Perfil pessoal
Biografia
Assistente Convidado da Faculdade de Direito (Escola de Lisboa) da Universidade Católica Portuguesa, onde prepara o seu doutoramento e tem lecionado disciplinas de Direito Público. Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2014) e licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2009), onde igualmente concluiu um curso de extensão universitária sobre Contratação Pública e Concorrência (2011). Assessor do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional, desde 2023, especialmente dedicado a matérias de Direito Administrativo. Entre 2019 e 2023, foi bolseiro do Católica Research Center for the Future of Law. Advogado, com inscrição suspensa a seu pedido, tendo integrado a sociedade de advogados Linklaters entre 2009 e 2019. Integra a lista de árbitros do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) desde 2015.
Educação/Habilitações académicas
Mestrado, O controlo arbitral de atos administrativos, University of Lisbon
2010 → 2014
Licenciatura, NOVA University Lisbon
2005 → 2009
Doutoramento, Convenção de Arbitragem em Direito Administrativo, Universidade Católica Portuguesa
2018 → …
Posições externas
Assessor do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional, Tribunal Constitucional
2023 → …
Advogado, Linklaters LLP
2009 → 2019
Impressão digital
- 1 Perfis semelhantes
Projetos
- 1 Terminados
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CEID-CRCFL: Católica Research Centre for the Future of Law
Pais, S. O. (Professor Associado), Costa, A. C. R. (Professor Auxiliar Convidado), Afonso, A. (Professor Auxiliar), Ribeiro, A. T. (PI), Martins, A. A. (Professor Auxiliar Convidado), Guedes, A. (Professor Associado), Sousa, A. F. D. (Professor Auxiliar), Triunfante, A. (Professor Auxiliar), Botelho, C. S. (Professor Auxiliar), Fraipont, C. D. (Estudante), Tavares, E. (Estudante), Ferreira, A. S. (Estudante), Antunes, A. F. M. (PI), Fonseca, A. (PI), Abrantes, A. M. (Estudante), Amaro, A. E. L. (Bolseiro), Cortês, A. U. (Professor Associado), Rocha, A. (Professor Auxiliar), Baldé, A. (Estudante), Sardinha, C. (Professor Auxiliar), Lucena, C. (Estudante), Sequeira, E. V. D. (Professor Auxiliar), Ferreira-Pinto, F. A. (Professor Auxiliar), Calvão, F. (Professor Associado), Alves, F. C. (Docente Assistente Convidado), Ribeiro, G. A. (Professor Auxiliar), Matias, G. (Professor Auxiliar), Ferreira, H. P. (Estudante), Salinas, H. (Professor Auxiliar), Antunes, H. S. (Professor Associado), Sousa, I. P. D. (Docente Assistente Convidado), Costa, I. G. (Estudante), Duarte, I. T. (Bolseiro), Dalhuisen, J. (Professor Visitante), Geng, J. (Estudante), Vasconcelos, J. (Professor Associado), Gomes, J. S. (Estudante), Lopes, J. F. (Estudante), Silva, J. P. D. (Professor Auxiliar), Lopes, J. A. (Professor Associado), Moutinho, J. L. (Professor Associado), Antunes, J. E. (Professor Associado), Proença, J. C. B. (Professor Associado Convidado), Estaca, J. (Estudante), Domingos, J. L. (Estudante), Cunha, J. D. D. (Professor Associado), Rodrigues, J. (Estudante), Taborda, J. (Estudante), Araújo, L. (Estudante), Fábrica, L. (Professor Auxiliar), Naia, L. R. (Bolseiro), Campos, M. F. (Professor Associado), Queiroz, B. M. (Professor Auxiliar), Cunha, M. D. C. (Professor Associado), Baptista, D. (Professor Auxiliar), Ribeiro, M. D. F. (Professor Associado), Ferreira, M. E. (Professor Auxiliar), Quadros, I. (Professor Auxiliar), Tavares, M. I. (Professor Auxiliar), Campos, I. M. (Professor Auxiliar), Martins, M. D. (Professor Auxiliar), Faria, M. P. R. D. (Professor Associado), Xavier, R. (Professor Catedrático), Faria, R. L. D. (Professor Auxiliar), Rocha, V. (Professor Auxiliar), Almeida, M. A. D. (Professor Catedrático), Domingos, M. P. (Bolseiro), Rosas, M. (Docente Assistente Convidado), Portocarrero, M. (Professor Auxiliar), Rouxinol, M. (Professor Auxiliar), Alija, N. (Estudante), Silva, N. S. E. (Professor Auxiliar Convidado), Martins, P. F. (Professor Auxiliar), Pichel, P. (Docente Assistente Convidado), Cunha, P. O. (Professor Associado), Albuquerque, P. P. D. (Professor Catedrático), Marques, P. G. (Professor Auxiliar), Machete, P. (Professor Associado), Gomes, P. C. (Professor Auxiliar Convidado), Freitas, P. (Professor Auxiliar), Carvalho, R. (Professor Associado), Moreira, R. R. (Bolseiro), Andrade, R. (Docente Assistente Convidado), Morais, R. D. (Professor Catedrático), Medeiros, R. (Professor Catedrático), Duarte, R. P. (Professor Catedrático), Carvalho, C. D. O. (Professor Associado), Tavares, S. (Professor Auxiliar), Vasques, S. (Professor Associado), Venda, S. B. E. (Estudante), Maltez, S. (Bolseiro), Rendas, T. (Professor Auxiliar Convidado), Tavares, T. (Professor Auxiliar), Ventura, V. (Estudante) & Nogueira, J. F. P. (Professor Auxiliar)
1/01/20 → 31/12/25
Projeto
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O âmbito da arbitragem administrativa no domínio dos contratos
Moreira, R. R., fev. 2023, A arbitragem administrativa em debate: problemas gerais e arbitragem em matéria de contratos públicos. Gomes, C. A. & Pedro, R. (eds.). 2 ed. Lisboa: AAFDL EditoraResultado de pesquisa
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Coerência e razoabilidade em Neil MacCormick
Moreira, R. R., jun. 2020, Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva. Moutinho, J. L., Salinas, H., Sequeira, E. V. D. & Marques, P. G. (eds.). Lisboa: Universidade Católica Editora, Vol. 4. (Estudos de Homenagem).Resultado de pesquisa
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Convenção de arbitragem e instrumentos pré-convencionais: notas sobre assimetria e unilateralidade na vinculação da Administração Pública à arbitragem
Moreira, R. R., mai. 2020, Em: Cadernos de Justiça Administrativa. 141, p. 26-35 10 p.Resultado de pesquisa
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O âmbito da arbitragem administrativa no domínio dos contratos
Moreira, R. R., 2018, A arbitragem administrativa em debate: problemas gerais e arbitragem em matéria de contratos públicos. Gomes, C. A. & Pedro, R. (eds.). 1 ed. Lisboa: AAFDL Editora, p. 217-275 59 p.Resultado de pesquisa
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A competência dos tribunais arbitrais administrativos para a decisão de questões prejudiciais
Moreira, R. R., 2016, Em: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. LVII, 1, p. 169-201Resultado de pesquisa
Atividades
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Conferência “Contratação e Arbitragem – de Direito Público”
Moreira, R. R. (Participant)
2018Atividade
Tese
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Convenção de arbitragem em direito administrativo: contributo para uma compreensão jurídico-administrativa da arbitragem
Moreira, R. J. R. F. C. (Aluno), Almeida, M. A. D. (Supervisor), 5 nov. 2024Tese do aluno: Tese de doutoramento