Atividades por ano
Atividades
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Resultados da pesquisa
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Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (External organisation)
Rita Xavier (Member)
jan 2013 → …Atividade
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"O Testamento Vital em Portugal: reflexão jurídico-dogmática"
Rita Xavier (Orientador)
5 fev 2013Atividade
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" Experimentação Terapêutica em Situações de Emergência (Implicações Ético - Jurídicas)".
Rita Xavier (Presidente do Júri) & Rita Xavier (Orientador)
19 jul 2013Atividade
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"O Sigilo Bancário: Problemas Fiscais e Constitucionais"
Rita Xavier (Orientador)
29 jan 2013Atividade
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"Incumprimento do Contrato de Mútuo para Aquisição de Habitação e Adjudicação do Imóvel Hipotecado"
Rita Xavier (Orientador)
17 fev 2012Atividade
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Síndrome de Alienação Parental: Um retrocesso nos Direitos das Crianças?
Rita Xavier (Presidente do Júri)
22 fev 2012Atividade
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"Uma Pergunta ao sistema Penal: E os Direitos das Crianças vitimas de Crimes Sexuais?".
Rita Xavier (Presidente do Júri)
24 jul 2012Atividade
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"A Transmissão Mortis Causa de Dívidas Tributárias - Em Especial, no Âmbito da Responsailidade Tributária Subsidiária"
Rita Xavier (Presidente do Júri)
9 nov 2011Atividade
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"Dívida Comercial Contraída pelo Cônjuge Comerciante durante a separação de facto que veio a resultar em divórcio".
Rita Xavier (Presidente do Júri) & Rita Xavier (Orientador)
30 mar 2011Atividade
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"Da Impugnação Judicial de Deliberações do Conselho de Administração das Sociedades Anónimas"
Rita Xavier (Presidente do Júri)
26 out 2011Atividade
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"Regulação do exercício das responsabilidades parentais: Limites ao modelo legal da co-parentalidade"
Rita Xavier (Presidente do Júri)
23 mar 2011Atividade
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"Da Responsabilidade Civil do Banco por aceitação da ordem de revogação do sacador"
Rita Xavier (Presidente do Júri)
6 abr 2011Atividade
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"Regime Fixado Judicialmente para o Exercício das Responsabilidades Parentais, sua Alteração e o Papel do Magistrado do M.P. - Estudo de Caso"
Rita Xavier (Presidente do Júri) & Rita Xavier (Orientador)
23 mar 2011Atividade
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"Exercício das Responsabilidades Parentais à Luz da Nova Lei do Divórcio"
Rita Xavier (Presidente do Júri)
12 mar 2010Atividade
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"A Mediação Penal Restaurativa no Direito Prisional Português"
Rita Xavier (Presidente do Júri)
22 out 2010Atividade
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"Cessão de Quotas: Sobre o Consentimento da Sociedade"
Rita Xavier (Presidente do Júri)
16 jul 2010Atividade
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A Aquisição Tendente ao Domínio Total "expropriação privada"
Rita Xavier (Presidente do Júri)
16 jul 2010Atividade
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A Recusa do Investigado a Submeter-se aos Exames Periciais na Ação Investigação da Paternidade
Rita Xavier (Presidente do Júri)
20 abr 2009Atividade
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"Indignidade e Deserdação "Uma visão Jurídico-Penal à luz dos princípios Constitucionais"
Rita Xavier (Presidente do Júri)
20 jul 2009Atividade
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"A Responsabilidade Civil do Prestador de Serviços em Rede".
Rita Xavier (Presidente do Júri)
22 dez 2009Atividade
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