Atividades

Atividades por ano 2009 2018 2019 2020 2021 2022 2022

• 92 Examination
• 13 Oral presentation
• 8 Participating in a conference, workshop, ...
• 7 Orientações
• 4 Mais
  • 2 Editorial work
  • 1 Membership of council
  • 1 Membership of association

Atividades por ano

Resultados da pesquisa

• Incumprimento dos acordos relativos ao exercício das responsabilidades parentais: Regime de Visitas e Alienação Parental

  Rita Xavier (Main Examiner)

  24 out 2019

  Atividade

• O exercício das responsabilidades parentais e o superior interesse da criança: o caso SuperNanny

  Catarina Santos Botelho (Examiner), Maria Elisabete Ferreira (Orientador) & Rita Xavier (Presidente do Júri)

  2 abr 2019

  Atividade

• Da proteção dos sócios não pertencentes à família nas empresas familiares

  Rita Xavier (Main Examiner)

  11 out 2019

  Atividade

• O divórcio, o regime de bens e a partilha do património conjugal

  Rita Xavier (Speaker)

  20 fev 2019

  Atividade

• A deserdação por recusa injustificada de alimentos

  Rita Xavier (Orientador) & António Frada de Sousa (Presidente do Júri)

  7 nov 2019

  Atividade

• Autonomia privada e direito à legítima: deserdação e renúncia em vida

  Rita Xavier (Orientador) & António Frada de Sousa (Presidente do Júri)

  17 nov 2019

  Atividade

• A sucessão familiar na empresa e a amortização de cotas

  Rita Xavier (Orientador)

  18 nov 2019

  Atividade

• O direito das crianças a serem ouvidas nos processos que lhes respeitam como concretização do princípio do superior interesse da criança

  Rita Xavier (Presidente do Júri)

  26 fev 2019

  Atividade

• O abuso sexual de crianças e o processo de regulação das responsabilidades parentais

  Maria Elisabete Ferreira (Examiner), Ana Raquel Pessoa (Orientador) & Rita Xavier (Main Examiner)

  2019

  Atividade

• Inventário por divórcio: questões suscitadas no âmbito da relação de bens

  Rita Xavier (Supervisor) & Sara Liliana Pinto do Rêgo (ALuno)

  2019

  Atividade: Orientações

• Inventário por divórcio: questões suscitadas no âmbito da relação de bens

  Rita Xavier (Orientador)

  3 abr 2019

  Atividade

• Síndrome de Alienação Parental e o Direito das Crianças em caso de Divórcio dos Pais

  Rita Xavier (Presidente do Júri) & Maria Elisabete Ferreira (Orientador)

  26 mar 2019

  Atividade

• Responsabilidades parentais e a proteção das crianças em perigo: a regulação das responsabilidades parentais em caso de divórcio e a exposição da criança a diversos meios de perigo: violência doméstica

  Maria Elisabete Ferreira (Examiner), Ana Raquel Pessoa (Orientador) & Rita Xavier (Presidente do Júri)

  2019

  Atividade

• Nascer por engano: as wrongful life actions e o regime da responsabilidade civil português

  Maria Paula Ribeiro de Faria (Examiner) & Rita Xavier (Main Examiner)

  2019

  Atividade

• A Violência Doméstica na Vertente Conjugal ou Análoga

  Maria da Conceição Cunha (Orientador) & Rita Xavier (Examiner)

  8 jan 2019

  Atividade

• O Princípio da Verdade Biológica e a Procriação Medicamente Assistida

  Rita Xavier (Main Examiner)

  28 set 2018

  Atividade

• A “PARTILHA EM VIDA” E A INOFICIOSIDADE - Um pacto sucessório renunciativo legalmente admitido?

  Rita Xavier (Orientador) & António Frada de Sousa (Presidente do Júri)

  9 nov 2018

  Atividade

• Responsabilidade civil médica na perspetiva da declaração/prestação do consentimento da subscrição de documento pelo paciente por ocasião do cumprimento do dever de informação do médico

  Rita Xavier (Supervisor) & Ana Almeida (ALuno)

  2018

  Atividade: Orientações

• Harmonização entre os direitos dos pais de educação e manutenção dos filhos e o superior interesse da criança: Breve Análise do Caso Pontes Contra Portugal

  Rita Xavier (Main Examiner)

  18 set 2018

  Atividade

• Sucessão na empresa familiar e adequada articulação entre as estruturas de Family Governance e os órgãos societários - O Direito do futuro e a transdisciplinaridade

  Rita Xavier (Speaker)

  7 jun 2018 → 8 jun 2018

  Atividade

• As causas de suspensão da prescrição em Direito Civil

  Rita Xavier (Presidente do Júri)

  28 set 2018

  Atividade

• Fronteiras Familiares: natureza das relações entre enteados e cônjuges ou companheiros dos progenitores

  Rita Xavier (Main Examiner)

  14 nov 2018

  Atividade

• A proteção patrimonial nas relações conjugais e paraconjugais : a necessidade de um novo paradigma

  Rita Xavier (Main Examiner)

  18 jul 2018

  Atividade

• RELEVÂNCIA DOS PACTOS SUCESSÓRIOS NA SUCESSÃO NA EMPRESA FAMILIAR: O PACTO DE EMPRESA

  Rita Xavier (Supervisor) & Simone Oliveira da Costa (ALuno)

  2018

  Atividade: Orientações

• O impacto da interpretação criativa da jurisprudência emergente do Acórdão Uniformizador 12/2015 no tema da sub-rogação real de bens próprios no regime da comunhão de adquiridos

  Rita Xavier (Speaker)

  1 fev 2018

  Atividade

• O reconhecimento legal das estruturas de gestão da família empresária institucionalizada

  Rita Xavier (Speaker)

  19 set 2018

  Atividade

• Assinatura eletrónica e segurança jurídica eletrónica

  Rita Xavier (Examiner)

  18 jul 2018

  Atividade

• A maternidade e a gestação de substituição

  Rita Xavier (Speaker)

  24 jan 2018

  Atividade

• Keep it in the Family – right to property and Family-Owned businesses’ succession

  Rita Xavier (Speaker)

  11 out 2018 → 12 out 2018

  Atividade

• A responsabilidade civil médica na perspectiva da declaração/consentimento

  Rita Xavier (Orientador)

  5 nov 2018

  Atividade

• Relevância dos pactos sucessórios na sucessão da empresa familiar: o Pacto da Empresa

  Rita Xavier (Orientador) & António Frada de Sousa (Main Examiner)

  9 nov 2018

  Atividade

• A “PARTILHA EM VIDA” E A INOFICIOSIDADE - Um pacto sucessório renunciativo legalmente admitido?

  Rita Xavier (Supervisor) & Maria Carvalho e Lemos (ALuno)

  2018

  Atividade: Orientações

• No ano das Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU 10 de dezembro de 1948; CRP, art. 16.º, n.º2) e dos 40 anos da ratificação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos por Portugal

  Rita Xavier (Participant)

  10 dez 2018

  Atividade

• União de facto (ou de Direito?) – observação crítica e algumas insinuações de iure condendo

  Rita Xavier (Examiner)

  23 mar 2018

  Atividade

• O desacordo dos progenitores quanto às questões de particular importância para a vida do filho

  Rita Xavier (Presidente do Júri) & Rita Xavier (Orientador)

  25 jul 2017

  Atividade

• Planeamento sucessório e famílias globais: regulamentos europeus com impacto no estatuto patrimonial do casamento e no estatuto sucessório

  Rita Lobo Xavier (Speaker)

  31 mai 2017

  Atividade

  Ficheiro

• A União de Facto no Direito Comparado: Portugal e Brasil

  Rita Xavier (Presidente do Júri)

  25 nov 2016

  Atividade

• Os Instrumentos Jurídicos de Auxílio à Governação da Empresa Familiar

  Rita Xavier (Presidente do Júri)

  22 set 2016

  Atividade

• As Funções das Ações Preferenciais Sem Voto no Ordenamento Jurídico Português

  Rita Xavier (Presidente do Júri)

  5 nov 2015

  Atividade

• Tributação do Agregado Familiar: Da Tributação Conjunta à Tributação Separada

  Rita Xavier (Examiner)

  4 mai 2015

  Atividade

• "Regimes de Bens de Comunhão e Situação de Indivisão no Período Pós- Divórcio"

  Rita Xavier (Presidente do Júri) & Rita Xavier (Orientador)

  24 mar 2015

  Atividade

• 'Arresto de Saldo de Conta Bancária Contitulada por Cônjuges Casados no Regime da Separação de Bens. Libertação da Metade do Cônjuge Contitular não Devedor'

  Rita Xavier (Presidente do Júri)

  12 out 2015

  Atividade

• A legítima dos ascendentes: desadequação do regime e sugestões para a sua mudança

  Rita Xavier (Orientador)

  17 set 2014

  Atividade

• "Os efeitos patrimoniais decorrentes da cessação da união de facto: a divisão do património no final da vida em comum"

  Rita Xavier (Presidente do Júri) & Rita Xavier (Orientador)

  17 set 2014

  Atividade

• A Sucessão numa Empresa Familiar: Enquadramento Jurídico e Estudo de Caso

  Rita Xavier (Orientador)

  6 nov 2014

  Atividade

• "O Crédito de Compensão a Favor de um dos Ex-Cônjuges - em Especial: Confronto com a Obrigação de Prestar Alimentos"

  Rita Xavier (Presidente do Júri)

  30 set 2014

  Atividade

• Lex Familiae (Journal)

  Rita Xavier (Reviewer)

  2014 → …

  Atividade

• "A Criança, as Responsabilidades Parentais e o Consentimento no Acto Médico"

  Rita Xavier (Presidente do Júri)

  30 set 2014

  Atividade

• Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a menores. As alterações de 2012 e a necessidade de uma nova reforma legislativa

  Rita Xavier (Presidente do Júri)

  29 mai 2014

  Atividade

• "A incomunicabilidade da Dívida do Responsável Tributário Subsidiário ao seu Cônjuge"

  Rita Xavier (Presidente do Júri)

  29 jan 2013

  Atividade