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Atividades
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Resultados da pesquisa
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Sessão de abertura - Conferência Internacional: Património, Sucessão e Autonomia
Moreira, R. (Speaker), Campos, M. F. (Speaker), Pais, S. O. (Speaker) & Xavier, R. (Speaker)
13 abr. 2023Atividade
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Solidariedade Intergeracional Ascendente - A tutela dos direitos do/a filho/a cuidador/a
Rosas, M. (Arguente Principal), Xavier, R. (Orientador) & Campos, I. M. (Presidente do Júri)
17 jul. 2023Atividade
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Lei e Humanismo nas Sociedades Tecnológicas
Antunes, H. S. (Speaker) & Xavier, R. (Speaker)
3 mar. 2023Atividade
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Constituição de patrimónios em benefício da pessoa com capacidade diminuída. Perspetiva de soluções de direito privado
Guedes, A. (Arguente Principal), Sá, F. O. E. (Arguente), Xavier, R. (Orientador), Sequeira, E. V. D. (Arguente Principal), Cortês, A. U. (Arguente) & Ferreira-Pinto, F. A. (Presidente do Júri)
2023Atividade
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A reutilização de dispositivos médicos implantáveis: Um desafio para este século
Xavier, R. (Participant)
14 mar. 2023Atividade
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Conferência Internacional: Património, Sucessão E Autonomia - Novos Bens e Tendências | 5º Congresso Internacional da ADFAS
Xavier, R. (Participant)
13 abr. 2023Atividade
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Perspetivas de reforma da tutela legitimária Family Provisions e outras técnicas de proteção parassucessória
Sousa, A. F. D. (Presidente do Júri) & Xavier, R. (Orientador)
30 jun. 2022Atividade
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Dignidade da pessoa e indignidade sucessória, comportamentos sancionáveis e causas de indignidade
Faria, M. P. R. D. (Presidente do Júri), Xavier, R. (Orientador) & Campos, I. M. (Arguente Principal)
11 jul. 2022Atividade
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International Tax Justice and the Taxation of Multinational Companies Business Profits
Feio, D. (Arguente), Vasques, S. (Arguente), Ferreira-Pinto, F. A. (Arguente), Xavier, R. (Arguente), Morais, R. D. (Arguente), Ribeiro, M. D. F. (Orientador), Correia, M. (Orientador), Ribeiro, J. S. (Arguente Principal) & Nogueira, J. F. P. (Arguente Principal)
24 jan. 2022Atividade
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I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões – Relações pessoais, familiares e sucessórias
Xavier, R. (Participant)
12 mai. 2022Atividade
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Primer Congreso Internacional de Empresa Familiar y Derecho Portugues
Xavier, R. (Participant)
28 set. 2022Atividade
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As consequências jurídicas da violação do direito à integridade física e psicológica do filho pelo seu progenitor
Xavier, R. (Presidente do Júri)
14 mar. 2022Atividade
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Arrolamento Especial e Ruturas Conjugais - Divisão Do Património e Periculum In Mora
Martins, A. A. (Arguente Principal), Xavier, R. (Orientador) & Campos, I. M. (Presidente do Júri)
27 abr. 2022Atividade
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Família, a rede social em situação de emergência - regresso ao futuro?
Xavier, R. (Speaker)
28 abr. 2021Atividade
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O Regresso do Processo de Inventário aos Tribunais Inovações e questões problemáticas
Xavier, R. (Orientador) & Costa, A. C. R. (Arguente)
8 abr. 2021Atividade
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Autonomia privada e transação no contexto do inventário judicial divisório
Xavier, R. (Speaker)
12 out. 2021Atividade
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Donations and tax: The corporate conundrum
Nogueira, J. F. P. (Orientador), Ferreira-Pinto, F. A. (Presidente do Júri), Pistone, P. (Arguente Principal), Courinha, G. L. (Arguente), Morais, R. D. (Arguente), Xavier, R. (Arguente), Vasques, S. (Arguente) & Correia, M. (Arguente Principal)
17 jun. 2021Atividade
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O anonimato do dador de gâmetas e da gestante de substituição
Xavier, R. (Participant)
27 nov. 2021Atividade
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A Providência Cautelar de Suspensão de Deliberações Sociais O abuso do efeito suspensivo da citação
Xavier, R. (Presidente do Júri)
9 fev. 2021Atividade
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A validade da cláusula compromissória do caso Petrobras à luz do ordenamento jurídico português e brasileiro
Xavier, R. (Presidente do Júri) & Guedes, A. (Orientador)
13 jul. 2021Atividade
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O anonimato do dador de gâmetas e da gestante de substituição
Xavier, R. (Speaker)
27 nov. 2021Atividade
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A Quebra de Confidencialidade no Âmbito da Procriação Medicamente Assistida com Intervenção de Dador
Ferreira, M. E. (Arguente Principal) & Xavier, R. (Orientador)
25 mar. 2021Atividade
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Da Responsabilidade Civil: a vida como dano? A Tutela da vida indevida (wrongful life) no ordenamento jurídico português
Xavier, R. (Presidente do Júri)
29 jul. 2020Atividade
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Gestação de substituição, Revogação antecipada à maternidade e direitos da mulher gestante
Xavier, R. (Orientador) & Silva, J. A. R. D. (Aluno)
2020Atividade: Orientações
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A União de Facto no Direito Brasileiro e Português - A proteção do convivente sobrevivo
Xavier, R. (Orientador) & Silveira, R. (Aluno)
2020Atividade: Orientações
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Artigo 23.º, n.º 6, do Código do IRC Formalidade ad substanciam ou ad probationem
Xavier, R. (Presidente do Júri)
21 set. 2020Atividade
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A Tutela Indemnizatória dos Nascituros Já Concebidos à Luz da Dogmática Comum da Responsabilidade Civil
Xavier, R. (Presidente do Júri) & Proença, J. C. B. (Orientador)
30 jan. 2020Atividade
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Os castigos corporais como violação dos direitos da criança: As formas de intervenção estadual
Xavier, R. (Presidente do Júri)
5 mar. 2020Atividade
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Gestação de substituição, Revogação antecipada à maternidade e direitos da mulher gestante
Xavier, R. (Orientador)
7 jan. 2020Atividade
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A família entre o público e o privado. A proposta metodológica da autonomia relacional
Xavier, R. (Arguente Principal) & Oliveira, G. F. F. D. (Orientador)
23 jan. 2020Atividade
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A relação contratual arrendatícia nas relações conjugais e paraconjugais
Xavier, R. (Presidente do Júri), Proença, J. C. B. (Arguente Principal) & Afonso, A. (Orientador)
29 jul. 2020Atividade
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Planeamento de Sucessões Transnacionais no Direito Europeu A relevância da autonomia da vontade na escolha da lei que regerá a sucessão e suas consequências no planeamento de sucessões transnacionais
Xavier, R. (Presidente do Júri) & Sousa, A. F. D. (Orientador)
18 set. 2020Atividade
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A PROTEÇÃO DA LEGÍTIMA. Disposições a título gratuito feitas em vida pelo autor da sucessão
Xavier, R. (Orientador) & Ramos, C. (Aluno)
2020Atividade: Orientações
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Sobre a possibilidade de levantamento da inibição do exercício das responsabilidades parentais no Direito da Família e no Direito Penal
Xavier, R. (Presidente do Júri) & Cunha, M. D. C. (Arguente Principal)
19 out. 2020Atividade
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Gestão de substituição. Revogação da renuncia antecipada à maternidade e direitos da mulher gestante
Xavier, R. (Orientador)
7 jan. 2020Atividade
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A realização do interesse superior da criança nas decisões que lhe digam respeito (Projeto de tese)
Antunes, A. F. M. (Arguente Principal), Xavier, R. (Orientador) & Ferreira, M. E. (Arguente)
mar. 2020Atividade
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A PROTEÇÃO DA LEGÍTIMA. Disposições a título gratuito feitas em vida pelo autor da sucessão
Xavier, R. (Orientador) & Sousa, A. F. D. (Presidente do Júri)
21 mai. 2020Atividade
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A União de Facto no Direito Brasileiro e Português - A proteção do convivente sobrevivo
Xavier, R. (Orientador)
25 mai. 2020Atividade
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O contrato de gestação de substituição no ordenamento jurídico português O designado “direito ao arrependimento” da mulher gestante
Xavier, R. (Orientador) & Guedes, A. (Arguente Principal)
12 nov. 2020Atividade