Atividades por ano
Atividades
Resultados da pesquisa
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A Soberania Penal no Constitucionalismo Multinível
Rocha, A. (Arguente), Medeiros, R. (Orientador) & Marques, P. G. (Arguente Principal)
14 jul. 2023Atividade
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A relevância jurídica civil e penal da prostituição: da validade dos negócios integrados na atividade prostitucional e do âmbito objetivo do crime de lenocínio
Tavares, S. (Arguente), Sequeira, E. V. D. (Presidente do Júri), Antunes, A. F. M. (Orientador) & Marques, P. G. (Orientador)
3 mai. 2022Atividade
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A falta de consentimento no Crime de Violação
Tavares, S. (Arguente Principal), Silva, G. M. D. (Presidente do Júri) & Marques, P. G. (Orientador)
15 out. 2021Atividade
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Responsabilização criminal dos menores – da (des)necessidade da medida de internamento quando executada no regime fechado
Tavares, S. (Arguente Principal), Silva, G. M. D. (Presidente do Júri) & Marques, P. G. (Orientador)
15 out. 2021Atividade
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A Justiça Restaurativa e a Mediação Penal: ponto de encontro entre agressor e vítima”
Tavares, S. (Arguente Principal), Silva, G. M. D. (Presidente do Júri) & Marques, P. G. (Orientador)
22 out. 2021Atividade
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The Quest for Technological Supremacy: Analysing Artificial Intelligence Strategies that Challenge World Order
Rocha, A. (Arguente Principal), Marques, P. G. (Presidente do Júri) & Busquets, X. (Orientador)
19 out. 2020Atividade
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A (Síndrome de) Alienação Parental e os riscos para o superior interesse da criança
Antunes, A. F. M. (Orientador), Alfaiate, A. R. (Arguente Principal) & Marques, P. G. (Presidente do Júri)
set. 2019Atividade
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As debilidades do serviço de homebanking, em especial quanto aos crimes de fraude informática de phishing e pharming. A questão da responsabilidade no âmbito das operações bancárias não autorizadas
Antunes, A. F. M. (Presidente do Júri), Marques, P. G. (Arguente Principal) & Lourenço Fonseca Mendes Correia, F. (Orientador)
jul. 2019Atividade
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Gravações e fotografias em Processo Penal - valoração da prova obtida por particulares
Marques, P. G. (Arguente)
15 jan. 2018Atividade
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Prisão. O dilema entre a exclusão ou reintegração do recluso
Marques, P. G. (Arguente) & Salinas, H. (Arguente)
16 jan. 2018Atividade
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A perda alargada no ordenamento jurídico português - natureza Jurídica e (Des)conformidade Constitucional
Marques, P. G. (Arguente)
29 jun. 2018Atividade
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A Restituição e Reparação à luz da Justiça Restaurativa: o nascer de um novo paradigma?
Marques, P. G. (Orientador)
24 jul. 2018Atividade
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Stalking - Um novo crime para um velho comportamento - Análise à Lei nº 83/2015 que instituiu o crime de "perseguição"
Marques, P. G. (Arguente) & Salinas, H. (Orientador)
21 fev. 2018Atividade
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As Dificuldades de Prova nos Crimes de Corrupção: Em especial, a Corrupção Passiva e Ativa e a Delação Premiada
Marques, P. G. (Arguente)
28 jun. 2018Atividade
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Da Criminalização do Enriquecimento Injustificado
Silva, G. M. D. (Orientador), Salinas, H. (Arguente) & Marques, P. G. (Arguente)
8 jan. 2018Atividade
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A inviolabilidade do segredo religioso no âmbito do Processo Penal Português
Marques, P. G. (Arguente) & Salinas, H. (Orientador)
8 jan. 2018Atividade
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O papel da vítima no processo penal português - reflexões críticas em torno do estatuto de vítima especialmente vulnerável e da sua proteção jurídico-penal
Marques, P. G. (Arguente Principal) & Salinas, H. (Arguente)
16 jan. 2018Atividade
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O Sistema de Identificação Criminal de Condenados por Crimes contra a Autodeterminação Sexual e a Liberdade Sexual de Menor
Marques, P. G. (Arguente Principal)
15 jun. 2018Atividade
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Da tutela efetiva do crime de abuso de confiança - artigo 205º do Código Penal
Marques, P. G. (Orientador)
29 jun. 2018Atividade
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