Produções científicas por ano
Produções científicas por ano
- 15 resultados
Resultados da pesquisa
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2023
A nova identidade digital europeia: uma primeira abordagem
Oliveira, R. R. D., 2023, Em: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 64, p. 1935-1968Resultado de pesquisa
Acesso abertoFicheiro46 Transferências (Pure) -
O RGPD, a investigação e a estatística: tratamento de dados e investigação científica e estatística
Oliveira, R. R. D., mai. 2023, Direito da proteção de dados: perspetivas públicas e privadas. Farinho, D. S., Marques, F. P. & Freitas, T. F. D. (eds.). Coimbra: Edições Almedina, p. 373-418 46 p. (Coleção ICJP | CIDP).Resultado de pesquisa
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Os riscos da modernidade: uma breve reflexão sobre desafios à proteção de dados
Oliveira, R. R. D., jul. 2023, A digitalização do Direito: XV Encontro de Professores de Direito Público. Botelho, C. S., Lopes, D. & Coutinho, F. P. (eds.). Lisboa: Universidade Católica Editora, p. 22-48Resultado de pesquisa
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Santa Sé
Oliveira, R. F. R. D., mar. 2023, Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Vicente, D. M., Bastos, F. L., Ribeiro, M. A., Saliba, A. T., Filho, M. T. F. & Borba, P. (eds.). Dom Quixote, p. 1049-1052 4 p.Resultado de pesquisa
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2022
A tricky balance: revisiting restrictive measures and counterterrorism in public international law
Título traduzido da contribuição :Um equilíbrio complicado: revisitando medidas restritivas e contra terrorismo em Direito Internacional Público Resultado de pesquisa
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2019
Birds flying high. A Diretiva (UE) 2016/681 e a proposta de Lei 137/XIII da Presidência do Conselho de Ministros
Oliveira, R. F. R. D., 2019, Em: Anuário de Proteção de Dados. p. 173-200Resultado de pesquisa
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2018
Anexo de jurisprudência
Oliveira, R. F. R. D., 2018, O regime de responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas: Comentários à luz da jurisprudência. Gomes, C. A., Pedro, R. & Serrão, T. (eds.). 2 ed. AAFDL EditoraResultado de pesquisa
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Energy Union. Um espaço energético sustentável a uma só voz?
Oliveira, R. F. R. D., 2018, Desarrollo sostenible y derecho internacional. Ruiz, J. J., Franch, V. B. & Coutinho, F. P. (eds.). Tirant lo Blanch, p. 399-410Resultado de pesquisa
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Yet Another Prying Eye: Surveillance as a Consented Cultural Phenomenon?
Oliveira, R. R. D., 2018, Em: Católica Law Review. 2, 1, p. 95-128Resultado de pesquisa
Acesso aberto -
2017
Careful Where You Log In: handicaps of a Geographical Criterion
Oliveira, R. R. D., 2017, Em: European Papers- A Journal on Law and Integration. 2, 2, p. 791-793Resultado de pesquisa
Acesso aberto -
Relocation and its numbers – Which role for the courts?
Oliveira, R. F. R. D. & Oomen, B., 2017, Odysseus Network.Resultado de pesquisa
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2016
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Direito à Saúde dos Refugiados: Perspectivas do Direito Português
Oliveira, R. F. R. D., 2016, Em: E-Pública. 3, 1, p. 207-229 13.Resultado de pesquisa › revisão de pares
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2015
Direito à Saúde de Pessoas Reclusas em Estabelecimento Prisional
Oliveira, R. R. D., 2015, Observatório dos Direitos Humanos.Resultado de pesquisa