira, A. S. (Estudante), Antunes, A. F. M. (PI), Fonseca, A. (PI), Abrantes, A. M. (Estudante), Amaro, A. E. L. (Bolseiro), Cortês, A. U. (Professor Associado), Rocha, A. (Professor Auxiliar), Baldé, A. (Estudante), Sardinha, C. (Professor Auxiliar), Lucena, C. (Estudante), Sequeira, E. V. D. (Professor Auxiliar), Ferreira-Pinto, F. A. (Professor Auxiliar), Calvão, F. (Professor Associado), Alves, F. C. (Docente Assistente Convidado), Ribeiro, G. A. (Professor Auxiliar), Matias, G. (Professor Auxiliar), Ferreira, H. P. (Estudante), Salinas, H. (Professor Auxiliar), Antunes, H. S. (Professor Associado), Sousa, I. P. D. (Docente Assistente Convidado), Costa, I. G. (Estudante), Duarte, I. T. (Bolseiro), Dalhuisen, J. (Professor Visitante), Geng, J. (Estudante), Vasconcelos, J. (Professor Associado), Gomes, J. S. (Estudante), Lopes, J. F. (Estudante), Silva, J. P. D. (Professor Auxiliar), Lopes, J. A. (Professor Associado), Moutinho, J. L. (Professor Associado), Antunes, J. E. (Professor Associado), Proença, J. C. B. (Professor Associado Convidado), Estaca, J. (Estudante), Domingos, J. L. (Estudante), Cunha, J. D. D. (Professor Associado), Rodrigues, J. (Estudante), Taborda, J. (Estudante), Araújo, L. (Estudante), Fábrica, L. (Professor Auxiliar), Naia, L. R. (Bolseiro), Campos, M. F. (Professor Associado), Queiroz, B. M. (Professor Auxiliar), Cunha, M. D. C. (Professor Associado), Baptista, D. (Professor Auxiliar), Ribeiro, M. D. F. (Professor Associado), Ferreira, M. E. (Professor Auxiliar), Quadros, I. (Professor Auxiliar), Tavares, M. I. (Professor Auxiliar), Campos, I. M. (Professor Auxiliar), Martins, M. D. (Professor Auxiliar), Faria, M. P. R. D. (Professor Associado), Xavier, R. (Professor Catedrático), Faria, R. L. D. (Professor Auxiliar), Rocha, V. (Professor Auxiliar), Almeida, M. A. D. (Professor Catedrático), Domingos, M. P. (Bolseiro), Rosas, M. (Docente Assistente Convidado), Portocarrero, M. (Professor Auxiliar), Rouxinol, M. (Professor Auxiliar), Alija, N. (Estudante), Silva, N. S. E. (Professor Auxiliar Convidado), Martins, P. F. (Professor Auxiliar), Pichel, P. (Docente Assistente Convidado), Cunha, P. O. (Professor Associado), Albuquerque, P. P. D. (Professor Catedrático), Marques, P. G. (Professor Auxiliar), Machete, P. (Professor Associado), Gomes, P. C. (Professor Auxiliar Convidado), Freitas, P. (Professor Auxiliar), Carvalho, R. (Professor Associado), Moreira, R. R. (Bolseiro), Andrade, R. (Docente Assistente Convidado), Morais, R. D. (Professor Catedrático), Medeiros, R. (Professor Catedrático), Duarte, R. P. (Professor Catedrático), Carvalho, C. D. O. (Professor Associado), Tavares, S. (Professor Auxiliar), Vasques, S. (Professor Associado), Venda, S. B. E. (Estudante), Maltez, S. (Bolseiro), Rendas, T. (Professor Auxiliar Convidado), Tavares, T. (Professor Auxiliar), Ventura, V. (Estudante) & Nogueira, J. F. P. (Professor Auxiliar)
1/01/20 → 31/12/25
Projeto
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Federação e federalismo: breve reflexão sobre o modelo federal europeu
Martins, P. F., mai. 2025, Católica Talks: conceitos normativos e normatividade. Sequeira, E. V. D. (ed.). Lisboa: UCP Editora, p. 135-156 22 p. (Católica Talks).Resultado de pesquisa › revisão de pares
Acesso abertoFicheiro2 Transferências (Pure) -
Standing for the environment? Locus standi of associations before the ECtHR and the CJEU: Cannavacciuolo and others v Italy (App. Nos 39742/14, 51567/14, 74208/14 and 24215/15)
Rocha, A. & Martins, P. F., 2025, Em: European human rights law review. 5, p. 591-599 9 p.Resultado de pesquisa › revisão de pares
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The first Portuguese Constitutional Court ruling on supremacy of EU law: the wait is finally over
Martins, P. F., 1 jan. 2025, Revisiting the liberal constitutional features of the European Union. Quadros, I. & Gorjão-Henriques, M. (eds.). Cham: Springer Science + Business Media, p. 355-384 30 p.Resultado de pesquisa › revisão de pares
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The rule of law crisis in Europe: what’s next?
Martins, P. F., 1 jan. 2024, Rule of law in Europe. Marques, F. & Albuquerque, P. P. D. (eds.). Cham: Springer Nature, p. 85-100 16 p.Resultado de pesquisa › revisão de pares
Acesso abertoFicheiro1 Citação (Scopus)117 Transferências (Pure) -
Editorial note
Portocarrero, M. & Martins, P. F., 11 jan. 2023, Em: Católica Law Review. 7, 1, p. 9-10 2 p.Resultado de pesquisa
Acesso abertoFicheiro11 Transferências (Pure)
Prémios
Atividades
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The Jurisdiction of the Court of Justice in Antitrust Cases: Looking for the Right Balance between Administrative Discretion and Effective Judicial Protection
Pais, S. O. (Arguente Principal) & Martins, P. F. (Orientador)
11 out. 2021Atividade
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Pandemia de Covid-19 e Direito da União Europeia: o pretexto para uma União Europeia da Saúde?
Martins, P. F. (Speaker)
30 abr. 2021Atividade
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A independência do poder judicial e a responsabilidade do Estado por violação do direito da União
Martins, P. F. (Speaker)
4 nov. 2021Atividade