Resultados da pesquisa

• A contratação pública ecológica e a resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2023 à luz do direito da União Europeia

  Poças, A. C. S. (Aluno), Gomes, P. M. D. S. S. C. (Supervisor), 26 jul. 2024

  Tese do aluno

• A distribuição de energia elétrica em baixa tensão: em busca do melhor modelo de gestão à luz da Lei n.º 31/2017, de 31 de maio

  Ribeiro, C. B. (Aluno), Gomes, P. C. (Supervisor), 31 mai. 2022

  Tese do aluno

• Indemnização por ilegalidades cometidas em procedimentos pré-contratuais: o enigmático artigo 7º n.º 2 do Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas

  Gaspar, S. D. D. R. (Aluno), Gomes, P. C. (Supervisor), 6 jun. 2022

  Tese do aluno

• O (novo) regime de suprimento de irregularidades de propostas e candidaturas: da alteração legislativa ao equilíbrio principiológico europeu

  Morais, M. A. L. P. (Aluno), Gomes, P. M. D. S. S. C. (Supervisor), 26 jul. 2024

  Tese do aluno

• O estatuto dos árbitros na arbitragem administrativa: a criação de um normativo próprio

  Lima, M. D. C. S. (Aluno), Gomes, P. M. D. S. S. C. (Supervisor), 20 jul. 2023

  Tese do aluno

• O momentum da fase de habilitação do adjudicatário

  Pinto, H. M. (Aluno), Gomes, P. M. D. S. S. C. (Supervisor), 7 jan. 2025

  Tese do aluno

• Publicidade das decisões arbitrais em matéria administrativa: as insuficiências do artigo 185.º-B do CPTA

  Araújo, M. F. (Aluno), Gomes, P. M. D. S. S. C. (Supervisor), 18 jul. 2024

  Tese do aluno

• Viabilidade da aplicação de sistemas de inteligência artificial aos atos administrativos discricionários

  Silva, J. P. M. E. (Aluno), Gomes, P. M. D. S. S. C. (Supervisor), 25 set. 2023

  Tese do aluno